Veículo transportava fardos de fumo, baldes de peixe seco, carne de charque e ainda vários produtos embutidos sem acondicionamento e nota fiscal. Coletivo não tinha os documentos de porte obrigatório
ALEXANDRE PELEGI
No segundo dia da Operação Pascal em Alagoas, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) contabiliza já a apreensão de 12 veículos realizando transporte clandestino interestadual de passageiros, com 35 autos de infração, impactando diretamente mais de 300 passageiros. Relembre o primeiro dia da operação: ANTT deflagra Operação Pascal em Alagoas nesta terça-feira, 18
Através do Grupo Especializado de Pronto Emprego – GTPE da ANTT, participam da operação em Alagoas a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado (ARSAL), o Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Nesta quarta-feira, 19 de agosto de 2020, a fiscalização ocorreu em São Sebastião/AL e Delmiro Gouveia/AL.
A equipe da ANTT abordou uma van com licença de viagem falsa. O infrator foi conduzido à Polícia Federal para responder pelo crime previsto no Artigo 297 do Código Penal (Falsificação de Documento Público).
Na mesma região, próximo à divisa com Sergipe, a Agência interceptou uma van que seguia de União dos Palmares/AL para Divinópolis/MG. O veículo não possuía autorização para o transporte, e estava com excesso de passageiros e de bagagens.
Em seguida, os fiscais interceptaram um ônibus transportando 9 fardos de 20kg de fumo, 2 baldes de peixe seco, 20kg de carne de charque e ainda vários produtos embutidos, como mortadela, todos sem o devido acondicionamento, sem a respectiva nota fiscal e sem identificação da bagagem/encomenda.
O ônibus não tinha ainda os documentos de porte obrigatório. Como consequência, a ANTT autuou o veículo, e a Secretaria de Estado da Receita de Alagoas (SEFAZ-AL) lavrou atuações relativas à mercadoria irregularmente transportada e aos bilhete de passagens emitidos sem a necessária inscrição estadual para realizar o transporte de passageiros.
A ANTT informa que a posição geográfica de Alagoas influencia no grande fluxo de transporte rodoviário interestadual de passageiros clandestino encontrado na região, especialmente as ligações com São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Sergipe e Pernambuco. Por causa disso, o Estado deverá receber novas operações da ANTT.
A ANTT fiscaliza o transporte interestadual de passageiros em todo país e, além de exigir autorização para o transporte, verifica diversos itens de segurança dos veículos, o estado de conservação deles e o treinamento e jornada de trabalho dos motoristas.
Em todo país, a Operação Pascal contabiliza, desde começo do ano, mais de 670 veículos aprendidos e 1550 autos de infração, impactando diretamente mais de 17 mil passageiros.
A ANTT alerta sobre os perigos do transporte clandestino de passageiros, muito mais sujeitos a acidentes e à criminalidade. Além disso, não cumprem os protocolos sanitários seguidos pelas empresas regulares em relação ao COVID-19.
Denúncias sobre transporte clandestino de passageiros podem ser encaminhadas a ANTT através do telefone 166, do e-mail ouvidoria@antt.gov.br, e do WhatsApp (61) 9688-4306.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes