ANTT autoriza transferência de mercados entre Viação Catarinense, Planalto e Unseul

Publicado em: 15 de janeiro de 2020

Também foi atendido pedido de mudanças de licença operacional destas empresas 

ADAMO BAZANI

A ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres atendeu a pedidos de transferências de mercados entre a Auto Viação Catarinense, Planalto Transportes e lUnesul Transportes Ltda.

O processo é de 2018, anterior, portanto, à determinação da ANTT de não realizar mais transferências.

O Diário do Transporte  mostrou em primeira mão que a resolução 71 de agosto de 2019 e a deliberação 955/2019 abrem margem para que novas empresas possam entrar no mercado de rodoviários.

Pela resolução, passam a ser negadas todas as solicitações de transferências de linhas feitas a partir de 19 de junho de 2019.

Ou seja, uma empresa de ônibus não precisa receber a linha de outra companhia para prestar o serviço. Basta pedir a mesma linha para a ANTT direto.

https://diariodotransporte.com.br/2019/10/30/antt-vai-negar-todas-as-transferencias-de-linhas-e-mercados-solicitadas-a-partir-de-19-de-junho-deste-ano/

No caso destes pedidos, o processo é de data anterior.

Com as mudanças autorizadas, Catarinense e Planalto reorganizam suas malhas de linhas.

Da Catarinense para a Planalto foram oito transferências autorizadas:

I – De: Barracão/RS, Cacique Doble/RS, Carazinho/RS, Ijuí/RS, Sananduva/RS, São José do Ouro/RS e Tapejara/RS; para: Blumenau/SC, Campos Novos/SC, Curitibanos/SC, Guaramirim/SC, Indaial/SC, Jaraguá do Sul/SC, Joinville/SC, Pomerode/SC e Rio do Sul/SC;

II – De: Campo do Tenente/PR, Mandirituba/PR e Quitandinha/PR, para: Lages/SC, Ponte Alta do Norte/SC, Ponte Alta/SC e São Cristóvão do Sul/SC;

III – De: Cruz Alta/RS e Santa Maria/RS; para: Lages/SC e Mafra/SC;

IV – De: Curitiba/PR; para: Carazinho/RS, Correia Pinto/SC, Cruz Alta/RS, Ijuí/RS, Júlio de Castilhos/RS, Lages/SC, Lagoa Vermelha/RS, Passo Fundo/RS; Ponte Alta/SC, Santa Maria/RS e Vacaria/RS;

V – De: Lages/SC e São Joaquim/SC; para: São Paulo/SP;

VI – De: Passo Fundo/RS; para: Blumenau/SC, Campos Novos/SC, Curitibanos/SC, Guaramirim/SC, Indaial/SC, Jaraguá do Sul/SC, Joinville/SC, Lages/SC, Mafra/SC, Pomerode/SC e Rio do Sul/SC;

VII – De: União da Vitória/PR; para: Carazinho/RS, Ijuí/RS, Passo Fundo/RS e Santa Maria/RS; e

VIII – De: Vacaria/RS; para: Mafra/SC.

Da Planalto para a Catarinense foram permitidas quatro transferências:

I – De: Campo do Tenente/PR, Mandirituba/PR e Quitandinha/PR; para: Monte Castelo/SC, Papanduva/SC e Santa Cecília/SC;

II – De: Curitiba/PR; para: Monte Castelo /SC, Ponte Alta do Norte/SC/SC, Santa Cecília/SC, São Cristóvão do Sul/SC, Mafra/SC e Papanduva/SC; e

III – De: Santa Cecília /SC; para: São Paulo/SP.

Art. 3º Deferir o pedido de transferência da Planalto Transportes Ltda, CNPJ nº 95.592.077/0001-04, para Auto Viação Catarinense Ltda, CNPJ nº 82.647.884/0001-35, dos mercados:

I – De: Balneário Camboriú/SC, Florianópolis/SC e Joinville/SC; para: Jacupiranga/SP, Jundiaí/SP, Juquiá/SP e Registro/SP;

II – De: Barra Velha/SC; para: Campinas/SP;

III – De: Curitiba/PR; para: Imbituba /SC e Laguna/SC; e

IV – De: Imbituba/SC, Laguna/SC e Tubarão/SC; para: Campinas/SP, Jacupiranga/SP, Jundiaí/SP, Juquiá/SP, Registro/SP e São Paulo/SP.

Da Catarinense para a Unesul foram três transferências com autorização recebida:

I – De: Campo do Tenente/PR, Mandirituba/PR e Quitandinha/PR; para: Monte Castelo/SC, Papanduva/SC e Santa Cecília/SC;

II – De: Curitiba/PR; para: Monte Castelo /SC, Ponte Alta do Norte/SC/SC, Santa Cecília/SC, São Cristóvão do Sul/SC, Mafra/SC e Papanduva/SC; e

III – De: Santa Cecília /SC; para: São Paulo/SP.

Além disso, a ANTT autorizou da Licença Operacional nº 92 da Auto Viação Catarinense Ltda, da Licença Operacional nº 96 da Unesul Transportes Ltda, e da Licença Operacional nº 100 da Planalto Transportes Ltda.

Ajustes de mercados e linhas sempre foram comuns entre as empresas rodoviárias, mas os empresários mais tradicionais estão reformulando agora suas malhas também com vistas a “novos” concorrentes, como Buser (ônibus por aplicativo) e Blá, Blá Car (aplicativo de carona de carros).

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes