Justiça nega liminar e mantém chinesa BYD habilitada na licitação para fornecimento de trens para o monotrilho da linha 17

Publicado em: 29 de abril de 2020

Ação foi movida pelo Consórcio Signalling que vai recorrer

ADAMO BAZANI

O juiz Randolfo Ferraz de Campos, da 14ª Vara da Fazenda Pública do TJSP – Tribunal de Justiça de São Paulo, negou pedido de liminar do Consórcio Signalling que tentou suspender a licitação para fornecimento de trens, portas de plataforma, sistemas de sinalização e equipamentos para o monotrilho da linha 17-Ouro, da zona Sul de São Paulo, um meio de transporte com capacidade inferior a metrô, consistindo em trens com pneus de borracha que trafegam sobre pilares de concreto.

A decisão é de 27 de abril de 2020.

A linha, apesar da previsão de funcionamento antes da Copa de 2014, ainda está em construção e as obras foram interrompidas por causa de outra decisão judicial (veja mais abaixo).

O consórcio da empresa chinesa BYD (BYD do Brasil Ltda; BYD Auto Industry Company Limited e BYD Signal & Communication Company Limited) foi habilitado pela Companhia do Metrô de São Paulo.

O Consórcio Signalling alegou que ofereceu o menor preço e, na ação, alegou que houve direcionamento para favorecer a empresa de origem chinesa.

Entretanto, o magistrado não entendeu haver indícios que justifiquem a concessão da liminar.

O juiz rebateu os principais pontos argumentados pelo Consórcio Signalling, formado por duas empresas nacionais – TTrans e Bom Sinal, de Sidnei Piva, mesmo dono da Viação Itapemirim/Kaissara – e uma empresa suíça, a Molinari.

“Não se vislumbra, ainda, ter havido postura de detrimento de empresa nacional para privilegiar empresa estrangeira porque não se pode dar por vitoriosa empresa brasileira apenas em virtude de sua nacionalidade, sendo imprescindível o atendimento aos requisitos legais e editalícios.” – escreveu o juiz em sua decisão.

Ainda de acordo com o magistrado, o Consórcio Signalling não comprovou que apresentou o patrimônio líquido exigido pelo Metrô, um dos motivos alegados pela estatal paulista para desclassificar as empresas.

Acerca do patrimônio líquido (item 7.4.3.5 do edital), o Relatório Técnico de fls. 764/765 apontou que, considerando o valor da proposta comercial do impetrante (R$ 982.177.917,18), apresentaram suas consorciadas patrimônio líquido inferior ao exigido (R$127.683.129,23), de R$ 36.358.000,00 para a Trans Sistemas de Transportes Ltda., R$ 13.571.000,00 para a Bom Sinal Indústria e Comércio Ltda. em recuperação judicial, e de R$ 2.909.000,00 para a Molinari, totalizando R$ 52.838.000,00 para o Consórcio impetrante (fls. 764/765).De outro lado, o Consórcio vencedor apresentou proposta de R$ 988.985.340,69 e tinha de comprovar, portanto, patrimônio líquido de R$ 128.568.094,20. E, por ter apresentado patrimônio líquido superior ao exigido, considerou o Metrô ter a licitante atendido ao edital (fls. 762/763).Em que pese o indicado na petição inicial (fls. 28/29) sobre o valor do patrimônio líquido de cada consorciada do impetrante, não explicou ele a razão pela qual seu cálculo deveria prevalecer e não o feito pelo Metrô, que seria então equivocado. Porém, restou esclarecido no Metrô claramente o porquê do cálculo do Consórcio ora impetrante não poder prevalecer, visto simplesmente afrontar o regramento editalício pertinente, como também que este aspecto – forma correta de indicação do valor do patrimônio – não era desconhecido

O magistrado ainda defendeu que as exigências técnicas da licitação se justificam porque a implantação deste meio de transporte é complexa.

Entretanto, considerando a complexidade técnica do serviço a ser prestado, a exigência de capacitação específica sinaliza-se, ao que tudo indica, como necessária. Além disso, não explica o impetrante quais as características do sistema CBTC UTO o tornariam demasiado específico para execução e a razão pela qual a comprovação de experiência com sistema outro seria suficiente do ponto de vista técnico. Deveras, nada se expôs na petição inicial a infirmar a assertiva feita ainda na esfera administrativa de que “a capacitação técnica exigida foi previamente justificada no processo, como se observa no Parecer JUC/CLN n.º 711/2019, que traz a transcrição de tal justificativa, constante no relatório anexo à RC” (fls. 272)

Em resposta ao Diário do Transporte, o empresário Sidnei Piva disse que vai recorrer e acredita que pode reverter a decisão.

