Governo Federal classifica linhas 5 e 17 de São Paulo como prioritárias para captação de recursos

Publicado em: 1 de abril de 2020

Concessionária Via Mobilidade foi autorizada a emitir títulos de empréstimo em Portaria assinada pelo Ministro do Desenvolvimento Regional

ALEXANDRE PELEGI

O Consórcio ViaMobilidade, formado pela CCR S.A. e RuasInvest Participações, está autorizado a emitir debêntures para captar recursos no mercado para investimento nos projetos das Linhas 5-Lilás e 17-Ouro.

As debêntures são uma forma de captação de financiamento no mercado utilizados por empresas quando os recursos internacionais estão escassos.

A Portaria publicada nesta quarta-feira, 01 de abril de 2020 e assinada pelo Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, formaliza o enquadramento dos projetos como prioritários, como exige Decreto do Governo Federal.

O Decreto nº 8.874, de outubro de 2016, regulamenta as condições para aprovação dos projetos de investimento considerados como prioritários na área de infraestrutura.

São considerados prioritários os projetos de investimento na área de infraestrutura como os de objeto de processo de concessão, permissão, arrendamento, autorização ou parceria público-privada.

VIA MOBILIDADE VENCEU LEILÃO DE CONCESSÃO EM JANEIRO DE 2018

O ConsórcioViaMobilidade venceu em 19 de janeiro de 2018 o Leilão que o permitiu assumir as operações da linha 5 Lilás de metrô de São Paulo e 17 Ouro de monotrilho, ambas que atendem majoritariamente a zona Sul da Capital Paulista.

O lance foi de R$ 553,88 milhões, ágio de 185% em relação ao valor inicial de outorga.

A CCR hoje tem participação na linha 4 Amarela do Metrô de São Paulo; na construção e operação do Corredor de ônibus BRT Transolímpica pela participação na Concessionária ViaRio S.A, do Rio de Janeiro; CCR Barcas Rio de Janeiro; no Metrô da Bahia pelo sistema metroviário de Salvador e Lauro de Freitas; além de ter participação na concessão do VLT Carioca (Veículo Leve sobre Trilhos).  Também possui o BH Airport, responsável pela gestão do Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Minas Gerais.

No setor de rodovias, a CCR é responsável pela Nova Dutra (concessionária da Rodovia Presidente Dutra); Autoban (Anhanguera e Bandeirantes), ViaOeste (Castelo Branco e Raposo Tavares), SPVias (administra trechos das Rodovias Castello Branco (SP-280), Raposo Tavares (SP-270), João Mellão (SP-255), Francisco Alves Negrão (SP-258), Antonio Romano Schincariol e Francisco da Silva Pontes (SP-127) – num total de 516 quilômetros),  Rodoanel (trechos em operação do Rodoanel Mário Covas); Vialagos (RJ-124, a Rodovia dos Lagos), RodoNorte (567,78 quilômetros de rodovias entre as quais: BR-277 (entre Curitiba e São Luiz do Puranã) , BR-376 (São Luiz do Puranã até Apucarana) e PR-151 (ligação de Ponta Grossa, Jaguariaíva, Sengés e divisão com o Estado de São Paulo) e a BR-373 (entre Ponta Grossa e o Trevo do Caetano) ) ; Renovias (participação na empresa que administra 345,6 km de rodovias ligando a região de Campinas ao Circuito das Águas Paulista e sul de Minas Gerais); MSVia (a BR-163/MS, com 845,4 quilômetros de extensão, a rodovia cruza o Estado de Mato Grosso do Sul entre as divisas do Mato Grosso e do Paraná).

O Grupo RuasInvest é ligado ao Grupo Ruas, que tem participação na Linha 4 Amarela do Metrô, possui participação em mais da metade das empresas de ônibus do subsistema estrutural e a encarroçadora de ônibus Caio, além da Otima, que cuida dos pontos e abrigos de ônibus de São Paulo. O Grupo Ruas também é dono do Banco Luso Brasileiro, que financia ônibus.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes