Ministério Público abre inquérito e recomenda à  SPTrans, EMTU, CPTM e Metrô 100% da frota no relaxamento de quarentena

Publicado em: 9 de junho de 2020

Segundo cálculos da promotoria, apenas passageiros sentados no ônibus não é medida suficiente para garantir o distanciamento social para reduzir o risco de contágio pela Covid-19

ADAMO BAZANI/WILLIAN MOREIRA/JESSICA MARQUES

O Ministério Público de São Paulo e a Defensoria Pública de São Paulo entregaram à SPTrans (gerenciadora dos ônibus municipais da capital paulista), EMTU (gerenciadora dos ônibus metropolitanos), CPTM (trens metropolitanos) e Metrô uma série de recomendações para tornar o transporte público mais seguro quanto ao risco de contágio pela Covid-19 nas fases atais de relaxamento da quarentena no Estado.

Também foram destinadas recomendações às secretariais municipal de transportes da capital paulista e metropolitana de transportes do Governo do Estado.

No caso dos transportes sobre trilhos, incluindo além de Metrô e CPTM, as concessionárias da Linha 4-Amarela (São Paulo-Morumbi/Luz) e linha 5-Lilás do Metrô (Capão Redondo/Chácara Kablin), o MP e a Defensoria recomendam o fim da “operação monitorada”, com a finalidade de não existir uma limitação por porcentagem de quantos trens devem estar em funcionamento, sendo colocada toda a frota habitual em operação.

Os órgãos que foram notificados têm até 48 horas para responder aos documentos e cinco dias corridos para apresentar um cronograma que especifique como as recomendações serão atendidas, com atualização a cada dez dias das medidas e do movimento de passageiros.

Caso seja necessário reduzir parte da frota, a empresa terá de previamente apresentar um estudo elaborado, com a participação de especialistas na área da saúde, respeitando as garantias de um distanciamento social mínimo no interior dos trens e ônibus.

Outra recomendação do MP no inquérito civil é realização, com urgência, de estudos acerca das vantagens e possibilidade de criação de linhas expressas (sem embarque/desembarque ao longo do trajeto) liberando-se, assim, mais veículos para reforçar as linhas existentes.

Além de evitar lotação nos veículos (ônibus e trens), as secretarias e empresas gerenciadoras ou operadoras de transporte coletivo devem garantir distanciamento mínimo entre os passageiros nas estações, plataformas e terminais.

Estes espaços devem ter sinalizações que orientem os usuários quanto a este distanciamento.

O Ministério Público e a Defensoria ainda querem que as operadoras e gerenciadoras de transportes meçam a temperatura dos passageiros em estações da CPTM e Metrô e terminais de ônibus e fiscalizem o uso de máscaras.

Outra recomendação é a desinfecção de ônibus e trens a cada viagem.

Em nota, a STM – Secretaria dos Transportes Metropolitanos informou ao Diário do Transporte que já aplica boa parte da medidas recomendadas e diz que vai analisar as demais respondendo ao MP no prazo estabelecido

Veja na íntegra:

“STM – O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria dos Transportes Metropolitanos, já determinou grande parte das recomendações apresentadas pelo MPSP. Metrô, CPTM e EMTU estão em uma operação monitorada para conseguir atender aos passageiros no desejo de serem transportados, mas também no combate à disseminação do novo Coronavírus.

Entre as recomendações já adotadas pelos órgãos estão a higienização e a desinfecção dos trens e ônibus metropolitanos dentro dos padrões recomendados pelas autoridades sanitárias, com antissépticos certificados e aplicados nas roupas dos passageiros, bem como monitoramento das estações e terminais das regiões metropolitanas, com o atendimento de frota em até 100% em horários de pico ou imediatamente quando se fizer necessário.

Além da realização de campanhas educativas sobre cuidados, a STM foi pioneira na exigência do uso de máscaras no transporte coletivo, além de indicar outras recomendações das autoridades de saúde.

Outras recomendações do MPE serão analisadas pelo corpo técnico, operacional e jurídico das empresas, inclusive quanto à sua viabilidade no transporte de massa, que guardam as suas particularidades dentro a necessidade de locomoção de milhões de cidadãos nos ônibus das regiões metropolitanas de SP, assim como no Metrô e na CPTM. As empresas Públicas do Estado responderão no prazo devido ao Ministério Público Estadual e à Defensoria Pública do Estado de São Paulo sobre recomendações protocoladas na data de hoje.

Por fim, a STM ressalta, como medida muito importante, a sugestão que encaminhou a todos os Municípios que compõem as Regiões Metropolitanas do Estado de São Paulo, para que os gestores municipais determinem o escalonamento do horário de entrada, saída e troca de turnos de funcionários dedicados a atividades não essenciais, de forma que o horário de pico possa ser estendido e as aglomerações evitadas. Tal medida pode assegurar que os atuais horários de pico fiquem destinados ao transporte de profissionais de saúde, de segurança pública e outros envolvidos nas atividades essenciais.”

 

Adamo Bazani, Jessica Marques e Willian Moreira