ANTT autoriza mercados para Viação Cometa, Águia Branca, Ouro e Prata, Planalto Transportes, Guerino Seiscento e Salutaris

Publicado em: 24 de agosto de 2020

Foto ilustrativa

Agência indeferiu vários pedidos para Viação Santa Cruz, além de autorizar várias empresas para fretamento interestadual

ALEXANDRE PELEGI

A Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT publicou na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira, 24 de agosto de 2020, uma série de Portarias sobre pedidos de inclusão de mercados pleiteados por várias empresas de ônibus. Além disso, autorizou empresas a atuarem em fretamento interestadual.

Veja abaixo as Portarias:

 

PEDIDOS ATENDIDOS

Portaria nº 555

Pedido da Viação Salutaris e Turismo S/A do Grupo Águia Branca para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional – LOP, de número 63:

I – De: Cândido Sales/BA, Itaobim/MG, Medina/MG e Padre Paraíso/MG Para: Osasco/SP, Santo André/SP e São Bernardo do Campo/SP.

II – De: Vitória da Conquista/BA Para: Santo André/SP.

A Agência negou os pedidos de impugnação das empresas Expresso Guanabara Ltda e Viação Cometa S/A


Portaria nº 558

Pedido da LLC Transportes Ltda para expedição da Licença Operacional – LOP, de número 178, com a inclusão dos mercados a seguir:

I – De: Uberlândia/MG, Uberaba/MG e Delta/MG Para: Guarulhos/SP, São Paulo/SP e Ribeirão Preto/SP.

Rejeitados os pedidos de impugnação das empresas Rodoviário São Bento Ltda ME e Empresa Gontijo de Transportes Ltda


Portaria nº 571

Pedido da Brasil Sul Linhas Rodoviárias Ltda para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional – LOP, de número 19:

I – De: Londrina (PR) Para: Canoas (RS), São Lourenço do Oeste (SC), Chapecó (SC), Erechim (RS), Getúlio Vargas (RS), Passo Fundo (RS), Soledade (RS) e Lajeado (RS).

II – De: Arapongas (PR), Ivaiporã (PR), Pitanga (PR) e Guarapuava (PR)

Para: São Lourenço do Oeste (SC), Chapecó (SC), Erechim (RS), Getúlio Vargas (RS), Passo Fundo (RS), Soledade (RS), Lajeado (RS), Porto Alegre (RS) e Canoas (RS).

III – De: Pato Branco (PR) Para: Getúlio Vargas (RS).

Rejeitado o pedido de impugnação da Unesul de Transportes Ltda


Portaria nº 594

Pedido da Viação Ouro e Prata S/A para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional – LOP, de número 98:

I – De: Açailândia (MA) Para: Anapu (PA) e Marabá (PA);

II – De: Altamira (PA) Para: Açailândia (MA), Buriticupu (MA), Santa Inês (MA), Santa Luzia (MA);

III – De: Arari (MA) Para: Altamira (PA), Anapu (PA), Itupiranga (PA), Marabá (PA), Novo Repartimento (PA), Pacajá (PA);

IV – De: Bacabeira (MA) Para: Altamira (PA), Anapu (PA), Itupiranga (PA), Marabá (PA), Novo Repartimento (PA), Pacajá (PA);

V – De: Bom Jesus Das Selvas (MA) e Buriticupu (MA) Para: Anapu (PA);

VI – De: Igarapé Do Meio (MA), Santa Rita (MA), São Luis (MA) e Vitoria Do Mearim (MA) Para: Altamira (PA), Anapu (PA), Itupiranga (PA), Marabá (PA), Novo Repartimento (PA), Pacajá (PA);

VII – De: Itupiranga (PA) Para: Açailândia (MA), Bom Jesus Das Selvas (MA), Buriticupu (MA), Santa Inês (MA), Santa Luzia (MA);

VIII – De: Marabá (PA) Para: Bom Jesus Das Selvas (MA), Buriticupu (MA), Santa Inês (MA), Santa Luzia (MA), Vitoria Do Mearim (MA);

VIX – De: Medicilândia (PA) Para: Açailândia (MA), Santa Inês (MA), São Luis (MA);

X – De: Miranda Do Norte (MA) Para: Altamira (PA), Anapu (PA), Itupiranga (PA), Marabá (PA), Novo Repartimento (PA), Pacajá (PA);

XI – De: Novo Repartimento (PA) Para: Açailândia (MA), Bom Jesus Das Selvas (MA), Buriticupu (MA), Santa Inês (MA), Santa Luzia (MA);

XII – De: Pacajá (PA) Para: Açailândia (MA), Bom Jesus Das Selvas (MA), Buriticupu (MA), Santa Inês (MA), Santa Luzia (MA);

XIII – De: Pindaré Mirim (MA) Para: Altamira (PA), Anapu (PA), Itupiranga (PA), Marabá (PA), Novo Repartimento (PA), Pacajá (PA);

XIV – De: Placas (PA) e Rurópolis (PA) Para: Açailândia (MA), Santa Inês (MA), São Luis (MA);

XV – De: Santa Inês (MA) e Santa Luzia (MA) Para: Anapu (PA);

XVI – De: Santarém (PA) Para: Açailândia (MA) e Santa Inês (MA);

XVII – De: Uruará (PA) Para: Açailândia (MA), Santa Inês (MA) e São Luis (MA).

Rejeitados os pedidos de impugnação da Expresso Guanabara Ltda


Portaria nº 611

Pedido da empresa Viação Ouro e Prata S/A para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional – LOP, de número 98:

I – De: Dionísio Cerqueira/SC, Maravilha/SC Para: Registro/SP e Embu das Artes/SP;
II – De: Guarujá do Sul/SC, São Jose do Cedro/SC, Guaraciaba/SC, São Miguel D’Oeste/SC, Pinhalzinho/SC, Nova Erechim/SC, Para: Palmas/PR, Registro/SP, Embu das Artes/SP; e,
III – De: Chapecó/SC, Xaxim/SC, Xanxerê/SC, Abelardo Luz/SC, Palmas/PR, Porto União/SC, Canoinhas/SC e Mafra/SC Para: Embu das Artes/SP.

Rejeitar os pedidos de impugnação das empresas Auto Viação Catarinense Ltda, Viação Cometa S.A e Expresso Guanabara Ltda


Portaria nº 612

Pedido da Viação Ouro e Prata S/A para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional – LOP, de número 98:

I – De: Porto Alegre (RS), Para: Eldorado (MS), Rio Verde de Mato Grosso (MS), Sonora (MS), Terra Nova Do Norte (MT), Peixoto De Azevedo (MT), Matupá (MT), Trairão (PA), Rurópolis (PA);

II – De: São Leopoldo (RS), Quilombo (Sc), São Lourenço D’oeste (Sc), Marmeleiro (Pr) Para: Mundo Novo (MS), Eldorado (MS), Naviraí (MS), Rio Verde De Mato Grosso (MS), Coxim (MS), Sonora (MS), Jaciara (MT), Nova Santa Helena (MT), Terra Nova Do Norte (MT), Peixoto De Azevedo (MT), Matupá (MT), Trairão (PA) E Rurópolis (PA);

III – De: Lajeado (RS), Francisco Beltrão (Pr) Para: Eldorado (MS), Rio Verde De Mato Grosso (MS), Sonora (MS), Jaciara (MT), Terra Nova Do Norte (MT), Peixot O De Azevedo (MT), Matupá (MT), Trairão (PA), Rurópolis (PA);

IV – De: Carazinho (RS), Chapecó (Sc) Para: Eldorado (MS), Terra Nova Do Norte (MT), Peixoto De Azevedo (MT), Matupá (MT), Trairão (PA), Rurópolis (PA);

V – De: Sarandi (RS) Para: Mundo Novo (MS), Eldorado (MS), Jaciara (MT), Nova Santa Helena (MT), Terra Nova Do Norte (MT), Peixoto De Azevedo (MT), Matupá (MT), Trairão (PA) E Rurópolis (PA);

VI – De: Pato Branco (Pr) Para: Eldorado (MS), Jaciara (MT), Terra Nova Do Norte (MT), Peixoto De Azevedo (MT), Matupá (MT), Trairão (PA) E Rurópolis (PA);

VII – De: Realeza (Pr), Cascavel (Pr), Toledo (Pr), Dourados (MS), Campo Grande (MS), São Gabriel D’oeste (MS) Para: Terra Nova Do Norte (MT), Peixoto De Azevedo (MT), Matupá (MT), Trairão (PA) E Rurópolis (PA);

VIII – De: Palotina (Pr) Para: Naviraí (MS), Rio Verde De Mato Grosso (MS), Coxim (MS), Sonora (MS), Jaciara (MT), Nova Santa Helena (MT), Terra Nova Do Norte (MT), Peixoto De Azevedo (MT), Matupá(MT), Trairão (PA) E Rurópolis (PA);

IX – De: Guaíra (Pr) Para: Maracaju (MS), Sidrolândia (MS), Terra Nova Do Norte (MT), Peixoto De Azevedo (MT), Matupá (MT), Guarantã Do Norte (MT), Novo Progresso (PA), Morais De Almeida (PA), Trairão (PA), Itaituba (PA), Rurópolis (PA) E Santarém (PA);

X – De: Mundo Novo (MS), Naviraí (MS), Sonora (MS) Para: Terra Nova Do Norte (MT), Peixoto De Azevedo (MT), Matupá (MT), Guarantã Do Norte (MT), Novo Progresso (PA), Morais De Almeida (PA), Trairão (PA), Itaituba (PA), Rurópolis (PA) E Santarém (PA);

XI -De: Eldorado (MS) Para: Nova Mutum (MT), Lucas Do Rio Verde (MT), Sorriso (MT), Sinop (MT), Nova Santa Helena (MT), Terra Nova Do Norte (MT), Peixoto De Azevedo (MT), Matupá (MT), Guarantã Do Norte (MT), Novo Progresso (PA),Morais De Almeida (PA), Trairão (PA), Itaituba (PA), Rurópolis (PA) E Santarém (PA);

XII – De: Maracaju (MS), Sidrolândia (MS) Para: Jaciara (MT), Nova Santa Helena (MT), Terra Nova Do Norte (MT), Peixoto De Azevedo (MT), Matupá (MT), Trairão (PA) E Rurópolis (PA);

XIII – De: Rio Verde De Mato Grosso (MS) Para: Lucas Do Rio Verde (MT), Nova Santa Helena (MT), Terra Nova Do Norte (MT), Peixoto De Azevedo (MT), Matupá (MT), Guarantã Do Norte (MT), Novo Progresso (PA),Morais De Almeida (PA), Trairão (PA), Itaituba (PA), Rurópolis (PA) E Santarém (PA);

XIV – De: Coxim (MS) Para: Terra Nova Do Norte (MT), Peixoto De Azevedo (MT), Matupá (MT), Novo Progresso (PA), Morais De Almeida (PA), Trairão (PA), Itaituba (PA), Rurópolis (PA) E Santarém (PA);

XV – De: Jaciara (MT), Nova Santa Helena (MT), Peixoto De Azevedo (MT) Para: Novo Progresso (PA), Morais De Almeida (PA), Trairão (PA), Itaituba (PA), Rurópolis (PA) e Santarém (PA);

XVI – De: Rondonópolis (MT) Para: Trairão (PA) e Rurópolis (PA);

XVII – De: Terra Nova Do Norte (MT), Matupá (MT) Para: Morais De Almeida (PA); e,

XVIII – De: Soledade (RS) Para: Quilombo (SC), São Lourenço D’oeste (SC), Marmeleiro ((PR), Francisco Beltrão ((PR), Realeza ((PR), Palotina ((PR), Maracaju (MS), Sidrolândia (MS), Rio Verde De Mato Grosso (MS), Sonora (MS), Jaciara (MT), Cuiabá (MT), Terra Nova Do Norte (MT), Peixoto De Azevedo (MT), Matupá (MT), Guarantã Do Norte (MT), Novo Progresso (PA), Morais De Almeida (PA), Trairão (PA), Itaituba (PA), Rurópolis (PA) e Santarém (PA).

Negados os pedidos de impugnação das empresas Unesul de Transportes Ltda e Expresso Guanabara Ltda


Portaria nº 615

Pedido da Planalto Transportes Ltda para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional – LOP, de número 100:

I – De: Embu Das Artes (SP) para: Campos Novos (SC), Curitibanos (SC), Santa Cecilia (SC), Monte Castelo (SC), Mafra (SC) e Papanduva (SC)

Rejeitar os pedidos de impugnação apresentados pelas empresas Auto Viação Catarinense Ltda; Viação Cometa S/A, Expresso Guanabara Ltda e Viação Ouro e Prata S/A


Portaria nº 618

Pedido da Planalto Transportes Ltda para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional – LOP, de número 100:

I – De: Brasília (DF) Para: Barreiras (BA), Luis Eduardo Magalhães (BA), Posse (GO) e Alvorada do Norte (GO) e

II – De: Formosa (GO), Posse (GO) e Alvorada do Norte (GO) Para: Barreiras (BA) e Luis Eduardo Magalhães (BA).

Rejeitados os pedidos de impugnação das empresas Real Expresso Ltda, Rápido Federal Viação Ltda, Reunidas Turismo S/A, e Expresso Guanabara Ltda


Portaria nº 622

Pedido da Viação Ouro e Prata S.A para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional – LOP, de número 98:

I – De: Ijuí/RS Para: São Miguel D’oeste/SC, São Jose Do Cedro/SC, Dionísio Cerqueira/SC, Barracão/PR, Santo Antonio Do Sudoeste/PR, Realeza/PR, Capitão Leonidas Marques/PR E Cascavel/PR.

II – De: Santo Ângelo/RS, Três De Maio/RS, São Martinho/RS Para: São Miguel D’oeste/SC, São Jose Do Cedro/SC, Dionísio Cerqueira/SC, Barracão/PR, Santo Antonio Do Sudoeste/PR, Realeza/PR, Capitão Leonidas Marques/PR, Cascavel/PR, Toledo/PR E Marechal Cândido Rondon/PR.

III – De: Santa Rosa/RS Para: São Miguel D’oeste/SC, Guaraciaba/SC, Dionísio Cerqueira/SC, Barracão/PR, Santo Antonio Do Sudoeste/PR, Realeza/PR, Capitão Leonidas Marques/PR, Toledo/PR E Marechal Cândido Rondon/PR.

IV – De: Campo Novo/RS Para: São Miguel D’oeste/SC, São Jose Do Cedro/SC, Guarujá Do Sul/SC, Dionísio Cerqueira/SC, Barracão/PR, Santo Antonio Do Sudoeste/PR, Cascavel/PR, Toledo/PR, Capitão Leonidas Marques/PR E Marechal Cândido Rondon/PR.

V – De: Três Passos/RS Para: São Miguel D’oeste/SC, São Jose Do Cedro/SC, Guarujá Do Sul/SC, Dionísio Cerqueira/SC, Barracão/PR, Santo Antonio Do Sudoeste/PR, Realeza/PR, Cascavel/PR, Toledo/PR E Marechal Cândido Rondon/PR.

VI – De: Tenente Portela/RS Para: São Miguel D’oeste/SC, São Jose Do Cedro/SC, Dionísio Cerqueira/SC, Barracão/PR, Santo Antonio Do Sudoeste/PR, Cascavel/PR, Toledo/PR E Marechal Cândido Rondon/PR.

VII – De: Frederico Westphalen/RS Para: Palmitos/SC, Caibi/SC, Cunha Porã/SC, Maravilha/SC, Guaraciaba/SC, São Jose Do Cedro/SC, Guarujá Do Sul /SC, Dionísio Cerqueira/SC, Santo Antonio Do Sudoeste/PR, Realeza/PR E Capitão Leonidas Marques/PR.

VIII – De: Irai/RS Para: Palmitos/SC, Caibi/SC, Cunha Porã/SC, Maravilha/SC, São Miguel D’oeste/SC, Guaraciaba/SC, São Jose Do Cedro/SC, Guarujá Do Sul/SC, Dionísio Cerqueira/SC, Barracão/PR, Santo Antonio Do Sudoeste/PR, Realeza/PR, Cascavel/PR E Capitão Leonidas Marques/PR.

IX – De: Palmitos/SC Para: Barracão/PR, Santo Antonio Do Sudoeste/PR, Cascavel/PR E Capitão Leonidas Marques/PR.

X – De: Caibi/SC Para: Santo Antonio Do Sudoeste/PR E Cascavel/PR.

XI -De: Cunha Porã/SC Para: Barracão/PR, Santo Antonio Do Sudoeste/PR, Cascavel/PR, Capitão Leonidas Marques/PR, Dourados/MS, Campo Grande/MS, São Gabriel Do Oeste/MS, Coxim/MS, Sonora/MS, Rondonópolis/MT E Jaciara/MT.

XII – De: Maravilha/SC Para: Barracão/PR, Santo Antonio Do Sudoeste/PR, Realeza/PR, Cascavel/PR E Capitão Leonidas Marques/PR.

XIII – De: São Miguel D’oeste/SC Para: Santo Antonio Do Sudoeste/PR, Ampere/PR, Realeza/PR E Capitão Leonidas Marques/PR.

XIV – De: Guaraciaba/SC E São Jose Do Cedro/SC Para: Barracão/PR, Santo Antonio Do Sudoeste/PR, Ampere/PR, Realeza/PR, Cascavel/PR, Toledo/PR E Capitão Leonidas Marques/PR.

XV – De: Guarujá Do Sul/SC Para: Barracão/PR, Santo Antonio Do Sudoeste/PR, Cascavel/PR, Toledo/PR E Capitão Leonidas Marques/PR.

XVI – De: Dionísio Cerqueira/SC Para: Santo Antonio Do Sudoeste/PR, Cascavel/PR, Toledo/PR, Guairá/PR, Dourados/MS, Campo Grande/MS, São Gabriel Do Oeste/MS, Coxim/MS E Rondonópolis/MT.

XVII – De: Capitão Leonidas Marques/PR Para: Sonora/MS, Rondonópolis/MT E Jaciara/MT.

XVIII – De: Guairá/MT Para: Itaquiraí/MS E Caarapó/MS.

XIX – De: Mundo Novo/MS E Nova Alvorada Do Sul/MS Para: Rondonópolis/MT.

XX – De: Eldorado/MS, Bandeirantes/MS, Rio Verde De Mato Grosso/MS, Coxim/MS E Sonora/MS Para: Rondonópolis/MT E Jaciara/MT.

XXI – De: Naviraí/MS Para: Rondonópolis/MT, Jaciara/MT E Primavera Do Leste/MT.

XXII – De: Dourados/MS Para: Primavera Do Leste/MT.

XXIII – De: Campo Grande/MS E São Gabriel Do Oeste/MS Para: Jaciara/MT.

Negar os pedidos de impugnação da Empresa de Transportes Andorinha S/A, Unesul De Transportes Ltda, Viação São Luiz Ltda e Expresso Guanabara Ltda


Portaria nº 624

Pedido da Viação Ouro e Prata S.A para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional – LOP, de número 98:

I – De: Palmitos (SC) Para: Frederico Westphalen (RS), Irai (RS)

II – De: Curitiba (PR) Para: Embu (SP), São Paulo (SP), Jundiaí (SP), Campinas (SP)

Negar os pedidos de impugnação das empresas Auto Viação Catarinense Ltda, Viação Cometa S.A, Expresso Transpen Ltda e Expresso Guanabara Ltda.


Portaria Nº 625

Atender ao pedido da Planalto Transportes Ltda para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional – LOP, de número 100:

I- De: Araucária/PR para: Embu/SP, São Paulo/SP, Limeira/SP;

II- De: Embu/SP e Limeira/SP para: Concórdia/SC, Curitiba/PR, Erechim/RS, Joaçaba/SC, Lapa/PR, São Mateus do Sul/PR e União da Vitória/PR.

Negar o pedido da Planalto Transportes Ltda para a inclusão dos mercados a seguir:

I- De: Piracicaba/SP para: Curitiba/PR, Araucária/PR, Concórdia/SC, Erechim/RS, Joaçaba/SC, Lapa/PR, São Mateus do Sul/PR e União da Vitória/PR.


Portaria nº 629

Pedido da Expresso Itamarati S.A para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional – LOP, de número 75:

I – De: Várzea Grande/MT Para: Porto Velho/RO, Ariquemes/RO, Jaru/RO, Ouro Preto do Oeste/RO, Paraná/RO, Presidente Médici/RO, Cacoal/RO, Pimenta Bueno/RO e Vilhena/RO.

