Mauá determina multa a estabelecimentos e empresa de ônibus por falta de uso de máscara

Publicado em: 19 de maio de 2020

Pedestre que não usar acessório será obrigado a pagar cesta básica ao Fundo Social de Solidariedade em caso de reincidência

JESSICA MARQUES

A Prefeitura de Mauá, no ABC Paulista, informou ao Diário do Transporte que determinou multa por falta do uso de máscara na cidade. A penalidade é no valor de R$ 80 ao estabelecimento, por pessoa, assim como para a empresa de transporte público coletivo, por passageiro.

“Para frear o avanço do novo coronavírus, os estabelecimentos privados e motoristas de transportes deverão impedir a entrada e a permanência de pessoas que não estiverem utilizando a máscara”, informou a Prefeitura, em nota ao Diário do Transporte.

“Caso isso não ocorra, haverá aplicação de multa no valor de R$ 80 ao estabelecimento, por pessoa, isso também serve para a empresa de transporte público coletivo”, completou. A Suzantur é responsável pela operação dos ônibus municipais na cidade.

Além disso, a pessoa que circular sem o uso de máscara em locais públicos ficará sujeita a advertência com identificação do infrator, em caso de primeira reincidência, e será conduzido pela GCM (Guarda Civil Municipal) ou agente de fiscalização para casa.

Por sua vez, em caso de segunda reincidência o infrator será obrigado a pagar uma cesta básica a ser revertida em favor do Fundo Social de Solidariedade.

Ainda segundo a Prefeitura, a GCM e os fiscais já estão atentos para tomar as medidas expostas acima.

ABC PAULISTA

Em São Bernardo do Campo, também no ABC Paulista, a multa é de R$ 100 por pessoa que não usar máscara facial em locais públicos.

Relembre: São Bernardo do Campo aplica multas de R$ 100 para pessoas sem máscara facial

Por sua vez, a Prefeitura de Santo André, também no ABC Paulista, informou ao Diário do Transporte, que está optando por orientar cidadãos sem máscaras em locais públicos em vez de aplicar multa.

Relembre: Santo André opta por orientar cidadãos sem máscaras em locais públicos em vez de aplicar multa

Jessica Marques para o Diário do Transporte