Programa Avançar Cidades seleciona propostas de R$ 39 milhões para obras de qualificação viária em 2 municípios
Publicado em: 12 de junho de 2020
Horizonte, no Ceará, e Unaí, em Minas Gerais, foram qualificadas para contrair financiamentos na CEF
ALEXANDRE PELEGI
O Ministério do Desenvolvimento Regional divulgou nesta sexta-feira, 12 de junho de 2020, a seleção de propostas do Avançar Cidades – Mobilidade Urbana (Grupo 01), apresentadas por duas cidades brasileiras.
O valor total dos financiamentos chega a quase R$ 39 milhões, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), setor público, e estão todos destinados a obras de qualificação viária.
O Avançar Cidades está dividido em dois Grupos, conforme o porte do município. O Grupo 1 é composto por cidades com até 250 mil habitantes, enquanto o Grupo 2 inclui os centros urbanos com população superior a 250 mil habitantes.
As propostas, que cumpriram as etapas de enquadramento prévio e validação pelo Agente Financeiro, são das cidades de Horizonte (Ceará) e Unaí (Minas Gerais)
Os financiamentos serão contratados junto à Caixa Econômica Federal (CEF).
Veja a relação com os projetos e valores:
O programa Avançar Cidades é um projeto do governo federal, lançado em 2017, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Regional, que atua na área de saneamento e mobilidade urbana.
O objetivo do projeto é obter uma melhor circulação de pessoas nos espaços urbanos, trabalhando na qualificação de espaços, vias e transporte no âmbito das cidades.
Os recursos disponibilizados para o Avançar Cidades – Mobilidade Urbana são de financiamento, oriundos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), conforme o previsto no Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte).
A taxa nominal de juros das operações de empréstimo do Pró-Transporte é de 6% ao ano, podendo ser acrescida taxa diferencial de até 2% e taxa de risco de crédito de até 1%. O prazo para pagamento pode chegar a 20 anos, com carência de até 48 meses para o início do pagamento.
Portaria prorrogou prazo
Como mostrou o Diário do Transporte, Portaria do Ministro do Desenvolvimento Regional, publicada no Diário Oficial da União em 27 de março de 2020, ampliou por um ano o prazo para a contratação das propostas selecionadas até 31 de dezembro de 2019, no âmbito do Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana, Grupos 01 e 02. Relembre: https://diariodotransporte.com.br/2020/03/27/portaria-prorroga-prazo-para-contratacao-de-propostas-inseridas-no-programa-avancar-cidades-mobilidade-urbana/
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
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