Negar os pedidos de impugnação da Empresa Gontijo de Transportes Ltda


Portaria nº 643

Pedido da Viação Águia Branca S/A para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional – LOP, de número 57:

I – De Nova Iguaçu (RJ) e Duque de Caxias (RJ) para: Vitória (ES) e Vila Velha (ES).

Negados os pedidos de impugnação das empresas Auto Viação 1001 Ltda, Expresso Guanabara Ltda, e Empresa Gontijo de Transportes Ltda


Portaria nº 649

Pedido da Expresso Itamarati S.A. para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional – LOP, de número 75:

I – De: Primavera Do Leste (MT) Para: São Paulo (SP), Costa Rica (MS), Chapadao Do Sul (MS), Cassilandia (MS), Paranaiba (MS), Aparecida Do Taboado (MS), Santa Fe Do Sul (SP), Jales (SP), Fernandopolis (SP), Votuporanga (SP), São Jose Do Rio Preto (SP), Catanduva (SP), Araraquara (SP), São Carlos (SP), Rio Claro (SP), Limeira (SP), Americana (SP), Campinas (SP) e Jundiai (SP).

II – De: Rondonopolis (MT) Para: Catanduva (SP), Rio Claro (SP), Limeira (SP) e Jundiai (SP).

III – De: Pedra Preta (MT) Para: Fernandopolis (SP), Votuporanga (SP), São Jose Do Rio Preto (SP), Catanduva (SP), Araraquara (SP), São Carlos (SP), Rio Claro (SP), Limeira (SP), Americana (SP), Campinas (SP), Jundiai (SP) e São Paulo (SP).

IV – De: Santa Rita Do Araguaia (Go) Para: Chapadao Do Sul (MS), Catanduva (SP), Rio Claro (SP), Limeira (SP) e Jundiai (SP).

V – De: Alto Araguaia (MT) Para: Catanduva (SP), Rio Claro (SP), Limeira (SP) e Jundiai (SP).

VI – De: Alto Taquari (MT), Costa Rica (MS) e Chapadao Do Sul (MS) Para: São Jose Do Rio Preto (SP), Catanduva (SP), Araraquara (SP), São Carlos (SP), Rio Claro (SP), Limeira (SP), Americana (SP), Campinas (SP), Jundiai (SP) e São Paulo (SP).

VII – De: Cassilandia (MS) Para: Catanduva (SP), Araraquara (SP), São Carlos (SP), Rio Claro (SP), Limeira (SP), Americana (SP), Campinas (SP), Jundiai (SP) e São Paulo (SP).

VIII – De: Paranaiba (MS) , Aparecida do Taboado (MS) Para: Catanduva (SP), Araraquara (SP), Rio Claro (SP), Limeira (SP) e Jundiai (SP).

IX – De: Mineiros (GO) e Jatai (GO) Para: Santa Fe Do Sul (SP), Jales (SP), Votuporanga (SP), Catanduva (SP), Araraquara (SP), São Carlos (SP), Rio Claro (SP), Limeira (SP), Americana (SP) e Jundiai (SP).

X – De: Rio Verde (GO) Para: Cassilândia (MS), Paranaiba (MS), Aparecida Do Taboado (MS), Santa Fe Do Sul (SP), Jales (SP), Fernandopolis (SP), Votuporanga (SP), Sao Jose Do Rio Preto (SP), Catanduva (SP), Araraquara (SP), São Carlos (SP), Rio Claro (SP), Limeira (SP), Americana (SP), Jundiai (SP) e São Paulo (SP).

Negar os pedidos de impugnação das empresas Consorcio Guanabara de Transportes, Empresa Gontijo de Transportes Ltda, e Viação Cometa S/A.


Portaria nº 693

Pedido da empresa Januária Transportes e Turismo Ltda para a implantação da linha Montalvânia (MG) – Formosa (GO).


Portaria nº 694

Pedido da Viação Cometa S/A para a implantação da linha Belo Horizonte/MG – Curitiba/PR, prefixo 06-0304-00, com os mercados a seguir como seções:

I – De: Belo Horizonte (MG) para: São Paulo (SP); e

II – De: São Paulo (SP) para: Curitiba (PR).


Portaria nº 695

Pedido da Guerino Seiscento Transportes S.A para a implantação da linha Londrina (PR) a São José do Rio Preto (SP), prefixo 09-0297-00, com os mercados a seguir como seções:

I – De: Londrina (PR) para: Presidente Prudente (SP), Martinópolis (SP), Osvaldo Cruz (SP), Parapuã (SP), Rinópolis (SP), Santópolis do Aguapeí (SP), Araçatuba (SP), Birigui (SP) e Penápolis (SP);

II – De: Florestópolis (PR) para: Parapuã (SP), Rinópolis (SP), Santópolis do Aguapeí (SP), Birigui (SP) e Penápolis (SP); e

III – De: Porecatu (PR) para: Presidente Prudente (SP), Osvaldo Cruz (SP), Parapuã (SP), Rinópolis (SP), Santópolis do Aguapeí (SP), Araçatuba (SP), Birigui (SP) e Penápolis (SP).


 

PEDIDOS NEGADOS

Portaria nº 553

Indeferido o pedido de autorização para operar os mercados pleiteado pela Viação União Santa Cruz Ltda por inobservância ao disposto no artigo 1º, inciso V da Deliberação nº 254, de 5 de maio de 2020 e no parágrafo único do artigo 10 da Resolução nº 5.893, de 2 de junho de 2020.


Portaria nº 559

Indeferido o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Auto Viação Venâncio Aires Ltda por inobservância ao disposto no artigo 1º, inciso V da Deliberação nº 254, de 5 de maio de 2020 e no parágrafo único do artigo 10 da Resolução nº 5.893, de 2 de junho de 2020.


Portaria nº 570

Indeferido o pedido de autorização para operar os mercados pleiteado pela Viação União Santa Cruz Ltda por inobservância ao disposto no artigo 1º, inciso V da Deliberação nº 254, de 5 de maio de 2020 e no parágrafo único do artigo 10 da Resolução nº 5.893, de 2 de junho de 2020.


Portaria nº 573

Indeferido o pedido de autorização para operar os mercados pleiteado pela Viação União Santa Cruz Ltda por inobservância ao disposto no artigo 1º, inciso V da Deliberação nº 254, de 5 de maio de 2020 e no parágrafo único do artigo 10 da Resolução nº 5.893, de 2 de junho de 2020.


Portaria nº 600

Indeferido o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Viação União Santa Cruz Ltda por inobservância ao disposto no artigo 1º, inciso V da Deliberação nº 254, de 5 de maio de 2020 e no parágrafo único do artigo 10 da Resolução nº 5.893, de 2 de junho de 2020.


Artigo 1º, inciso V da Deliberação nº 254, de 5 de maio de 2020:

Art. 1º A Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros – Supas, no exercício das competências de que trata o art. 8º, inciso VIII, IX, X e XI, da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018, deverá observar as seguintes diretrizes:

V – atestar, no caso em que a verificação do nível de implantação do MONITRIIP tenha ocorrido há mais de 60 (sessenta) dias, que a empresa permanece no nível de implantação I do Monitriip, para fins de cumprimento do disposto no caput do art. 4º da Deliberação nº 134, de 21 de março de 2018.

… e no parágrafo único do artigo 10 da Resolução nº 5.893, de 2 de junho de 2020:

Art. 10. O nível de implantação II do Sistema de Monitoramento do Transporte Interestadual e Internacional Coletivo – Monitriip, de que trata o inciso II do art. 2º da Deliberação nº 134, de 21 de março de 2018, será apurado da seguinte forma:

I – Nível de implantação II-A:

a) recebimento dos dados do subsistema embarcado igual ou superior a 60% (sessenta por cento) dos prefixos; e

b) recebimento dos dados do subsistema não embarcado igual ou superior a 60% (sessenta por cento) dos prefixos.

II – Nível de implantação II-B: recebimento dos dados fora dos parâmetros estabelecidos no inciso I.

Parágrafo único. Cumpridas as demais exigências regulatórias, serão deferidos novos mercados às transportadoras somente se estas estiverem enquadradas no nível de implantação I e II-A do Monitriip.


 

FRETAMENTO

Portaria nº 678

Autorizar as empresas relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.


PORTARIAS PUBLICADAS NO DOU DE 24 DE AGOSTO:

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

 

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