Viação Cometa é condenada a pagar R$ 3 mil a passageira por colocar ônibus convencional no lugar de executivo

Ônibus da Cometa.- Foto meramente ilustrativa

Além disso, veículo quebrou. Cabe recurso

ADAMO BAZANI

A juíza Marcela Dias de Abreu Pinto Coelho, da 2ª Vara Cível de São Paulo, condenou a Viação Cometa a pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais a uma passageira.

O motivo principal da condenação é que a usuária pagou passagem para ônibus executivo, mas a Cometa mandou para a linha um ônibus convencional.

O fato ocorreu no ano passado na ligação entre Curitiba (PR) e São Paulo (SP). A decisão é de 10 de dezembro de 2019 e foi publicada no DJE – Diário de Justiça Eletrônico do TJSP nesta segunda-feira, 27 de janeiro de 2020.

Além de ter andado num ônibus convencional da Auto Viação 1001 em vez de num executivo da Cometa, a passageira teve de enfrentar outro problema: o veículo quebrou e os passageiros aguardaram por três horas a disponibilização de outro ônibus.

Em sua defesa, no processo, a Cometa confirmou que “na data do cumprimento do contrato não dispunha de ônibus, realizando a viagem da autora em ônibus convencional”, mas que ofereceu o serviço.

Sobre a quebra do ônibus, a Cometa alegou “que a interrupção da viagem se deu por motivos de força maior e que o tempo de espera no aguardo de outro veículo está dentro do previsto no art. 4º da Lei. 11.975/2009.”

A juíza afastou o pedido de danos materiais, mas concedeu a indenização por danos morais e ainda concluiu que a ré, no caso a Viação Cometa, feriu o princípio da boa-fé objetiva.

Não há dúvidas de que a conduta da ré significa violação do princípio da boa-fé objetiva que impõe a todos agir com dever de lealdade, diligência e transparência na realização dos negócios e redunda em falha na prestação do serviço. Desta feita, o dano moral está suficientemente caracterizado. A partir dos elementos coligidos em juízo, razoável a fixação do valor da compensação moral em R$ 3.000,00 (três mil reais)

Cabe recurso da decisão.

O Diário do Transporte pediu um posicionamento da Viação Cometa na segunda-feira, 27 de janeiro de 2020.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Compartilhe a reportagem nas redes sociais:
Comentários

Comentários

  1. dricci disse:

    eu digo mais, se não forem punidas essa pratica vai Virar rotina, assim como os bancos que fazem empréstimo em 12 ou 24 vezes e cobram 13 ou 25 parcelas, se o pato, digo cliente, não reclamar o lucro já obseno dos bancos fica ainda maior, e pior os juízes tem passado a mão na cabeça desses pulhas….

  2. Isabel mendes disse:

    Já aconteceu isso comigo três vezes, sjcampos x Caxambú. Interessante essa decisão.

  3. MARIA ANEIDE LOPES de Sousa disse:

    A verdade é está mesmo
    E quando os passageiros reclama os motoristas ainda são mal Educados dando mal resposta
    Eu viageia domingo de Rio das outras para o Riode Janeiro e de lá pra BeloHorizonte
    O motorista da mil e um no horário de 18 30 o motorista ficou Batendo papo com um colega na rodoviária de niteroi com isso cheguei atrasada pra pegar ônibus pra beloHorizonte pedi ele pra abrir a porta pra mim estava seguro o local e ele não deixou .mais o colega de serviço que estava de carona pode decer e eu não .

  4. José Roberto Alves de Moraes disse:

    Comigo aconteceu na linha Campinas x Florianopolis do Grupo JCA
    Falta de respeito a viagem não é de graça!!!

  5. Nilza disse:

    Eu comprei passagens do rj a bh como executivo e na hora do embarque foi no convencional super apertado. Eu deveria ter processado tbm.

  6. Ana Cláudia Alves Costa. disse:

    Parabéns a juíza,, ESSA viação tira dos
    s idosos ,que eles fazem pagar ,(achei justo,bm feito)

  7. Marlene André da Silva disse:

    Os idosos também são muito humilhados , não só pelo Cometa ,mas pela Empresa Cruz , são mal educados , motorista e vendedores de passagem , nunca tem passagem para idosos , quando a gente vai comprar 5 dias antes da viagem como manda a lei eles falam que tem passagem para 5 horas da manhã o resto do horário já está completo ,quem anda de ônibus é pobre , como um pobre vai chegar na rodoviária esse horário ?

  8. Vera Lucia Soares Freire disse:

    Ja aconteceu comigo na viaçao garcia linha Campinas à Maringá

  9. Wanderley Emidio Felice disse:

    Comigo também ja aconteceu isso de eu pagar por passagens de executivo e ter que viajar em convencional de São Paulo Para Itanhandú e vice versa e foram várias veses.

  10. Rosemary Stockler Argento disse:

    ISSO JÁ ACONTECEU COMIGO … RIO DE JANEIRO /SÃO PAULO .. SEM CONTAR O MOTORISTA QUE VEIO CONVERSANDO O TEMPO TODO COM UM MOTORISTA CARONISTA E O TEMPO TODO NO CELULAR MARCANDO CHURRASCADA !!😝

  11. elUrso disse:

    Cometa um lixo nos tempos modernos.. vide linha a partir de Franca sempre acontece troca por veículos mal conservados que são usados em fretamento e fábricas

  12. Thiago disse:

    E ainda tem gente, que não usa o aplicativo Buser, por achar mais seguro, as empresas convencionais!
    Sempre que viajei pelo app, os ônibus eram excelentes e havia dois motoristas. O que não estava dirigindo, estava realmente descansando.

  13. Manoel Barreiros disse:

    Os menos usam seus direitos são as pessoas com deficiência. De acordo com ANTT e ABNT os bancos reservados a essas pessoas devem ficar a disposição até 3 horas antes da viagem.
    Isso não acontece, ja fiz reservas com 5 dias de antecedência e os acentos estavam ocupados, quando embarquei eram pessoas jovens.
    Já viajei diversas vezes lá pelo acento 30, isso porque tenho pólio , uso haste nas pernas e um par de muletas

  14. Daniel Duarte disse:

    São poucos que reclamam, no fim eles ainda saem no lucro.

  15. GERALDO disse:

    Esse é o Brasil de Bolsonaro, o povo trocando avião por ônibus Kkkkkk sorte dela que a cometa não colocou um pau de arara..

  16. Antonio Marcos disse:

    Aconteceu comigo de estar vindo de Presidente Prudente para Araraquara, pela MOTTA, é o encosto do meu assento estava com problemas. Foram as 7hrs. de viagem mais longa e torturante da minha vida.
    E, fiquei com pena do passageiro que sentou no mesmo assento que viajei, a partir de Araraquara, até porque, o carro estava indo para BH, é iria chegar lá só na manhã do dia seguinte.
    Eu deveria ter anotado o número do carro, é procedido como essa passageira da Cometa.

  17. Luiz disse:

    Vendo diversos comentários sobre fatos semelhantes, apenas postar não resolve nada. Juizado de pequenas causas existe pra isso. Só se doer no bolso as empresas vão se corrigir.

  18. Danilo disse:

    Bicho burro se nao tinha ônibus executivo a disposição sinal de que o povo ta viajando bastante obrigando a empresa a colocar o que tiver a disposição dela

  19. Roberto Zulkiewicz disse:

    A Viação Cometa morreu quando foi vendida para o Grupo 1001. Lamentável.

  20. Sempre acontece isso.
    Vim de Curitiba pra SP tinha q embarcar no portao B estava eu la esperando ,só meu ônibus no portao C ,detalhe foi embora e eu fiquei .
    Dificilmente cumprem oq prometem.

  21. Luiz dario disse:

    Ja passei por essa situação. Falta de respeito

  22. Fabio Augusto disse:

    Só vou fazer uma pergunta: Onde estão as agências reguladoras nesse momento? Servem pra fazer o joguinho das empresas grandes e acharcar os pequenos. A sociedade moderna do Mimi não gosta de ônibus bonito? Tá aí o resultado, a casca por fora é bonita mas o conteúdo por dentro é uma porcaria. Boa colocação do sr Roberto Zulkiewicz na época dos flechas azuis, você não via carro da Viação Cometa S.A. quebrado na estrada, eram ônibus de verdade padrão americano. Hoje o que importa é lucrar, a verdadeira Cometa morreu há tempos. Divirtam-se com modernidade.

  23. Ana Cunha disse:

    É isso aí! Temos que reclamar mais. Doendo no bolso, melhora o serviço

  24. Thelma Helena Mira disse:

    Sou usuária da Cometa, semanalmente, São Paulo – Sorocaba. Presencio situações inconcebíveis e fica claro que a Empresa só visa lucro, não respeita a grande clientela. A viagem de mais de duas horas, os carros não contam com toalete, são velhos e os bancos não raro, tem as travas de encosto, quebradas. Que pena! Um grande nome empresarial que desçam a para pau de arara.

  25. aangelamaria@mail.com disse:

    Toda vez que viajo de São Paulo a Itatiaia sempre tenho problemas. É que eu pago até Itatiaia porém desço antes em Queluz. Aí o motorista se recusa a parar nesta cidade e desembarcar e retirar a bagagem é um transtorno. Toda vez é assim..Vou reclamar nessa empresa,eu não viajo de graça pra ser tão mal atendida.

  26. Bruno disse:

    Se fosse comigo, eu botava fogo 🔥 🔥 no ônibus convencional !!

Deixe uma resposta