Empresa de Imperatriz, no Maranhão, consegue liminar para liberação de ônibus apreendido pela ANTT em Uberlândia

Publicado em: 29 de agosto de 2020

Apreensão realizada em operação nesta quinta-feira, 27 de agosto, teria ocorrido de maneira abusiva e ilegal, afirma a Zanchettur Agência de Viagens e Turismo. ANTT responde ao Diário e nega a afirmação da empresa

ALEXANDRE PELEGI

A Empresa Zanchettur Agência de Viagens e Turismo Ltda, da cidade de Imperatriz, no Maranhão, obteve pedido liminar para a liberação de ônibus apreendido de maneira abusiva e ilegal em Uberlândia-MG, em operação da ANTT nesta quinta-feira, 27 de agosto de 2020, às 03h45.

A liminar, expedida pela 13ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG), determinou a liberação do veículo sem pagamento de multa, remoção, guarda e estadia do veículo, imediatamente, independente do escoamento do prazo de 72 horas.

Segundo a alegação da Zanchettur, a viagem estava acobertada pela Autorização de Viagem (licença) nº 0005191310, autorizando a empresa a realizar o serviço de circuito fechado com o seguinte roteiro: Imperatriz/MA – Goiânia/GO – São Paulo/SP – Goiânia/GO – Imperatriz/MA.

A liminar, assinada pela Juíza Federal Substituta da 13ª Vara Federal/SJMG, Thatiana Cristina Nunes Campelo, acatou a argumentação da Zanchettur, segundo a qual a narrativa do agente público relatou uma “meia-verdade”. No momento da abordagem, o veículo estava vindo de São Paulo/SP, porém não realizava o serviço em circuito aberto, mas realizando serviço em circuito fechado, cujo início ocorreu em Imperatriz/MA e para onde estava voltando.

RESPOSTA DA ANTT

O Diário do Transporte pediu a posição da ANTT.

A equipe que realizou a operação que resultou na apreensão do ônibus da Zanchettur respondeu que a empresa estava executado serviço não autorizado em circuito aberto entre São Paulo x Imperatriz.

Segundo o comunicado, a autorização que a Zanchettur tinha era apenas para circuito fechado, assim, conforme a legislação, aplica-se a penalidade de apreensão do veículo por 72h e continuação da viagem dos passageiros pela própria empresa infratora.

A apreensão foi uma das 6 que aconteceram na operação realizada nos dias 26 a 28 de agosto, nas cidades de Uberaba, Uberlândia, Prata e Araguari.


Veja fotos da apreensão, enviadas pela ANTT:



Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

Compartilhe a reportagem nas redes sociais:

Comentários

  1. Marlo Zanetti disse:

    Tem que prender mesmo. Acabar com esses bandos de clandestinos, sonegadores e irresponsáveis que infestam as rodovias brasileiras, colocando em risco a vida de várias pessoas. Tem que investigar esses juizecos de meia tijela, a ANTT faz seu dever de fiscalização e apreensão, e vem uma irresponsável e desqualificada, que não é da área, não entende nada do assunto e libera, não se sabe a troco de que.

  2. Gildo disse:

    Clandestino e desqualificado é você, que certamente vive as custas da sonegação. Pq todo fdp tenta ser um cara justo e correto, mas a hipocrisia assolada em sua personalidade e impregnada em sua alma, te qualifica como um ser horrendo. Miserável defensor de empresário medíocre e ou um simples puxa saco ou baba ovo de político escroto. Vc não passa de um Zé Ruela querendo desmerecer os estudos de quem sacrificou dias e noites para ser uma Juíza ou até mesmo um pequeno empresário ou micro empreendedor. Vc não existe!

  3. Matheus Santos disse:

    Sr . Mario vc querendo dizer que a juíza se vendeu na decisão dela ?

  4. Edgar kuhn disse:

    Clandestino é as negociatas da antt com os barões do transporte.

  5. Roberto disse:

    Os fiscais da ANTT com a prerrogativa de combater o transporte clandestinos não maioria das vezes são arbitrários e tratam os motoristas como bandidos e procuram todos tipos de pretextos e falhas nos veículos e papeladas pra desqualificar a empresa e alimentar as estatísticas de ônibus clandestinos
    E muitas das vezes até parece que ganham propinas das grandes empresas de linhas. Regulares

  6. Lino disse:

    E enquanto uma empresa não conhecida é fiscalizada nas balanças da vida…os carros dos barões defendido por babacas igual o Sr acima passam fora da balança em velocidades superior. Da pista!!!

    Bolsonaro acabará com isso em breve Sr Gilmar Mendes!

  7. Luiz de Oliveira Silva disse:

    Bom dia
    Sr MarloZanetti
    Segundo o Ministério do Turismo , que não e negociata, não existe Empresa Clandestina
    Existe Empresa Cadastrada ou não
    Você na sua ignorância certamente não sabe o que e e as dificuldades do ser Cadastrado
    Quando monta se a Empresa Sr Marli já recebe as Devidas Licencas Municipal , Estadual e Federal com um CNPJ de Transportes ou seja já e a Empresa vagabunda como você na sua burrice e desconhecimento falou
    Você sabia que o Cadastramento e igualar uma Empresa com 2 Vans com uma Cometa da vida
    Que condição pode ter essa Empresa de viver junto aos grandes

    Você vai falar,nao tem condição não entra

    Por isso o não Cadastrado

    A Constituição Federal da o direito a todo e qualquer Brasileiro trabalhar onde e como desejar dentro da Lei

    Pra sua instrução humana e pessoal
    O CNPJ e o aviso ao Estado que Certa Empresa e autorizada a funcionar

    Devemos pra Criticar algo se instruir e conhecer o setor

    Minha opinião pessoal agora
    Você fala muito
    Conhece nada
    Vai estudar
    A instrução certamente será o fim da sua burrice, ignorância e terá uma vida melhor e menos amarga
    Um abraço
    Deus te abençoe e ILUMINE

Deixe uma resposta