Santa Catarina libera ônibus interestaduais, mas prefeituras têm autonomia para vetar

Publicado em: 4 de agosto de 2020

Chapecó autorizou ingresso dos coletivos, enquanto Florianópolis, Joinville e Blumenau rejeitam

ALEXANDRE PELEGI 

O Governo de Estado de Santa Catarina, após autorizar a liberação do transporte intermunicipal, definiu também a retomada do transporte coletivo interestadual de passageiros. Relembre: Portaria em Santa Catarina libera transporte intermunicipal

A medida vale desde esta segunda-feira, 3 de agosto de 2020, e é de competência da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE).

No entanto, caberá a cada município liberar ou não o ingresso dos ônibus provenientes de outros estados.

Para Thiago Vieira, secretário da Infraestrutura e Mobilidade, o entendimento do Estado é de que o uso do ônibus interestadual tem características rodoviárias e o fator de controle é muito mais efetivo se comparado com o transporte urbano, por isso não foi vinculado ao cenário gravíssimo. “No rodoviário é mais fácil controlar a demanda e o acesso das pessoas, bem como a operação de desinfecção dos veículos, por exemplo. Mas se a administração municipal entender que a realidade local ainda não comporta este serviço, poderá fazer a restrição”.

As normas sanitárias e de prevenção para as empresas e passageiros serão publicadas pela SIE no Diário Oficial do Estado.

Chapecó, em decisão publicada na manhã desta quarta-feira, 4, informou que estava seguindo o Decreto do Estado, que dizia que o transporte interestadual estava suspenso até o dia 02 de agosto em Santa Catarina. Com a liberação do serviço por parte do estado, o Município resolveu acatar essa decisão.

A prefeitura aguarda agora a Portaria Estadual que estabelece as normas sanitárias e de prevenção para as empresas e passageiros do transporte interestadual para efetivar a reabertura.

Outras cidades, no entanto, resistem a liberar o ingresso dos ônibus interestaduais em seus territórios, como é o caso até aqui de Florianópolis, Blumenau e Joinville.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes