Projeto de lei prevê botão de pânico em ônibus do transporte coletivo de todo o país
Publicado em: 25 de fevereiro de 2020
Proposta foi aprovada recentemente pela CCJ
JESSICA MARQUES
Um projeto de lei prevê a instalação de um botão de pânico em todos os ônibus do transporte coletivo do país. Na última semana, a proposta foi aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
Segundo o relator, senador Fabiano Contarato, o acionamento do botão de pânico deverá ocorrer de modo discreto e silencioso pelo condutor ou pelo cobrador em caso de perigo, além de ser capaz de informar a localização do veículo às autoridades.
Caso seja confirmado no turno suplementar, o projeto será encaminhado à Câmara dos Deputados.
Confira abaixo o texto do PLS 242/2018:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para determinar que os micro-ônibus e ônibus empregados nos serviços de transporte público possuam botão de pânico.
Explicação da Ementa:
Determina que os micro-ônibus e ônibus empregados nos serviços de transporte público possuirão botão de pânico que deverá ser capaz de ser acionado de modo discreto e silencioso pelo condutor ou pelo cobrador em caso de perigo, e de informar a localização do veículo às autoridades de segurança pública.
SANTOS
Os ônibus do serviço de transporte coletivo municipal de Santos, no litoral paulista, circulam desde 2018 equipados com um dispositivo que alerta sobre eventual assalto em andamento.
A mensagem “Socorro Assalto” pode ser visualizada no letreiro do veículo, por quem está na rua, para que possa acionar o policiamento.
Na época, os motoristas receberam orientações da Viação Piracicabana, permissionária do serviço, quanto ao funcionamento do novo sistema.
A implantação da ferramenta é um cumprimento à Lei municipal 3.420, de 21 de março de 2018.
Segundo a Prefeitura, o objetivo é prevenir furtos, roubos, vandalismo, depredação, violência e outros que comprometam a segurança dos usuários e funcionários.
Além disso, na cidade, a frota municipal já dispõe, também, de câmeras internas de monitoramento, que visam aumentar as condições de segurança dos passageiros.
Jessica Marques para o Diário do Transporte
Comentários
Tão simples a sua adoção
Mas como tudo nesse País, primeiro vende-se a dificuldade para depois vender-se a facilidade, agora cabe aos homens da Leí e do Poder Público votarem e aprovarem a adoção de um dispositivo que já deveria sair de fábrica em todas as carrocerias equipadas com os itinerários ou letreiros eletrônicos, tanto nos veículos de transporte público como nos veículos utilizados no transporte rodoviário de passageiros, sejam de linhas regulares como nos veículos de turismo e fretamento.
Por diversas vezes e há anos venho mandando a sugestão aos membros do Senado, da Comissão de Viação e Transportes, Vereadores e fabricantes de carrocerias mas os mesmos nada fizeram.
Agora vemos a CCJ finalmente aprovar a adoção, mas pelo que parece somente nos veículos de transporte público.
Espero que após aprovada essa Leí, tenhamos a extensão aos demais veículos.
Bom isso é, vamos ver em quanto tempo a Câmara irá aprovar a nova Leí.