Campinas realiza audiência da licitação dos transportes no dia 6 de fevereiro

Ônibus em Campinas. Prefeitura diz que quer reformular transportes

Encontro é determinação da justiça que suspendeu concorrência

ADAMO BAZANI

A prefeitura de Campinas, no interior de São Paulo, vai realizar na próxima quinta-feira, 06 de fevereiro de 2020, audiência pública para debater um novo edital para a licitação dos transportes.

De acordo com comunicado da administração, a audiência começa às 19h e ocorre no auditório da Universidade Presbiteriana Mackenzie (Avenida Brasil, nº 1.220, Jardim Guanabara).

A realização do encontro é determinação da Justiça que atendeu ação movida pelo Ministério Público e suspendeu a licitação.

Como mostrou o Diário do Transporte, no dia 14 de outubro de 2019 o TCE, em despacho do Conselheiro Sidney Beraldo, suspendeu o processo licitatório, que estava marcado para iniciar em 16 de outubro de 2019. A representação oferecida ao TCE-SP pela a ITT Itatiba Transportes e pelo FETPESP apontou 17 pontos de questionamento ao edital. No dia 25 de outubro, o plenário do Tribunal referendou a decisão do conselheiro e manteve suspensa a licitação. Relembre: Tribunal de Contas suspende licitação dos transportes de Campinas

No início de novembro, ainda como noticiou o Diário do Transporte, liminar concedida pelo juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, Wagner Roby Gidaro, veio se somar a decisão anterior do Tribunal de Contas de São Paulo (TCE-SP) que suspendeu a licitação do sistema de transportes de Campinas, no interior de São Paulo.

O juiz acolheu pedido do Ministério Público (MP) que identificou suspeita de direcionamento e determinou a interrupção do certame.

O pedido do Ministério Público acolhido pela Justiça citou entre seus argumentos ter havido falta de participação popular na formulação do edital e omissão de dados por parte da Emdec – Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas, responsável pelo certame.

O pedido da Promotoria foi assinado pelos promotores Cristiane Hillal, Angelo Carvalhaes, Valcir Kobori e José Fernando Vidal de Souza.

Segundo a representação, os vários problemas apontados no edital podem levar ao direcionamento da licitação. Dentre os vários itens citados, estão desde o curto prazo para o início de operação, além de omissão no edital de dados sobre as receitas, assim como o atrelamento da remuneração dos operadores às receitas tarifárias.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2019/11/05/justica-suspende-licitacao-dos-transportes-de-campinas/

Em nota, a prefeitura informou que a primeira audiência sobre a concessão do transporte público foi realizada em 21 de março de 2018, no Salão Vermelho do Paço Municipal. A reunião teve a participação de cerca de 200 pessoas e transmissão, ao vivo, pela TV Câmara. A segunda audiência pública foi em 18 de dezembro de 2019, também no Paço Municipal. Cerca de 130 pessoas participaram do evento, que foi gravado na íntegra pela TV Câmara.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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