Prefeito de Curitiba quer prorrogar regime emergencial no transporte público por mais seis meses

Publicado em: 11 de agosto de 2020

Número de passageiros no sistema segue 61% mais baixo. Foto: Luiz Costa/SMCS.

Valor mensal pode chegar a R$ 20 milhões, totalizando R$ 120 milhões no período

JESSICA MARQUES

A Prefeitura de Curitiba, no Paraná, encaminhou à Câmara Municipal um projeto que prorroga até 31 de dezembro o Regime Emergencial de Operação e Custeio do Transporte Coletivo, que teria validade inicial de 90 dias.

O projeto da lei municipal 15.627/2020, que implementou o custeio diferenciado às concessionárias do sistema, foi aprovado pela Câmara em maio deste ano. Na ocasião, a proposta era retroativa a 16 de março, data em que entrou em vigor o decreto de situação de emergência de Curitiba (421/2020).

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VALOR DO REPASSE

Com a nova proposta, o valor mensal pode chegar a R$ 20 milhões. Assim, o auxílio totalizaria R$ 120 milhões a mais no período como socorro emergencial às empresas de ônibus. O valor é estimado para caso a proposta seja aprovada.

Em nota, o presidente da Urbs (Urbanização de Curitiba), Ogeny Pedro Maia Neto, explica que a medida traz economia aos cofres públicos. Isso em comparação ao funcionamento normal do sistema.

Segundo Neto, no período de emergência, a Urbs vai reduzir o pagamento às empresas de ônibus em 50,6%. Assim, passará de R$ 77,8 milhões por mês para R$ 38,4 milhões. Deduzidos os passageiros pagantes, esse valor é entre R$ 18 milhões e R$ 20 milhões.

“A continuidade da pandemia e a pressão de custos do sistema, devido ao número menor de passageiros e à necessidade de manter uma frota bem superior à demanda para obedecer os protocolos sanitários de combate à Covid-19, fazem necessária a continuidade das medidas para a saúde do sistema de transporte público”, disse.

Ainda segundo a Prefeitura, o regime emergencial ao transporte prevê exclusivamente o aporte de custos variáveis e administrativos (como combustíveis e lubrificantes, conforme a quilometragem rodada), tributos (ISS, taxa de gerenciamento e outros) e com a folha de pagamento dos trabalhadores do sistema, incluídos plano de saúde, seguro de vida e cesta básica.

A justificativa para a medida é que a demanda de passageiros no serviço ainda está em 61% do volume pré-pandemia, com 754 mil usuários. Na última semana, a média ficou em 296 mil pessoas, mesmo com a reabertura do comércio e um ligeiro aumento nestes números, segundo a administração municipal.

Jessica Marques para o Diário do Transporte

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