Itanhaém lança novo edital de concorrência pública para o transporte coletivo

Publicado em: 13 de agosto de 2020

Litoral Sul, atual concessionária, entrou com recurso no Tribunal, o que levou à suspensão do processo licitatório em 2019. Foto: Vinicius Santos de Oliveira

Valor estimado do contrato de concessão é de R$ 257 milhões, e certame está marcado para 14 de setembro

ALEXANDRE PELEGI

A prefeitura de Itanhém, no litoral de São Paulo, abriu nova licitação para definir a empresa de ônibus que vai operar o sistema de linhas municipais.

Como mostrou o Diário do Transporte, a prefeitura havia lançado processo licitatório em setembro do ano passado. Um mês depois a licitação foi suspensa, segundo a prefeitura “em razão da necessidade de readequação do Instrumento Convocatório e Anexos”.

O Aviso de Licitação e Edital de Concorrência Pública n°07/2020, publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 13 de agosto de 2020, explica que o certame será do tipo “Menor Tarifa”.

O valor estimado do contrato de concessão é de R$ 257.008.896,00.

A pasta licitatória poderá ser retirada através do site http://www.itanhaem.sp.gov.br/licitacoes-2020.

A entrega dos envelopes de Habilitação e Proposta deverá ser feita até às 09:30 do dia 14 de setembro de 2020, data da Concorrência, marcada para as 10:00.



HISTÓRICO

A prefeitura de Itanhaém recebeu determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) para corrigir o edital da Concorrência anterior (nº 012/2019), conforme voto do relator Conselheiro Dimas Ramalho publicado na edição do Diário Oficial do Estado em 22 de novembro de 2019.

O Tribunal atendeu parcialmente à representação da atual concessionária do serviço, a Litoral Sul Transportes Urbanos Ltda, que se manifestou contrária a alguns itens do processo licitatório.

No voto do Conselheiro Dimas Ramalho, acompanhado pelo Plenário do órgão de Contas, é feita uma recomendação à prefeitura para que “atente para os alertas da Assessoria Técnica na seara econômico-financeira”.

A Prefeitura Itanhaém terá agora que elaborar “novo texto convocatório”, incorporando as retificações determinadas no voto do relator, “providenciando a publicidade e reabertura de prazos” da licitação.

ITANHAÉM

O serviço de transporte coletivo por ônibus é prestado atualmente pela empresa Litoral Sul Transportes, com mais de 30 ônibus.

A companhia atua na cidade desde agosto de 1993.

De acordo com a estimativa mais recente do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Itanhaém possuía em 2018, uma população de 100 mil 496 pessoas.

A renda per capta é de R$ 16.454,23.

Ainda de acordo com o IBGE, o território de Itanhaém é de 601,711 km² e o índice de urbanização de vias públicas é de 6 %.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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Comentários

  1. Helia Valério disse:

    Não só o transporte de péssima qualidades falta pontos de ônibus não e nem falta e mal destribuido acho um absurdo 1km de distancio um do outro isso e totalmente errado estamos aguardando que vcs vem isso para nós obrigada

  2. Júlia Duarte da Silva Martins disse:

    Deixo vc aqui minhas palavras do colega, ônibus que não passa nos horários certos,super lotados,as vezes vc fica horas no ponto quando vem as vezes não para de tão cheio,e um absurdo ser moradora de Itanhaém a tantos anos, não ter horários de transportes conforme nossas necessidades,isso sem contar não ter coberturas,de ônibus,ficar na chuva ou sol, necessito de conduzir ao ônibus treis vezes na semana, não está sendo possível,justifico aqui minha revolta, não e justo pagar por erros de pessoas que estariam para ajudarmos

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