Caxias do Sul suspende concorrência do transporte coletivo

Ônibus da Viação Santa Tereza (Visate), que detém o monopólio do transporte em Caxias do Sul há quase 20 anos. Foto: Carlos Gabriel

Data de abertura das propostas estava marcada para 14 de janeiro de 2020

ALEXANDRE PELEGI

A prefeitura de Caxias do Sul, cidade gaúcha com mais de 500 mil habitantes, suspendeu a licitação do transporte coletivo.

O anúncio está publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 07 de janeiro de 2020.

Segundo a publicação, a prefeitura alega que suspendeu o certame para “apreciação dos termos dispostos no instrumento convocatório”. Segundo a administração municipal, a nova data de recebimento dos envelopes será informada posteriormente.


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Como mostrou o Diário do Transporte, a prefeitura lançou a licitação no dia 11 de dezembro de 2019, marcando a data para abertura das propostas para 14 de janeiro de 2020. Relembre: Caxias do Sul lança licitação do transporte coletivo

HISTÓRICO

Em 14 de novembro a Prefeitura realizou audiência pública onde apresentou e debateu com a comunidade o projeto básico do edital de licitação para concessão do transporte coletivo urbano.

A proposta estima que o novo formato do transporte público no município passará a funcionar a partir de maio do próximo ano.

Na audiência pública o titular da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMTTM) de Caxias do Sul, Cristiano de Abreu Soares, deixou claro para a população que o estudo parte de duas premissas: “uma é que haverá duas empresas e a outra que é a tarifa será mais baixa que a atual. E elas serão atendidas”.

Há quase duas décadas Caxias tem apenas uma empresa operando, a Viação Santa Tereza (Visate). O fim do monopólio existente no transporte público foi um compromisso assumido pela administração municipal desde o início da atual gestão do prefeito Daniel Guerra.

O objetivo da administração, segundo Soares, é que a concorrência possibilite mais qualidade na realização do serviço, impactando em menos atrasos, melhores veículos e uma tarifa justa e barata.

Para atendimento com duas concessionárias, a cidade será segmentada em dois lotes, também chamados de bacias operacionais.

A divisão ocorrerá por regiões: a bacia operacional 01 contemplando o transporte dos moradores dos bairros das regiões Leste e Oeste (abrangendo ainda as operações nas Estações Principais de Integração Floresta e Imigrante), enquanto o lote 02 englobará os bairros localizados nas regiões Norte e Sul da cidade.

Será criada ainda uma câmara de compensação tarifária, que promoverá o equilíbrio econômico-financeiro do sistema.

Além do transporte no perímetro urbano, o edital envolverá também a realização do serviço na zona rural da cidade, o chamado transporte intramunicipal. As empresas vencedoras da licitação também deterão a concessão para atender as localidades de Criúva, Fazenda Souza/Vila Oliva, Santa Lúcia do Piaí, Loreto, Nossa Senhora Aparecida/São Gotardo, além da inclusão da 3ª Légua, não prevista atualmente.

Com mais de uma empresa operando o serviço e a inclusão do transporte intramunicipal, a prefeitura informou que a forma de bilhetagem do sistema será alterada. Os cartões deverão ser adquiridos junto às concessionárias e poderão ser utilizados em todos os ônibus, incluindo os veículos operados por outra empresa.

A fórmula como será calculado os custos do serviço e, posteriormente, o valor da passagem, será revisto no novo edital. O novo edital prevê a utilização da metodologia criada pela Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), que contempla as deficiências da Geipot, e busca atender as necessidades dos gestores públicos na busca por um transporte público mais equilibrado e eficiente. A planilha já é utilizada em diversas cidades, incluindo Porto Alegre.

Outro fator é a idade média dos veículos. Atualmente, os ônibus têm vida útil de 6,9 anos. No novo edital, a utilização dos veículos será flexibilizada entre cinco e sete anos, que ficará a critério da administração municipal. O tempo máximo de utilização dos carros é um milhão de quilômetros ou 10 anos para veículos leves, 11 para pesados e 12 para os ônibus articulados.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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