Diário no Sul

Reforma Tributária no Rio Grande do Sul prevê isenção de IPVA por quatro anos para ônibus com características de biossegurança

Plataforma BioSafe, desenvolvida pela Marcopolo, garante medidas de biossegurança no transporte.

Estado propõe ainda estender para os veículos híbridos, até 2023, a isenção já existente para os veículos elétricos

ALEXANDRE PELEGI

O governo do Rio Grande do Sul divulgou, nesta quinta-feira, 16 de julho de 2020, as propostas que compõem a chamada Reforma Tributária do estado.

As mudanças foram apresentadas pelo governador Eduardo Leite junto com o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, e, segundo o Executivo, buscam simplificar a relação dos cidadãos e das empresas com os tributos, além de garantir redução significativa da carga de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as pessoas de baixa renda. A ideia é aumentar a competitividade do setor privado, com uma distribuição mais racional do peso dos impostos.

Para o setor de transporte, a novidade fica por conta da isenção de IPVA.

Haverá isenção por dois anos do Imposto na compra até 2023 de novos ônibus e caminhões.

Para apoiar a sustentabilidade ambiental, será estendida para os veículos híbridos até 2023 a isenção já existente para os veículos elétricos, a partir da sanção da lei.

Os ônibus para transporte público já são isentos do IPVA.

Também serão isentos por quatro anos ônibus com características de biossegurança, o que favorecerá o investimento das empresas de transporte do RS em medidas ambientais de higienização e segurança no período pós-pandemia de Covid-19.

Isso indica que, em caso de aprovação da Reforma, ônibus equipados com a tecnologia Biosafe, desenvolvida pela Marcopolo, serão beneficiados, dentro outras tecnologias atualmente em desenvolvimento. Cabe lembrar que a isenção alcança apenas os veículos adquiridos e emplacados no estado do RS.

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Na apresentação da proposta de Reforma Tributária, o governador Eduardo Leite destacou que o estado poderia apenas renovar as alíquotas majoradas que expirariam no fim do ano, “o que resolveria o problema de caixa do governo e dos municípios, mas diminuiria a nossa competitividade do Rio Grande do Sul. Se simplesmente retirássemos, haveria um rombo de quase R$ 3 bilhões em arrecadação a partir de 2021 para o Estado e de R$ 850 milhões para as prefeituras. Mas não adianta ter a menor carga tributária e pagar o preço da precarização de serviços”, explicou.

“Por isso, aproveitaremos o momento que temos de fazer a revisão das alíquotas para promover mudanças em todo o sistema fiscal, simplificando, modernizando e tornando mais justo. Queremos transformar o sistema tributário gaúcho no mais moderno do país”, acrescentou.

Segundo o Secretário da Fazenda, são oito macroestratégias. “Agora estamos detalhando as medidas relacionadas a cada uma delas, sendo que algumas propostas atendem a mais estratégias. Elas se adequam aos modelos mais modernos do mundo e convergem para o que está sendo discutido em nível nacional, ao que estamos nos antecipando de maneira inédita e inovadora”, pontuou o secretário.

O objetivo é remeter os textos finais nas próximas semanas, para que possam ser apreciados e sancionados antes do fim de setembro. Assim, há tempo de cumprir a exigência de noventena para que a Reforma entre em vigor a partir de janeiro de 2021.

Para ler a Cartilha com as propostas, clique no link: reforma-cartilha RS propostas

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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