Bruno Covas publica decreto com regras de relaxamento da quarentena na capital paulista

Publicado em: 30 de maio de 2020

Ônibus em São Paulo. Frota disponível vai ser intensificada com reabertura de atividades

Segundo prefeitura, as atividades educacionais e de transportes ainda vão ter normas definidas

ADAMO BAZANI

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, publicou no Diário Oficial deste sábado, 30 de maio de 2020, as regras e condições para a abertura gradual das atividades econômicas que são contempladas nas fases de classificação do Governo do Estado, que permite o funcionamento com restrição de diferentes setores. Na primeira fase, a laranja, podem voltar a abrir shoppings centers (com proibição de abertura das praças de alimentação), comércio de rua e serviços em geral desde que com capacidade limitada a 20%, horário reduzido para quatro horas seguidas e com adoção dos protocolos de segurança.

O prefeito prorrogou a quarentena até o dia 15 de junho, justamente para que possa haver flexibilização de acordo com as faixas. Se não tem quarentena, não tem faixa. Assim, não significa necessariamente que não vai ter nenhuma abertura até o dia 15

Bruno Covas disse nesta semana que, apesar de a autorização do Estado já valer a partir de 1º de junho, somente vai permitir o funcionamento destes setores desde que definidos com os líderes empresariais os protocolos para evitar a disseminação da Covid-19.

No decreto deste sábado, fica prorrogada até o dia 15 de junho a suspensão do atendimento presencial ao público de serviços não essenciais, com exceção dos contemplados na fase laranja do Plano São Paulo (João Doria) depois da definição dos procedimentos de atendimento dos setores.

Ainda no decreto, 59.473, de 29 de maio de 2020, publicado neste sábado, dia 30, a gestão Bruno Covas prevê que as atividades educacionais e de transportes serão reguladas por normas específicas a que ainda vão ser editadas.

Durante esta semana também, Bruno Covas em resposta ao Diário do Transporte durante a entrevista coletiva esclarecendo as regras iniciais do relaxamento, disse que o plano da cidade é, uma vez definidos os protocolos com os setores de comércio, serviço e empresariais, deixar à disposição dois mil ônibus a mais da frota municipal que está parada para dar conta da demanda.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2020/05/28/retomada-de-atividades-da-cidade-de-sao-paulo-tera-dois-mil-onibus-a-mais-para-demanda-maior/

Atualmente, estão em circulação 65,5% da frota de ônibus municipais da capital paulista de um dia útil de antes da pandemia, permanecendo o reforço dos 1.600 ônibus que foram incluídos na frota operacional desde 11 de maio, totalizando, portanto, os 8.394 veículos.

Seguindo o decreto do governador João Doria, o prefeito Bruno Covas especifica as atividades e normas de ocupação em cada uma das fases de relaxamento de quarentena:

– Faixa vermelha: só os serviços essenciais como no período entre 24 de março a 30 de maio

– Faixa laranja: shopping centers, galerias e estabelecimentos congêneres; comércio; serviços.

– Faixa Amarela: Acrescenta: consumo local, que inclui bares, restaurantes e similares; salões de beleza e barbearias e mantém todas as atividades da faixa laranja shopping centers, galerias e estabelecimentos congêneres; comércio; serviços.

Faixa Verde: Acrescenta academias de esporte de todas as modalidades e mantém todas aas atividades das faixas laranja e amarela: shopping centers, galerias e estabelecimentos congêneres; comércio; serviços; consumo local, que inclui bares, restaurantes e similares; salões de beleza e barbearias.

– Faixa Azul: Acrescenta atividades que geram aglomerações, tais como cinema, teatro, eventos em geral, inclusive esportivos e mantém as atividades das faixas laranja, amarela e verde como academias de esporte de todas as modalidades, shopping centers, galerias e estabelecimentos congêneres; comércio; serviços; consumo local, que inclui bares, restaurantes e similares; salões de beleza e barbearias.

O decreto de Bruno Covas ainda diz que as atividades industriais e de construção civil terão seu funcionamento livre, respeitados os protocolos sanitários adequados.

O QUE DEVEM TER AS PROPOSTAS:

As propostas das atividades contempladas em cada uma das faixas devem ser apresentadas pelas entidades dos setores econômicos e precisam ter, pelo menos, os seguintes aspectos abordados, incluindo atendimento para os filhos das trabalhadoras, já que as creches estarão fechadas:

– protocolos de distanciamento, higiene e sanitização de ambientes;

– protocolos de orientação de clientes e colaboradores;

– compromisso para testagem de colaboradores e/ou clientes;

– horários alternativos de funcionamento (escalas diferenciadas de trabalho) com redução de expediente.

– sistema de agendamento para atendimento;

– protocolo de fiscalização e monitoramento pelo próprio setor (autotutela);

– esquema de apoio para colaboradores que não tenham quem cuide de seus dependentes incapazes no período em que estiverem fechadas as creches, escolas e abrigos (especialmente as mães trabalhadoras).

Todas as propostas devem ser encaminhadas para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho – SMDET e só vão ser analisadas caso sejam apresentadas por entidade que representa setores de atividades.

Serão as subprefeituras que vão realizar a fiscalização do cumprimento de todas as normas.

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Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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