“Estamos com boa chance pois teve abertura para o agravo” – afirmou

Veja na íntegra:

LICITAÇÃO FOI DESMEMBRADA:

O Metrô descredenciou ainda no primeiro semestre de 2019, o Consórcio Monotrilho Integração, formado pelas empresas CR Almeida, Andrade Gutierrez, Scomi (que desistiu da obra) e MPE, por atrasos e descumprimento de cronogramas. O Consórcio Monotrilho Integração era responsável pelas obras civis e pelo fornecimento dos trens leves com pneus, equipamentos, portas de plataforma e sinalização.

A Companhia do Metrô decidiu então fazer duas licitações: uma para as obras e outra para o fornecimento de trens e equipamentos.

Em 11 de setembro de 2019, o Metrô informou que selecionou a Constran Internacional Construções S.A. para concluir as obras de estações do monotrilho da linha 17 – Ouro, previsto para servir uma parte da zona Sul da cidade de São Paulo.

O contrato envolve as obras civis remanescentes, acabamento, paisagismo, comunicação visual, instalações hidráulicas, implantação de ciclovia, recapeamento da Avenida Jornalista Roberto Marinho e fabricação e lançamento das vigas que vão sustentar os trens leves que circulam com pneus.

As estações contempladas são: Congonhas, Brooklin Paulista, Jardim Aeroporto, Vereador José Diniz, Campo Belo, Vila Cordeiro, Chucri Zaidan e o pátio Água Espraiada.

A Constran também deverá erguer um centro comunitário e esportivo na região.

O prazo de vigência contratual é de 36 meses.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2019/09/11/metro-seleciona-constran-para-concluir-obras-de-estacoes-do-monotrilho-da-linha-17-ouro/

Mas em 20 de novembro de 2019, o desembargador José Orestes de Souza Nery, por meio de uma liminar, impediu o reinício das obras da Linha 17-Ouro de monotrilho, em São Paulo.

A construtora Coesa Engenharia entrou com um mandado de segurança na Justiça para tentar impedir a Constran, vencedora da licitação para execução das obras da Linha 17-Ouro, assinasse o contrato com o Metrô de São Paulo.

A juíza Alexandra Fuchs de Araujo, da 6ª Vara de Fazenda Pública, concedeu a liminar, acatando os argumentos da empresa. Desta forma, o processo de licitação foi impedido de seguir adiante.

O Metrô buscou suspender a liminar, sob alegação de prejuízo à economia pública. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, não acolheu os argumentos da companhia, mantendo a decisão de primeira instância, e manteve a licitação sem efeito até o julgamento da ação.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2019/12/20/justica-impede-reinicio-de-obras-da-linha-17-ouro-de-monotrilho-em-sao-paulo/

O proprietário da empresa T’Trans, Sidnei Piva de Jesus, que integra o Consórcio Signalling, havia informado em 18 de dezembro de 2019 ao Diário do Transporte que conseguira a garantia financeira  para o projeto da Linha 17-Ouro. Relembre: EXCLUSIVO: T’Trans consegue garantia financeira para linha 17 do monotrilho e diz ter três trens prontos

Itapemirim é palco de disputa entre sócios

Sidnei Piva é o atual diretor-presidente das empresas do Grupo da Viação Itapemirim. A empresa de ônibus foi fundada em 1946 por Camilo Cola e está em recupração judicial desde março de 2016. Em dezembro de 2016, as companhias do grupo passaram a ser contradas por novos sócios, entre os quais, Sidnei Piva de Jesus e Camila de Souza Valdívia. Camilo Cola alega que foi vítima de um “golpe” e que sua intenção não foi vender a empresa.

Sidnei controla a Itapemirim após decisão da justiça de São Paulo em dezembro de 2019 que destituiu da direção a sócia Camila de Souza Valdívia, após denúncias de má gestão e supostas fraudes.

Piva e Camila estão em rota de colisão e travam na justiça uma verdadeira queda de braços pela Itapemirim.

Postagens em redes sociais e aplicativos de mensagens por admiradores da empresa,que já foi a maior do setor rodoviário, funcionários e ex-funcionários acabam fomentando ainda mais esta disputa.

ANÁLISE DA CAPACIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA E AVALIAÇÃO TÉCNICA

Um dos critérios que inabilitou o Consórcio Signalling foi o da avaliação da capacidade econômico-financeira. A proponente não atendeu aos requisitos de qualificação econômico-financeira estabelecidos no edital de licitação no tocante ao patrimônio líquido mínimo:

Outro problema apontado pela análise do Metrô de São Paulo foi a não comprovação por parte do Consórcio Signalling do fornecimento de sistema de sinalização CBTC, com grau de automação UTO (Unattended Train Operation – operação sem a presença de um operador nos trens):


LINHA 17-OURO

O vencedor do certame será o responsável por fornecer 14 trens para a linha 17-Ouro do monotrilho.

