Diário no Sul
Reforma Tributária no Rio Grande do Sul prevê isenção de IPVA por quatro anos para ônibus com características de biossegurança
Publicado em: 17 de julho de 2020
Estado propõe ainda estender para os veículos híbridos, até 2023, a isenção já existente para os veículos elétricos
ALEXANDRE PELEGI
O governo do Rio Grande do Sul divulgou, nesta quinta-feira, 16 de julho de 2020, as propostas que compõem a chamada Reforma Tributária do estado.
As mudanças foram apresentadas pelo governador Eduardo Leite junto com o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, e, segundo o Executivo, buscam simplificar a relação dos cidadãos e das empresas com os tributos, além de garantir redução significativa da carga de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as pessoas de baixa renda. A ideia é aumentar a competitividade do setor privado, com uma distribuição mais racional do peso dos impostos.
Para o setor de transporte, a novidade fica por conta da isenção de IPVA.
Haverá isenção por dois anos do Imposto na compra até 2023 de novos ônibus e caminhões.
Para apoiar a sustentabilidade ambiental, será estendida para os veículos híbridos até 2023 a isenção já existente para os veículos elétricos, a partir da sanção da lei.
Os ônibus para transporte público já são isentos do IPVA.
Também serão isentos por quatro anos ônibus com características de biossegurança, o que favorecerá o investimento das empresas de transporte do RS em medidas ambientais de higienização e segurança no período pós-pandemia de Covid-19.
Isso indica que, em caso de aprovação da Reforma, ônibus equipados com a tecnologia Biosafe, desenvolvida pela Marcopolo, serão beneficiados, dentro outras tecnologias atualmente em desenvolvimento. Cabe lembrar que a isenção alcança apenas os veículos adquiridos e emplacados no estado do RS.
Relembre: Marcopolo lança plataforma de soluções para prevenção contra Covid-19
Na apresentação da proposta de Reforma Tributária, o governador Eduardo Leite destacou que o estado poderia apenas renovar as alíquotas majoradas que expirariam no fim do ano, “o que resolveria o problema de caixa do governo e dos municípios, mas diminuiria a nossa competitividade do Rio Grande do Sul. Se simplesmente retirássemos, haveria um rombo de quase R$ 3 bilhões em arrecadação a partir de 2021 para o Estado e de R$ 850 milhões para as prefeituras. Mas não adianta ter a menor carga tributária e pagar o preço da precarização de serviços”, explicou.
“Por isso, aproveitaremos o momento que temos de fazer a revisão das alíquotas para promover mudanças em todo o sistema fiscal, simplificando, modernizando e tornando mais justo. Queremos transformar o sistema tributário gaúcho no mais moderno do país”, acrescentou.
Segundo o Secretário da Fazenda, são oito macroestratégias. “Agora estamos detalhando as medidas relacionadas a cada uma delas, sendo que algumas propostas atendem a mais estratégias. Elas se adequam aos modelos mais modernos do mundo e convergem para o que está sendo discutido em nível nacional, ao que estamos nos antecipando de maneira inédita e inovadora”, pontuou o secretário.
O objetivo é remeter os textos finais nas próximas semanas, para que possam ser apreciados e sancionados antes do fim de setembro. Assim, há tempo de cumprir a exigência de noventena para que a Reforma entre em vigor a partir de janeiro de 2021.
Para ler a Cartilha com as propostas, clique no link: reforma-cartilha RS propostas
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
Comentários