Liminar determina circulação de 90% da frota da Flecha Branca em Cachoeiro de Itapemirim

Publicado em: 2 de junho de 2020

Ônibus da Viação Flecha Branca. Foto: Nathan Mendes

Rodoviários decretaram greve a partir desta terça-feira, 02 de junho, em razão de atrasos nos salários e benefícios

ALEXANDRE PELEGI

Uma liminar da Justiça do Trabalho, expedida na noite desta segunda feira, 1º de junho de 2020, determinou que o sistema de transporte coletivo de Cachoeiro de Itapemirim, no Espírito Santo, circule nesta terça-feira, 02, com 90% da frota.

Os rodoviários da empresa decretaram greve na última sexta, 29 de maio, após rejeitarem proposta de regularização dos salários feita em reunião de conciliação pela Viação Flecha Branca.

O sindicato da categoria havia garantido que 30% da frota estaria em circulação hoje, primeiro dia da paralisação.

Na decisão liminar, a sentença leva em consideração a efetividade da greve, mas busca assegurar o direito dos usuários do transporte coletivo, sobretudo em tempos da covid-19, “com o recomendável distanciamento social dentro dos coletivos”.

A liminar, feita a pedido da empresa Flecha Branca, foi deferida parcialmente, com a determinação ao sindicato para que mantenha “o mínimo de 90% (noventa por cento) da frota de ônibus atualmente em circulação (frota já reduzida em razão da pandemia do covid-19), sob pena de multa diária de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)”.

Ainda de acordo com a decisão judicial, o sindicato não deverá “promover atos que impliquem no bloqueio de acesso às sedes e às garagens das empresas operadoras do serviço de transporte público de passageiros de Cachoeiro de Itapemirim, que se abstenha de invadir esses locais e deles se apropriar ainda que temporariamente, sob pena de multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por infração”.

Como noticiou o Diário do Transporte, os trabalhadores suspenderam a greve, que iniciaram na segunda, 25 de maio, após acordo mediado pelo Ministério Público do Trabalho.

A empresa ficou de apresentar até sexta-feira, 29, às 14 horas, uma proposta de como pretenderia quitar parte do salário do mês de março e o salário integral de abril, que estão atrasados e motivaram a paralisação. No caso do auxílio alimentação, parte do mês de março foi pago, mas faltam ainda os meses de abril e maio.

Na reunião desta sexta participaram representantes da empresa Flecha Branca, do sindicato dos motoristas, da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cachoeiro de Itapemirim (Agersa) e uma comissão dos funcionários.

Em assembleia após o encontro, os rodoviários rejeitaram a proposta da empresa e decidiram anunciar greve para esta terça-feira, 02 de junho, respeitando o anúncio de 72 horas previsto pela legislação.

O Sindicato garantiu que 30% da frota deverá circular.

O Consórcio Novotrans, do qual faz parte a Flecha Branca, divulgou nota após o encontro em que explica a proposta que acabou rejeitada pelos rodoviários.

Na tarde desta sexta feira 29 de Maio, houve reunião entre a concessionária, sindicato dos trabalhadores e Agersa com a mediação do Ministério Público do Trabalho visando solucionar as demandas relativas ao salário em aberto da categoria. Foi apresentada proposta de quitar integralmente até o dia 05 de Junho o salário do mês de Maio e parcelar o salário e o benefício pendente que se refere ao período de isolamento social.

Por parte dos trabalhadores não houve contraproposta nem flexibilização, o que inviabiliza solucionar a questão. É importante lembrar que todas as cidades brasileiras do porte de Cachoeiro estão enfrentando situações semelhantes devido ao desequilíbrio contratual.

A empresa esclarece ainda que sempre esteve aberta ao diálogo para construção de soluções junto aos trabalhadores ou seus representantes oficiais e que muitas pessoas alheias às negociações, inclusive de cunho político, vem divulgando inverdades, induzindo a opinião pública e os trabalhadores ao erro, prejudicando a busca de uma solução equilibrada”.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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