A concorrência engloba também a instalação de portas de plataforma nas oito estações da linha e os equipamentos para o sistema de alimentação elétrica, aparelhos de mudança de via e de manutenção dos trens.

É a última etapa para a conclusão da linha que deveria ter sido entregue em 2014.

Já as obras de conclusão das estações do monotrilho, conforme divulgado pela Companhia de Metrô de São Paulo no dia 11 de setembro de 2019, serão assumidas pela Constran Internacional Construções S.A., como mostrou o Diário do Transporte, relembre: Metrô seleciona Constran para concluir obras de estações do monotrilho da linha 17 Ouro

O contrato envolve as obras civis remanescentes, acabamento, paisagismo, comunicação visual, instalações hidráulicas, implantação de ciclovia, recapeamento da Avenida Jornalista Roberto Marinho e fabricação e lançamento das vigas que vão sustentar os trens leves que circulam com pneus.

FALÊNCIA DA SCOMI

O Metrô de São Paulo havia informado no dia 11 de julho de 2019 que a licitação internacional seria para a compra de 14 trens e dos sistemas de sinalização para a linha 17-Ouro do monotrilho. Relembre: Metrô lança licitação para compra de trens, portas de plataforma e sistemas do monotrilho da Linha 17-Ouro

A Scomi, empresa da Malásia que iria fabricar as composições, entrou em processo de falência.

A concorrência engloba também a instalação de portas de plataforma nas oito estações da linha e os equipamentos para o sistema de alimentação elétrica, aparelhos de mudança de via e de manutenção dos trens.

Em nota, o Metrô explicou que o novo contrato vai substituir a contratação do Consórcio Monotrilho Integração (CMI).

Essa nova contratação vai substituir o Consórcio Monotrilho Integração (CMI), cujo acordo foi rescindido este ano pela atual gestão do Metrô, após constantes atrasos e redução no ritmo dos trabalhos pelo consórcio. Os problemas também levaram a aplicação de multas no valor de R$ 88 milhões, além da suspensão das empresas integrantes do consórcio de novas licitações e contratos com a administração estadual de São Paulo pelo período de dois anos.

A OBRA

A linha 17 Ouro do monotrilho deveria ter 17,7 quilômetros de extensão, com 18 estações entre Jabaquara, Aeroporto de Congonhas e região do Estádio do Morumbi. O valor orçado em junho de 2010 era de R$ 2,64 bilhões, sem valores futuros referente aos reajustes contratuais, aditivos e novas contratações necessárias para implantação dos empreendimentos.

O custo então passou para R$ 3,17 bilhões – cifra que não inclui as estações previstas no primeiro trecho, com extensão de 7,7 quilômetros.

Em junho de 2018, o valor para conclusão das obras foi projetado em R$ 3.74 bilhões, com previsão para a entrega de oito estações até dezembro de 2019, o que pode ser reformulado com a eventual saída da Scomi.

O monotrilho não deve num primeiro momento servir as regiões mais periféricas.  Assim, os trechos entre Jabaquara e a Aeroporto de Congonhas e entre depois da Marginal do Rio Pinheiros até a região do Estádio São Paulo-Morumbi, passando por Paraisópolis, estão com as obras congeladas.

Com este congelamento, não haverá as conexões prometidas com a linha 4 Amarela do Metrô na estação São Paulo – Morumbi, e nem com estação Jabaquara e da Linha 1 Azul do Metrô e Terminal Metropolitano de Ônibus e Trólebus Jabaquara, do Corredor ABD. Segundo o site do próprio Metrô, quando estiver totalmente pronto, este sistema de monotrilho atenderá 417,5 mil passageiros por dia.

O proprietário da empresa T’Trans, Sidnei Piva de Jesus, que integra o Consórcio Signalling, havia informado em 18 de dezembro de 2019 ao Diário do Transporte que conseguira a garantia financeira  para o projeto da Linha 17-Ouro. Relembre: EXCLUSIVO: T’Trans consegue garantia financeira para linha 17 do monotrilho e diz ter três trens prontos

Itapemirim é palco de disputa entre sócios

Sidnei Piva é o atual diretor-presidente das empresas do Grupo da Viação Itapemirim. A empresa de ônibus foi fundada em 1946 por Camilo Cola e está em recupração judicial desde março de 2016. Em dezembro de 2016, as companhias do grupo passaram a ser contradas por novos sócios, entre os quais, Sidnei Piva de Jesus e Camila de Souza Valdívia. Camilo Cola alega que foi vítima de um “golpe” e que sua intenção não foi vender a empresa.

Sidnei controla a Itapemirim após decisão da justiça de São Paulo em dezembro de 2019 que destituiu da direção a sócia Camila de Souza Valdívia, após denúncias de má gestão e supostas fraudes.

