Mateus Leme (MG) já tem nova concessionária de ônibus para o transporte municipal

Publicado em: 7 de novembro de 2019

Empresa Coletivo São Lucas opera no transporte público da capital mineira. Foto: Daniel Saraiva Cordeiro

Prefeitura publicou extrato de contrato firmado com a Coletivos São Lucas, empresa que atua no sistema de transporte coletivo de Belo Horizonte 

ALEXANDRE PELEGI

A prefeitura de Mateus Leme, Minas Gerais, cidade com 30 mil habitantes na Região Metropolitana de Belo Horizonte, divulgou no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 07 de novembro de 2019, o resultado da concorrência realizada para a concessão dos serviços de transporte coletivo regular de passageiros da área urbana.

Na mesma edição, a prefeitura publicou também o extrato do contrato assinado com a vencedora do certame, a Coletivos São Lucas Ltda, que atua no transporte público da capital mineira.

O prazo do contrato é de 20 anos, com vigência a partir de 14 de outubro de 2019, e foi assinado com valor inicial da tarifa de R$ 3,40.

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Como mostrou o Diário do Transporte, a prefeitura publicou o aviso de licitação no Diário Oficial da União de 03 de setembro de 2019, marcando a sessão pública para abertura dos envelopes para 07 de outubro. Relembre: Prefeitura de Mateus Leme, Minas Gerais, publica Aviso de Licitação do transporte urbano

A Concorrência anterior, marcada para 31 de julho de 2019, foi revogada para adequações no Edital.

O critério de julgamento foi o de menor valor da tarifa do serviço a ser prestado.

A concessionária que venceu o certame deverá agora implantar Câmeras, GPRS e vigilância monitorada.

O sistema de transporte coletivo de Mateus Leme é composto por 2 linhas urbanas, que transportam em média 23.375 passageiros por mês, percorrendo mais de 9.520 quilômetros.

OUTROS DADOS DO EDITAL:

PRAZO DA CONCESSÃO: 20 anos, podendo ser prorrogado por mais igual período;

BILHETAGEM ELETRÔNICA: Concluído o processo licitatório para a concessão dos serviços de transporte, a concessionária deverá implantar, de forma integrada, até o vencimento do prazo de início de operação previsto em sua proposta, o sistema de Bilhetagem Eletrônica em seus veículos e garagens. O SBE a ser adotado prevê a utilização de equipamentos eletrônicos de última geração, aplicáveis ao transporte coletivo;

TARIFA: A tarifa atual no transporte coletivo é de R$ 2,20; a tarifa apresentada pela vencedora do certame foi de R$ 3,40.

GRATUIDADE: Com 66% de usuários pagantes, a gratuidade alcança os restantes 34%, compostos por idosos maiores de 65 anos; pessoas portadoras de necessidades especiais; e carteiros, fiscais da prefeitura, oficiais de justiça, polícia civil, polícia militar e fiscais do Procon;

FROTA: As linhas urbanas são operadas por uma frota de 2 veículos. A empresa que venceu a concorrência terá de disponibilizar a frota, para o início de operação, com idade média igual ou menor 08 a oito anos e nas especificações mínimas dadas no Anexo I do Edital – Projeto Básico, até o prazo máximo de 60 (sessenta) dias a partir da assinatura do contrato;

IDADE DA FROTA: A idade máxima dos ônibus convencionais e rodoviários é de 12 anos de uso efetivo, sendo de 10 anos de uso efetivo para os micro-ônibus. Os veículos convencionais e rodoviários terão uma idade média de no máximo oito anos, e os micro-ônibus terão uma idade média de no máximo cinco anos;

VOLUME DA OFERTA: considerando a quantidade de partidas, em um mês são oferecidas 642 viagens, das quais 70% acontecem nos dias úteis;

QUALIDADE: A Concessionária deverá implantar, em um prazo máximo de 24 meses contado da assinatura do Contrato, um sistema de gestão de qualidade dos serviços concedidos.

Os anexos do Edital podem ser obtidos no link: https://www.mateusleme.mg.gov.br/index.php/licitacao/1281-concorrencia-004-2019

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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