CPTM aprova anteprojeto para conceder à iniciativa privada as estações Jundiapeba, Mogi das Cruzes e Estudantes

Estação Jundiapeba. Foto Foto Evandro Bernardelli (2012)

Com base nas propostas apresentadas por empresa, estatal vai lançar licitação

ADAMO BAZANI

A concessão para a iniciativa privada das estações Estudantes, Mogi das Cruzes e Jundiapeba, da linha 11- Coral da CPTM – Companhia Paulista de Trens Metropolitanos está mais próxima.

A estatal oficializou nesta terça-feira, 18 de agosto de 2020, a proposta da empresa FH1 – Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda no chamamento público para escolher o modelo de negócios, remuneração e concessão dos espaços.

Agora, com base nos estudos apresentados pela empresa, que tem como responsável técnica a Ciro Pirondi Arquitetos Associados S/S Ltda, a CPTM deve formular o edital de licitação para continuar com o processo de concessão.

Pelo anteprojeto, a empresa poderá receber um ressarcimento de R$ 86,3 mil (R$ 86.360,12).

No dia 03 de março de 2020, em encontro com o prefeito de Mogi das Cruzes, Marcus Melo, disse que no chamamento para os estudos, havia, na ocasião, quatro interessados.

O modelo de concessão ainda será definido, mas a proposta é que haja comercialização dos espaços e até mesmo criação de novas construções onde é permitido, já que, segundo o aviso público desta terça-feira, 18, as estações são consideradas edificáveis.

Ainda de acordo com a publicação oficial, Consórcio NÚCLEO – CONSULGAL, composto pelas empresas Núcleo Engenharia Consultiva S.A., Consulgal Brasil – Consultores de Engenharia e Gestão Ltda e Consulgal S.A. – Consultores de Engenharia e Gestão S.A. protocolou, em 01º de abril de 2020 desistência do chamamento.

Já as empresas Telar Engenharia e Comércio S.A. e Tetraarq Arquitetura e Projetos Ltda. “não apresentaram os documentos ou se manifestaram nos prazos do Chamamento Público, tendo sido consideradas como renúncias tácitas às suas respectivas participações” – de acordo com a publicação oficial.

Ainda não há data definida para o lançamento da licitação para conceder os espaços já que o edital ainda será elaborado.

Em nota, distribuída após a publicação no Diário do Transporte, a CPTM diz que a concessão vai resultar em ampliação e reforma das estações:

A CPTM publicou na edição do Diário Oficial desta terça-feira (18/08) o resultado do Chamamento Público para o fornecimento de um anteprojeto para a reforma e a ampliação das estações Jundiapeba, Mogi da Cruzes e Estudantes, na Linha 11-Coral e localizadas no município de Mogi das Cruzes.

A única empresa selecionada para realizar o anteprojeto foi a FH1 – Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda., com a Responsabilidade Técnica de Ciro Pirondi Arquitetos Associados S/S Ltda., que cumpriu todos os requisitos estipulados pela CPTM.

Outras três empresas estavam aptas a apresentar os documentos, mas não o fizeram no período estipulado, sendo eliminadas do processo.

Desta forma, o anteprojeto apresentado poderá ser utilizado parcial ou totalmente para o futuro processo de licitação de concessão para exploração comercial das três estações para a iniciativa privada, cujo edital deve ser publicado até o final de 2020. A FH1 poderá participar do processo de licitação amplo junto a outras concorrentes.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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