MP/RO recebe denúncia sobre suposta fraude em licitação do sistema de ônibus em Porto Velho
Publicado em: 12 de fevereiro de 2020
Segundo apontamentos feitos em nome da Amparo Viação, há indícios de favorecimento à JTP, que foi classificada após recurso. Empresa diz que participação segue todos os trâmites legais
ADAMO BAZANI
O Ministério Público de Rondônia recebeu uma denúncia sobre suposto esquema de fraude na licitação do sistema de ônibus de Porto Velho.
A denúncia foi feita em nome da empresa Amparo Viação e Turismo Ltda, que sustenta que existem indícios de favorecimento à empresa “JTP – Transportes, Serviços, Gerenciamento e Recursos Humanos Ltda”
A Amparo está registrada nos nomes de Waldir Mansur Teixeira, Eraldo Barbosa Costa e WMT Participações e Empreendimentos Eirelli, segundo registro atual da Jucesp – Junta Comercial do Estado de São Paulo. Ainda de acordo com a Junta, a situação da empresa está como “pendência judicial”.
Entre as alegações apresentadas pela “Amparo” é que o servidor público Thiago Tezzari teria sido conduzido ao cargo de superintende municipal de licitações “apenas” para analisar recurso administrativo da JTP sobre parecer da Comissão de Licitação que se manifestou pela inabilitação da companhia.
O parecer da Comissão em 04 de fevereiro de 2020 foi pela inabilitação da JTP, mas, em 06 de fevereiro, Thiago Tezzari acolheu o recurso e classificou a empresa.
Relembre:
Ainda de acordo com a denúncia, o texto da decisão do superintendente da prefeitura de Porto Velho teria sido elaborado por um escritório de advocacia localizado em Belo Horizonte.
O MP de Rondônia confirmou ao Diário do Transporte que nesta quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020, deve ser realizada uma audiência sobre a denúncia no Fórum de Porto Velho.
O órgão recebeu a denúncia, mas ainda vai decidir se acolhe, abrindo inquérito, ou se arquiva.
Nesta quarta-feira, 12, deveria ter sido aberta a proposta técnica na concorrência, mas o procedimento foi suspenso.
No processo de licitação, a JTP foi inabilitada duas vezes e recorreu.
A companhia atualmente presta serviços na cidade de Embu das Artes, na Grande São Paulo.
OUTRO LADO:
A JTP informou ao Diário do Transporte que ainda não foi notificada sobre a denúncia e não teve acesso ao seu teor. Segundo a empresa de ônibus, sua participação na concorrência segue todos os trâmites legais e está dentro da regularidade.
A reportagem também procurou na manhã desta quarta-feira um posicionamento da prefeitura . Somente na quinta-feira, 13, o superintende de licitações de Porto Velho respondeu, por meio de nota, na qual falou em “interesses escusos” para tumultuar concorrência de ônibus
Thiago dos Santos Tezzari ainda afirmou que decisão que classificou JTP teve fundamento técnico e jurídico
O Diário do Transporte não conseguiu contato com o escritório citado na denúncia.
DENÚNCIA:
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
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