ANTT institui política para redução de burocracia e custos para empresas e passageiros

Foto: site da ANTT

Política de Redução do Fardo Regulatório está descrita em Manual disponível no site da Agência

ALEXANDRE PELEGI

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, órgão vinculado ao Ministério da Infraestrutura, decidiu desburocratizar uma série de procedimentos e formalidades com vistas a reduzir custos e melhor a eficiência.

Em Resolução publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 12 de março de 2020, a ANTT institui o que chamou “Política de Redução do Fardo Regulatório”.

Segundo a publicação, esta política observará princípios como a racionalização de processos e procedimentos administrativos e a eliminação de formalidades desnecessárias ou desproporcionais para as finalidades a que se destinam.

Além disso, tal política visa obter ganhos sociais, reduzindo custos relacionados ao atendimento da atuação regulatória, e adotando soluções tecnológicas ou organizacionais que melhorem a eficiência, eficácia e efetividade na administração pública.

Ainda de acordo com a Resolução, tal política será orientada pelo “Manual para o Cálculo do Fardo Regulatório”, que medirá sua aplicação e está disponível na íntegra no sítio eletrônico da ANTT.

A Resolução passa a vigorar a partir de 1º de abril de 2020.

Leia o texto na íntegra:

Fardo Regula


Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

Compartilhe a reportagem nas redes sociais:
Assine

Receba notícias do site por e-mail

Comentários

Comentários

  1. Paulo Gil disse:

    Amigos, bom dia.

    Parabéns ANTT!

    Estou muito contente como os seus novos procedimentos e mentalidade.

    É disso que o BarsiLei precisa.

    De coração espero que os outros órgãos de todas as esferas se contaminem por essas BOAS NOVAS.

    Aliás muiiiiiiiiiiiiiiiito bem denominado “FARDO REGULATÓRIO”

    Por caridade visietem a EMTOSA, Fiscalizadora de sampa, ARTESP e demais órgãos JURÁSSICOS.

    Ahhhhhhhhhh visitem tambem o Congresso Naciona, STP, poder judiciário, executivo e legislativo e ESPALHEM A BOA NOVA DA ANTT.

    Ninguém merce carregar o FARDO REGULATÓRIO.

    Continuem assim este é o caminho da gestão pública na era do zapzap.

    Parabéns!

    Att,

    Paulo Gil

  2. Zilda disse:

    Não entendi nada meu filho precisa fazer a antt estão cobrando um absurdo esta desempregado tentando um negócio como vai regularizar p poder trabalhar.

  3. APARECIDO PIRES FERREIRA disse:

    Concordo com o Paulo Gil, parabéns ANTT, ouviram nós durante as audiências, agora tirem das normas o texto que permite aos estados e municípios criarem suas próprias regras para o transporte eventual e turismo, que aliás aqui em São Paulo é um absurdo, para começar a vistoria que se faz no veículo para obter ANTT não serve para Artesp ou EMTU, tem que se pagar um absurdo para regularizar, isto se consegui passar pela máfia, aí se não consegue regularizar é perseguido como criminoso pelos fiscais, detalhe um órgão terceirizado que tem mais poder que um ministério.

  4. Theo disse:

    O problema da ANTT é o valor altíssimo da taxa de inclusao r$1.800,00 por ônibus e ainda as multas absurdas como r$ 1.600,00 por está um wc sem papel ou r$ 2.300,00 por está a luz do degrau apagada ,ou r$ 1.200,00 por um parabrisa rachado ? Deveria utilizar o CTB como base e ser mais baixo pois nós ,pq nós geramos empregos .

Deixe uma resposta