ANTT dá autorização para cooperativa de transporte operar linhas interestaduais de ônibus
Publicado em: 28 de novembro de 2019
Agência atendeu pedido em nome de Cooperativa de Transporte e Turismo do Nordeste – COOPERBUSNORDESTE, que é registrada em São Paulo. Diário do Transporte mostrou tendência em matéria de dezembro de 2018
ADAMO BAZANI
Como tem mostrado o Diário do Transporte, o mercado de ônibus rodoviários interestaduais está mais aberto e companhias que antes não atuavam habitualmente no setor têm pleiteado e conseguido autorizações da ANTT –Agência Nacional de Transportes Terrestres.
Solicitações de empresas de fretamento ou que só operavam linhas intermunicipais já se tornaram mais comuns, mas nesta quinta-feira, 28 de novembro de 2019, a agência reguladora concedeu uma autorização que ainda não é tão corriqueira: para cooperativa de transporte.
Como já tinha noticiado o Diário do Transporte pela manhã em uma matéria com uma série de autorizações, a ANTT atendeu pedido da Cooperativa de Transporte e Turismo do Nordeste – COOPERBUSNORDESTE e, por meio da deliberação 1022, de 26 de novembro de 2019, autorizou a cooperativa a prestar serviço regular de transporte coletivo interestadual e internacional de passageiros.
Relembre:
A COOPERBUSNORDESTE é registrada na cidade de São Paulo, com endereço na rua Pedro Álvares Cabral, no bairro da Luz, região central. O local é uma residência.
Segundo a Jucesp – Junta Comercial do Estado de São Paulo, a natureza do registro é de cooperativa e a data da constituição foi em 28 de março de 2017.
Ainda de acordo com a Jucesp, estão na diretoria da cooperativa, Maria Sueli Wanderley Peixoto e Milena Ana de Carvalho,
O objeto social engloba as seguintes atividades: transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, municipal transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, municipal serviço de transporte de passageiros – locação de automóveis com motorista transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, intermunicipal, interestadual e internacional, entre outras.
MAIS EMPRESAS E MENOS RESTRIÇÕES:
A ANTT quer que mais empresas estejam atuando nas linhas interestaduais, incluindo as não tradicionais.
Numa matéria de 17 de dezembro de 2018, com o título “ANTT quer ampliar número de empresas de ônibus em linhas interestaduais até dezembro de 2019” o Diário do Transporte já mostrava essa tendência.
Na ocasião, a reportagem noticiou que a agência criou parâmetros e objetivos para desburocratizar o setor de transportes sob sua responsabilidade, tanto de cargas como de passageiros.
A meta de ampliar o número de viações é para conceder as autorizações das linhas de maneira mais rápida e com menos papelada, tornando assim o mercado mais competitivo o que, na visão da agência, pode diminuir o valor das passagens e aumentar a qualidade dos serviços de ônibus.
Outras metas fazem parte do plano de desburocratização da agência do Governo Federal.
Uma delas é reduzir o custo regulatório do setor, hoje uma das maiores críticas de transportadores de cargas e de passageiros.
Até o final de 2023, a ANTT pretende baixar este custo em R$ 372,8 milhões, sendo que R$ 74,56 milhões somente no ano de 2019.
Relembre a reportagem:
Em 03 de setembro de 2019, o Diário do Transporte noticiou que o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, do Governo Jair Bolsonaro, deu parecer favorável à maior concorrência no sistema de ônibus interestaduais e internacionais.
De acordo com a resolução 71 do Conselho de PPI, a “política pública para regulamentação do transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros observará aos seguintes princípios:”
I – livre concorrência;
II – liberdade de preços, de itinerário e de frequência;
III – defesa do consumidor;
IV – redução do custo regulatório.
A resolução ainda deixa claro que o fato de uma empresa já atuar nos transportes de passageiros não pode ser mais critério para selecionar a companhia que quer receber autorização para operar linhas.
Para a realização de processo seletivo, quando necessário, não poderá ser adotado critério capaz de configurar vantagem competitiva a operadores em razão de atuação prévia nos serviços de transporte interestadual ou internacional de passageiros.
Relembre a reportagem:
As medidas para ampliar a atuação de novas companhias nas linhas rodoviárias continuaram neste ano de 2019.
O Diário do Transporte noticiou também que a Deliberação 955, da ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres, publicada em 30 de outubro de 2019, proibiu definitivamente a transferência de mercados e linhas e também impediu “qualquer hipótese de subautorização da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros.”
Pela resolução, passam a ser negadas todas as solicitações de transferências feitas a partir de 19 de junho de 2019.
Ou seja, uma empresa de ônibus não precisa receber a linha de outra companhia para prestar o serviço. Basta pedir a mesma linha para a ANTT direto.
Relembre:
Atualmente, o mercado de ônibus rodoviários é bem heterogêneo.
Ao mesmo tempo que existem grandes conglomerados de empresas, como Grupo JCA (Cometa, 1001, Catarinense, etc), Grupo Guanabara (de Jacob Barata Filho, como a UTIL), Grupo Brasileiro, Grupo Comporte (da família de Constantino Oliveira), Grupo Águia Branca, Grupo Garcia Brasil-Sul, entre outros gigantes, parte do mercado é formada por pequenas empresas familiares.
Os atuais operadores, mesmo que informalmente, temem que um eventual “inchaço” do mercado com a maior facilidade de novas empresas entrarem, possa prejudicar principalmente o pequeno operador.
A intenção do Governo é ampliar a concorrência e, com isso, fazer com que o preço caia e a qualidade aumente.
Também de maneira informal, técnicos da agência reguladora dizem que as medidas de liberação do mercado são as frentes mais eficazes para fazer frente a atual estrutura de algumas operações, com indícios de cartelização e “jogos arranjados” no desenho que a malha de linhas assumiu ao longo de décadas.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
Comentários
Srs simplesmente o que a ANTT está fazendo não é tornar o setor mais competitivo com um maior número de empresas operadoras, eles estão fomentando a criação de uma rede transporte irregular de até então que sempre operavam na clandestinidade.
É só olharmos os mercados que possuem as mesmas características dos moldes que a Agência Nacional está implantando no nosso País.
As atuais operadoras estão sendo comparadas a essas “ empresas “ que muitas vezes nem sede ( garagens ) possuem, vejam essa Cooperativa citada na matéria, sua sede será que antes de conceder a licença alguém da ANTT esteve no local ? Será que seus sócios foram investigados e realmente possuem experiência e conhecimento mínimo para gerir uma empresa que transportará vidas ?
Segundo a própria ANTT, no período de 2014 a 2018, houve uma diminuição de 16% na demanda de passageiros, um aumento 62% na oferta de serviços( ligações/mercados) e um aumento de 30% na quantidade de operadores(transportadoras).
Assim, temos um mercado que apresenta ampla oferta de serviços e uma clara retração no número de passageiros.
Dito isso, promover uma abertura irrestrita do mercado para quantos forem os operadores interessados em prestar o serviço, sem a devida regulação, não parece ser adequado e nem a melhor solução.
Interessante, no Uruguai há muito tempo existem cooperativas que fazem o transporte de passageiros , um dos exemplos é a Copay de Paysandu.
Se a cooperativa preencher todos os requisitos por que não autorizar? Vale lembrar que há algumas cooperativas atuando no transporte de carga
Seu pensamento é só o monopólio, existe filtros para manter uma empresa, por burocracia e policos que hoje são empresários de ônibus a visão que eu e outras pessoas tinham não conseguimos ir adiante, e o desemprego está bem aí
Quantidade não é qualidade, empresas operando com veículos de segunda mão, motoristas sem treinamento, manutenção feita na rua, falta de registro dos operadores, muitos acidentes virão, podem apostar
trabalhei em uma empresa de ônibus que, não colocava nem pneus nos ônibus, já os que rodava clandestino estavam com seus carrinhos todo em ordem,
manutenção de carro e motorista capacitado não quer dizer que ao existe em empresas
existe autônomos muito melhores …
Existe fiscalização e vistoria seu burro, os pequenos são os mais perseguido
O PROBLEMA É QUE EXISTEM , MUITAS COISAS A SEREM ANALISADAS, TODOS TEM RAZÃO. POREM AS REGRAS NEM SEMPRE SÃO PARA PREJUDICAR, DEVEM SIM EXISTIR PARA GARANTIR A SEGURANÇA DA RELAÇÃO EMPRESA / PASSAGEIROS (DIRETOS E/OU INDIRETOS) . EXEMPLO: RODOVIAS EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO PODE CONTRIBUIR PARA UM ACIDENTE, NESSA HORA A EMPRESA SEM ESTRUTURA FICA COM TODO PREJUÍZO, SEJA DE INDENIZAR UMA VITIMA, SEJA DE CONSERTAR SEU VEICULO. OUTRO EXEMPLO SÃO AS REGIÕES DESASSISTIDAS DE TRANSPORTE, PORQUE NENHUMA EMPRESA ” GRANDE” TEVE INTERESSE EM ATUAR NAQUELE MERCADO, O QUE FAZER DEIXAR A POPULAÇÃO SEM ASSISTÊNCIA OU PROMOVER UMA SOLUÇÃO REGIONAL OU ESPECIFICA PARA A SITUAÇÃO, VALE LEMBRA QUE A REALIDADE HOJE LEVA PARA A IMPROVISAÇÃO , EM MUITAS REGIÕES, SE CONVENCIONOU A CHAMAR ESTA SOLUÇÃO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO, EM OUTRAS CLANDESTINOS, ISSO É FRUTO DA BUROCRACIA DO ESTADO E DO DESINTERESSE DAS EMPRESAS EM ATUAREM NESSAS REGIÕES. POR QUE NÃO SE BUSCAR UMA SOLUÇÃO QUE ATENDAM ESTAS DEMANDAS, VINDAS DO COOPERATIVISMOS REGIONAL, UMA VEZ QUE ISSO PODE NÃO SÓ ATENDER A POPULAÇÃO CARENTE DESTE TRANSPORTE , COMO TAMBÉM PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DAS FAMÍLIAS DESSAS REGIÕES . O BRASIL É MUITO GRANDE E TEM ESPAÇO PARA TODOS.
Esse que critica o transporte alternativo é porque não conhece realidade ,ônibus de empresas que se dizem regular rodam de todas as formas irregulares porque a antt acha que o transporte alternativo não são organizados, mas prefiro eu viajar em transporte alternativo porque eles simportante, preocupam com a manutenção, aaçoriana das empresas regular não estão nem aí para seus clientes quando se trata de manutenção.