Empresa de Imperatriz, no Maranhão, consegue liminar para liberação de ônibus apreendido pela ANTT em Uberlândia
Publicado em: 29 de agosto de 2020
Apreensão realizada em operação nesta quinta-feira, 27 de agosto, teria ocorrido de maneira abusiva e ilegal, afirma a Zanchettur Agência de Viagens e Turismo. ANTT responde ao Diário e nega a afirmação da empresa
ALEXANDRE PELEGI
A Empresa Zanchettur Agência de Viagens e Turismo Ltda, da cidade de Imperatriz, no Maranhão, obteve pedido liminar para a liberação de ônibus apreendido de maneira abusiva e ilegal em Uberlândia-MG, em operação da ANTT nesta quinta-feira, 27 de agosto de 2020, às 03h45.
A liminar, expedida pela 13ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG), determinou a liberação do veículo sem pagamento de multa, remoção, guarda e estadia do veículo, imediatamente, independente do escoamento do prazo de 72 horas.
Segundo a alegação da Zanchettur, a viagem estava acobertada pela Autorização de Viagem (licença) nº 0005191310, autorizando a empresa a realizar o serviço de circuito fechado com o seguinte roteiro: Imperatriz/MA – Goiânia/GO – São Paulo/SP – Goiânia/GO – Imperatriz/MA.
A liminar, assinada pela Juíza Federal Substituta da 13ª Vara Federal/SJMG, Thatiana Cristina Nunes Campelo, acatou a argumentação da Zanchettur, segundo a qual a narrativa do agente público relatou uma “meia-verdade”. No momento da abordagem, o veículo estava vindo de São Paulo/SP, porém não realizava o serviço em circuito aberto, mas realizando serviço em circuito fechado, cujo início ocorreu em Imperatriz/MA e para onde estava voltando.
RESPOSTA DA ANTT
O Diário do Transporte pediu a posição da ANTT.
A equipe que realizou a operação que resultou na apreensão do ônibus da Zanchettur respondeu que a empresa estava executado serviço não autorizado em circuito aberto entre São Paulo x Imperatriz.
Segundo o comunicado, a autorização que a Zanchettur tinha era apenas para circuito fechado, assim, conforme a legislação, aplica-se a penalidade de apreensão do veículo por 72h e continuação da viagem dos passageiros pela própria empresa infratora.
A apreensão foi uma das 6 que aconteceram na operação realizada nos dias 26 a 28 de agosto, nas cidades de Uberaba, Uberlândia, Prata e Araguari.
Veja fotos da apreensão, enviadas pela ANTT:
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
Comentários
Tem que prender mesmo. Acabar com esses bandos de clandestinos, sonegadores e irresponsáveis que infestam as rodovias brasileiras, colocando em risco a vida de várias pessoas. Tem que investigar esses juizecos de meia tijela, a ANTT faz seu dever de fiscalização e apreensão, e vem uma irresponsável e desqualificada, que não é da área, não entende nada do assunto e libera, não se sabe a troco de que.
Clandestino e desqualificado é você, que certamente vive as custas da sonegação. Pq todo fdp tenta ser um cara justo e correto, mas a hipocrisia assolada em sua personalidade e impregnada em sua alma, te qualifica como um ser horrendo. Miserável defensor de empresário medíocre e ou um simples puxa saco ou baba ovo de político escroto. Vc não passa de um Zé Ruela querendo desmerecer os estudos de quem sacrificou dias e noites para ser uma Juíza ou até mesmo um pequeno empresário ou micro empreendedor. Vc não existe!
Sr . Mario vc querendo dizer que a juíza se vendeu na decisão dela ?
Clandestino é as negociatas da antt com os barões do transporte.
Os fiscais da ANTT com a prerrogativa de combater o transporte clandestinos não maioria das vezes são arbitrários e tratam os motoristas como bandidos e procuram todos tipos de pretextos e falhas nos veículos e papeladas pra desqualificar a empresa e alimentar as estatísticas de ônibus clandestinos
E muitas das vezes até parece que ganham propinas das grandes empresas de linhas. Regulares
E enquanto uma empresa não conhecida é fiscalizada nas balanças da vida…os carros dos barões defendido por babacas igual o Sr acima passam fora da balança em velocidades superior. Da pista!!!
Bolsonaro acabará com isso em breve Sr Gilmar Mendes!
Bom dia
Sr MarloZanetti
Segundo o Ministério do Turismo , que não e negociata, não existe Empresa Clandestina
Existe Empresa Cadastrada ou não
Você na sua ignorância certamente não sabe o que e e as dificuldades do ser Cadastrado
Quando monta se a Empresa Sr Marli já recebe as Devidas Licencas Municipal , Estadual e Federal com um CNPJ de Transportes ou seja já e a Empresa vagabunda como você na sua burrice e desconhecimento falou
Você sabia que o Cadastramento e igualar uma Empresa com 2 Vans com uma Cometa da vida
Que condição pode ter essa Empresa de viver junto aos grandes
Você vai falar,nao tem condição não entra
Por isso o não Cadastrado
A Constituição Federal da o direito a todo e qualquer Brasileiro trabalhar onde e como desejar dentro da Lei
Pra sua instrução humana e pessoal
O CNPJ e o aviso ao Estado que Certa Empresa e autorizada a funcionar
Devemos pra Criticar algo se instruir e conhecer o setor
Minha opinião pessoal agora
Você fala muito
Conhece nada
Vai estudar
A instrução certamente será o fim da sua burrice, ignorância e terá uma vida melhor e menos amarga
Um abraço
Deus te abençoe e ILUMINE