Vinhedo relança licitação para concessão do transporte público

Publicado em: 26 de março de 2020

A Rápido Luxo Campinas, do Grupo Belarmino, opera o transporte municipal há vinte anos. Foto: Ismael Toledo Junior

Lançado em outubro de 2019, processo licitatório foi suspenso pela prefeitura após pedidos de esclarecimentos das empresas West Side e Viação Amarelinho

ALEXANDRE PELEGI

A prefeitura de Vinhedo, cidade da região de Campinas com quase 80 mil habitantes, relançou a licitação para outorga de concessão dos serviços de transporte público coletivo no município.

Esta é a segunda versão do Edital, conforme cita a publicação do ato na edição desta quinta-feira, 26 de março de 2020, do Diário Oficial do Estado.

O critério de julgamento do certame será a menor tarifa de remuneração.

Lançado primeiramente no início de outubro de 2019, a concessão envolve, além da operação do sistema de transporte coletivo, “as funções de construção, ampliação da capacidade, implantação de melhorias, operação, manutenção e conservação da infraestrutura implantada, conforme especificações do edital e seus anexos”.

A Sessão Pública de entrega das propostas está marcada para o dia 29 de abril de 2020. A sessão anterior, marcada para novembro de 2019, foi suspensa na véspera da sessão pública de abertura das propostas. Segundo a prefeitura, o ato se deu por conta dos pedidos de esclarecimentos encaminhados pelas empresas West Side Viagens e Turismo Ltda. e Viação Amarelinho Transporte de Passageiros Ltda., bem como por solicitação da Secretaria Municipal de Transportes e Defesa Social, responsável pelo processo licitatório.

Para a nova licitação, a prefeitura marcou ainda a data para visita técnica (facultativa) entre os dias 26 de março, até o dia 28 de abril, ou seja, até o último dia útil anterior a data de abertura da sessão pública.

O Edital estará disponível no site da prefeitura (www.vinhedo.sp.gov.br) a partir desta quinta-feira, 26.

vinha

HISTÓRICO

Em seu site, a prefeitura de Vinhedo relata que em maio de 2016 “anunciou o início de um novo processo licitatório à contratação de nova empresa para explorar os serviços de transporte coletivo na cidade”.

Segundo o texto, o anúncio se deu “após inúmeras críticas e reclamações da população vinhedense sobre o atual serviço prestado pela empresa concessionária e que detém a concessão do transporte coletivo em Vinhedo”.

A Rápido Luxo Campinas, do Grupo Belarmino, opera o transporte municipal há vinte anos.

Ainda de acordo o site da prefeitura, as reclamações foram formalizadas à Secretaria Municipal de Transportes e Defesa Social e na Ouvidoria Geral do Município, “contemplando narrativas de problemas em rampas de acessibilidade, falta de manutenção dos veículos, desvio de itinerário, superlotação, excesso de velocidade, dentre outros problemas que afetam a qualidade do serviço prestado à população”.

Além de uma frota nova e renovada, a prefeitura definiu como metas ao novo processo licitatório “a inclusão de serviços de tecnologias que facilitem o dia a dia do usuário do transporte público, tal como um sistema que aponte os horários de chegada dos ônibus nos pontos de embarque e desembarque, além da implantação do bilhete-único, com integração dos terminais da Capela e do Centro”.

Já em 2018 foi publicada a Lei Municipal nº 3.861, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal em outorgar a concessão de transporte coletivo de passageiros e dá outras providências.

A Lei determina não só quais deverão ser a funções da futura concessionária, como ainda dispõe sobre o prazo de concessão (10 anos). Caberá à empresa que vencer o certame implantar o sistema de bilhetagem eletrônica, com integração temporal em todos os terminais. Além disso, a instalação de sistema de controle e pontualidade através de GPS.

Vinhedo tem atualmente 11 linhas que atendem o transporte coletivo municipal, operando com 15 carros e valor de tarifa de R$ 4,70 desde 16 de fevereiro deste ano. O último reajuste foi concedido em março de 2019. Relembre: https://diariodotransporte.com.br/2020/02/15/vinhedo-reajusta-transporte-coletivo-neste-domingo-16/

A cidade conta ainda com oito linhas intermunicipais, que operam com 35 carros, sendo sete deles adaptados, pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU/SP) e Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp).

Segundo o site da prefeitura, as audiências públicas sobre o processo licitatório do transporte público aconteceram em 23 de outubro de 2017, em 6 e 21 de março de 2018.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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Comentários

  1. Ismael Junior disse:

    Nem com a ‘renovação’ da frota a prefeitura mudou de ideia? Agora tem que ver se essa licitação vai ser de verdade ou se vai ser igual em Várzea Paulista, onde saiu a Rápido Campinas e entrou a Rápido Sumaré no lugar…

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