Piva e Camila estão em rota de colisão e travam na justiça uma verdadeira queda de braços pela Itapemirim.

Postagens em redes sociais e aplicativos de mensagens por admiradores da empresa,que já foi a maior do setor rodoviário, funcionários e ex-funcionários acabam fomentando ainda mais esta disputa.

ANÁLISE DA CAPACIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA E AVALIAÇÃO TÉCNICA

Um dos critérios que inabilitou o Consórcio Signalling foi o da avaliação da capacidade econômico-financeira. A proponente não atendeu aos requisitos de qualificação econômico-financeira estabelecidos no edital de licitação no tocante ao patrimônio líquido mínimo:

Outro problema apontado pela análise do Metrô de São Paulo foi a não comprovação por parte do Consórcio Signalling do fornecimento de sistema de sinalização CBTC, com grau de automação UTO (Unattended Train Operation – operação sem a presença de um operador nos trens):


LINHA 17-OURO

O vencedor do certame será o responsável por fornecer 14 trens para a linha 17-Ouro do monotrilho.

A concorrência engloba também a instalação de portas de plataforma nas oito estações da linha e os equipamentos para o sistema de alimentação elétrica, aparelhos de mudança de via e de manutenção dos trens.

É a última etapa para a conclusão da linha que deveria ter sido entregue em 2014.

Já as obras de conclusão das estações do monotrilho, conforme divulgado pela Companhia de Metrô de São Paulo no dia 11 de setembro de 2019, serão assumidas pela Constran Internacional Construções S.A., como mostrou o Diário do Transporte, relembre: Metrô seleciona Constran para concluir obras de estações do monotrilho da linha 17 Ouro

O contrato envolve as obras civis remanescentes, acabamento, paisagismo, comunicação visual, instalações hidráulicas, implantação de ciclovia, recapeamento da Avenida Jornalista Roberto Marinho e fabricação e lançamento das vigas que vão sustentar os trens leves que circulam com pneus.

FALÊNCIA DA SCOMI

O Metrô de São Paulo havia informado no dia 11 de julho de 2019 que a licitação internacional seria para a compra de 14 trens e dos sistemas de sinalização para a linha 17-Ouro do monotrilho. Relembre: Metrô lança licitação para compra de trens, portas de plataforma e sistemas do monotrilho da Linha 17-Ouro

A Scomi, empresa da Malásia que iria fabricar as composições, entrou em processo de falência.

A concorrência engloba também a instalação de portas de plataforma nas oito estações da linha e os equipamentos para o sistema de alimentação elétrica, aparelhos de mudança de via e de manutenção dos trens.

Em nota, o Metrô explicou que o novo contrato vai substituir a contratação do Consórcio Monotrilho Integração (CMI).

Essa nova contratação vai substituir o Consórcio Monotrilho Integração (CMI), cujo acordo foi rescindido este ano pela atual gestão do Metrô, após constantes atrasos e redução no ritmo dos trabalhos pelo consórcio. Os problemas também levaram a aplicação de multas no valor de R$ 88 milhões, além da suspensão das empresas integrantes do consórcio de novas licitações e contratos com a administração estadual de São Paulo pelo período de dois anos.

A OBRA

A linha 17 Ouro do monotrilho deveria ter 17,7 quilômetros de extensão, com 18 estações entre Jabaquara, Aeroporto de Congonhas e região do Estádio do Morumbi. O valor orçado em junho de 2010 era de R$ 2,64 bilhões, sem valores futuros referente aos reajustes contratuais, aditivos e novas contratações necessárias para implantação dos empreendimentos.

O custo então passou para R$ 3,17 bilhões – cifra que não inclui as estações previstas no primeiro trecho, com extensão de 7,7 quilômetros.

Em junho de 2018, o valor para conclusão das obras foi projetado em R$ 3.74 bilhões, com previsão para a entrega de oito estações até dezembro de 2019, o que pode ser reformulado com a eventual saída da Scomi.

O monotrilho não deve num primeiro momento servir as regiões mais periféricas.  Assim, os trechos entre Jabaquara e a Aeroporto de Congonhas e entre depois da Marginal do Rio Pinheiros até a região do Estádio São Paulo-Morumbi, passando por Paraisópolis, estão com as obras congeladas.

Com este congelamento, não haverá as conexões prometidas com a linha 4 Amarela do Metrô na estação São Paulo – Morumbi, e nem com estação Jabaquara e da Linha 1 Azul do Metrô e Terminal Metropolitano de Ônibus e Trólebus Jabaquara, do Corredor ABD. Segundo o site do próprio Metrô, quando estiver totalmente pronto, este sistema de monotrilho atenderá 417,5 mil passageiros por dia.

Adamo Bazani, jornalista em transportes

Compartilhe a reportagem nas redes sociais:

Deixe uma resposta