Senado aprova isenção tributária que beneficia exportação de ônibus

Publicado em: 27 de agosto de 2020

Ônibus articulado produzido no Brasil e exportado para a Guatemala

Medida prorroga o drawback que desonera insumos empregados na produção de bens de exportação, suspendendo ou eliminando tributos incidentes sobre insumos importados para utilização em produto exportado

ADAMO BAZANI

O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira, 27 de agosto de 2020, a prorrogação por mais um ano de uma isenção tributária que beneficia exportações, inclusive de ônibus. Com parecer favorável do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), a desoneração segue agora para sanção presidencial.

O regime aduaneiro especial é conhecido como drawback e a prorrogação é defendida pelo próprio governo já que é vista como uma maneira de incentivar a indústria e gerar empregos diante da crise causada pela Covid-19.

Com a aprovação, as concessões de drawback que vencem em 2020 passam a ter duração de mais um ano.

Segundo a Agência Senado, o drawback  foi criado pela lei 11.945, de 2009, e desonera insumos empregados na produção de bens de exportação, suspendendo ou eliminando tributos incidentes sobre insumos importados para utilização em produto exportado.

Entre estes tributos estão o Imposto de Importação (II), o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

De acordo com o Ministério da Economia, em 2019, aproximadamente US$ 49 bilhões em vendas externas foram com o emprego do drawback, representandi 21,8% do total das exportações nacionais no ano passado.

A prorrogação de prazo beneficia montadoras e fabricantes de automóveis, jipes, motos, caminhões, ônibus, tratores, colheitadeiras, empilhadeiras, carroçarias, reboques e autopeças. Também são beneficiados setores como de frango e celulose.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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