Contrato termina em agosto e não vai ser renovado. Licitações foram fracassadas.
ADAMO BAZANI
Mais uma empresa de ônibus deve deixar de operar no País.
De acordo com o Sindicato dos Rodoviários de Sorocaba e Região, no interior paulista, a STU – Sorocaba Transportes Urbanos Ltda, operadora do lote 2 do sistema municipal, não deve renovar o contrato emergencial e vai deixar de operar o sistema.
Por telefone, ao Diário do Transporte, o atendimento da empresa confirmou a informação.
A data prevista para a o fim das atividades é dia 03 de agosto.
Por meio de nota, o presidente da entidade trabalhista, Paulo João Estausia, prevê dificuldades para os funcionários e reconhece que a situação é delicada.
“Iremos enfrentar mais um grande desafio em um momento extremamente complexo devido à pandemia do novo coronavírus e as crises política e econômica que se aprofundam no país. O Sindicato, como sempre faz, irá comandar uma robusta luta para assegurar o emprego de todos e o cumprimento dos mesmos direitos pela nova empresa. Porém, a situação é delicada e, desde já, pedimos aos trabalhadores e trabalhadoras que se preparem para mais essa batalha”,
Segundo o sindicato, representantes da STU estiveram reunidos com diretores da entidade, na tarde desta segunda-feira (18), e informaram que o processo de desligamento dos funcionários vai começar imediatamente para “que a empresa possa cumprir a lei trabalhista do aviso prévio que, além dos 30 dias normais, determina o pagamento de três dias a mais para cada ano trabalhado.”
A orientação do sindicato é que os que os trabalhadores compareçam a empresa e assinem o aviso-prévio.
A STU tem aproximadamente 800 funcionários e opera o lote de 2 das linhas municipais desde o ano de 1996. Há alguns trabalhadores que estão na empresa desde o início.
O contrato com a empresa venceu em 2019.
O Diário do Transporte tem mostrado que a prefeitura fez duas renovações de 180 dias em forma de contrato emergencial, mas em agosto, não vai poder fazer a terceira por força de lei.
Ainda como mostrou a reportagem, na tentativa de licitação em 07 de fevereiro, não houve interessados para o lote 02.
Relembre:
https://diariodotransporte.com.br/2020/02/07/lote-2-do-transporte-de-sorocaba-tem-licitacao-deserta/
Foi a quarta tentativa de licitar os serviços. O aviso, com data de 19 de dezembro de 2019, saiu publicado na edição de 27 de dezembro do Diário Oficial do Estado.
A sessão pública para entrega dos documentos de habilitação e propostas comerciais ocorreu na sede da Urbes – Trânsito e Transportes.
O lote 02 do sistema de ônibus da cidade é operado por meio de prorrogações contratuais pela STU – Sorocaba Transporte Urbano, que atende a 61 linhas, em especial nas regiões leste, oeste e sul. Circulam nestas linhas, 193 ônibus, dos quais 141 convencionais.
O contrato inicial com a prestadora de serviços começou em 2003 e acabou em 2011. Desde então, foram feitas prorrogações. O contrato anterior foi assinado no final de fevereiro deste ano com validade até o início de fevereiro de 2020.
Já o transporte especial atualmente conta com 31 veículos, dos quais, cinco vans adaptadas. A concorrência também tinha sido barrada pelo TCE.
Um representante da STU compareceu à sessão, segundo o jornal Cruzeiro do Sul, mas sem registrar proposta. Dois dias antes a Prefeitura contratou novamente a empresa por mais 180 dias por dispensa de licitação.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes