Justiça autoriza reajuste na tarifa de ônibus de São José dos Campos (SP)

Publicado em: 15 de janeiro de 2020

Prefeitura havia anunciado novo valor de R$ 4,50, mas entrave jurídico barrou aumento

JESSICA MARQUES

Uma nova decisão da Justiça autorizou que a Prefeitura de São José dos Campos, no interior de São Paulo, aplique um reajuste no valor da passagem de ônibus. Anteriormente, a Prefeitura havia anunciado que a tarifa seria de R$ 4,50, mas um entrave jurídico barrou o aumento.

Agora, após novo recurso da Prefeitura, a Justiça barrou a liminar que impedia o aumento e a Prefeitura pode aplicar o valor anteriormente sugerido. Entretanto, a administração municipal ainda não indicou quando fará o reajuste.

Relembre: Decisão judicial suspende aumento da tarifa dos ônibus em São José dos Campos

A decisão foi publicada nesta semana pelo juiz Luís Francisco Aguilar Cortez, que entendeu que a gestão cumpriu as exigências necessárias para a medida.

“Presente o risco diante do lapso temporal sem o reajuste, desde 24/01/2019, com possibilidade de prejuízo ao sistema de transporte local. Assim, concedo a antecipação da tutela recursal requerida autorizando que o Município de São José dos Campos promova o reajuste”, diz trecho da decisão.

Em nota à imprensa local, a Prefeitura informou que “irá analisar a decisão judicial que trata do reajuste tarifário de 2020 do transporte público e em breve emitirá um comunicado sobre o assunto”.

Por sua vez, a Busvale, consórcio que reúne as empresas, informou em nota que “espera que as partes cheguem a um consenso para o bem de todos, principalmente da população”.

Como mostrou o Diário do Transporte, em 20 dezembro de 2019 a prefeitura da cidade oficiou comunicado à Câmara Municipal informando que as tarifas de ônibus da cidade teriam reajuste no dia 06 de janeiro de 2020.

Relembre: São José dos Campos terá aumento de tarifa de ônibus em 06 de janeiro

De acordo com o estudo enviado aos vereadores, o valor passaria de R$ 4,20 para R$ 4,50 para pagamento com cartão do transporte e, em dinheiro, de R$ 4,20 para R$ 5.

Por sua vez, as empresas seriam remuneradas em R$ 5,20 por passageiro transportado, havendo a necessidade de manter a necessidade de subsídios. Atualmente, a remuneração às empresas é de R$ 4,84.

Esse é o segundo ano em que a prefeitura de São José dos Campos é impedida de reajustar a tarifa dos ônibus municipais.

As operadoras da cidade Joseense, Expresso Maringá e Saens Peña, que integram o Consórcio 1.2.4, chegaram a sugerir tarifa de remuneração de R$ 6,22.

Jessica Marques para o Diário do Transporte