Curitiba começa a fiscalizar motoristas de aplicativos

Publicado em: 3 de março de 2020

Fiscalização já está ocorrendo. Foto: Luiz Costa /SMCS.

Ao todo, 27 mil profissionais realizaram cadastro na Urbs

JESSICA MARQUES

A Prefeitura de Curitiba, no Paraná, informou que começou nesta semana a fiscalizar motoristas de aplicativos que atuam no município. Ao todo, 27 mil profissionais realizaram cadastro na Urbs (Urbanização de Curitiba S/A).

A fiscalização ocorre em uma ação conjunta com a Setran (Superintendência de Trânsito), segundo informações da administração municipal.

“O cadastramento de motoristas de aplicativos de transporte é uma exigência legal e ficará permanentemente aberto, podendo ser feito a qualquer tempo depois disso – tanto para motoristas que vierem a entrar no sistema quanto para os antigos.”

Com o início da fiscalização, o veículo conduzido por motorista não cadastrado está sujeito ao artigo 232 do Código Brasileiro de Trânsito, parágrafo VIII, que prevê o recolhimento do veículo ao pátio da Setran até que seja feita a regularização.

Para fazer o cadastramento, é preciso acessar a plataforma criada pela Urbs: Clique aqui para acessar , preencher os dados solicitados. Confira a documentação exigida.

PRAZO

Além disso, a Urbs informou, em nota, que  prorrogou o prazo para início da fiscalização, que começaria em 1º de fevereiro, para 2 de março, para dar tempo de fazerem o cadastro online.

“Os motoristas que ainda têm que encaminhar alguns documentos mas já possuem o protocolo do cadastro não precisam se preocupar. A carteirinha é virtual”, garantiu a Urbs.

O presidente da Urbs, Ogeny Pedro Maia Neto, destaca que a medida é importante para assegurar mais qualidade e segurança na prestação do serviço para motoristas e usuários.

Além disso, aumenta o controle sobre o transporte clandestino de passageiros na capital e inibe que pessoas eventualmente mal-intencionadas utilizem-se do sistema de transporte.

“O cadastramento regulamenta a atividade em Curitiba e confere mais credibilidade ao profissional”, disse Maia.

TAXAS

O presidente da Urbs reforçou ainda que não há nenhuma taxa municipal envolvida neste processo. O motorista, no entanto, precisa pagar uma taxa cartorial para obter as certidões de antecedentes criminais que precisam ser apresentadas.

“Trata-se de cobrança que não tem nenhuma ligação com o município, ficando a receita para os cartórios”, garantiu a Urbs, em nota.

CONVÊNIO

A Prefeitura informou ainda que Curitiba deve assinar em breve um convênio com São José dos Pinhais para que os motoristas de Uber cadastrados possam trabalhar nas duas cidades.

“A ideia é que seja possível integrar o cadastro, no futuro, também com outros municípios da região de Curitiba”.

Jessica Marques para o Diário do Transporte

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