Prefeitura de Mateus Leme, Minas Gerais, publica Aviso de Licitação do transporte urbano

Publicado em: 3 de setembro de 2019

Ônibus da Transjuatuba (Stilo Transportes) que opera atualmente as linhas da cidade. Foto: Breno Jonathan / 2018

Concorrência será dia 07 de outubro, e será decidida com base no menor valor da tarifa

ALEXANDRE PELEGI

A prefeitura de Mateus Leme, Minas Gerais, cidade com 30 mil habitantes, acaba de publicar Aviso de Licitação para a concessão dos serviços de transporte coletivo regular de passageiros da área urbana.

A publicação foi feita no Diário Oficial da União desta terça-feira, 03 de setembro de 2019.

Mateus Leme CONCORRE

A Concorrência anterior, marcada para 31 de julho de 2019, foi revogada para adequações no Edital. Agora, pelo novo aviso, os envelopes de Documentação de Habilitação e Proposta Comercial deverão ser entregues no local da sessão de abertura, até as 09:00 horas do dia 07 de outubro.

O critério de julgamento será o menor valor da tarifa do serviço a ser prestado.

A concessionária que vencer o certame deverá também implantar Câmeras, GPRS e vigilância monitorada.

O sistema de transporte coletivo de Mateus Leme é composto por 2 linhas urbanas, que transportam em média 23.375 passageiros por mês, percorrendo mais de 9.520 quilômetros.

OUTROS DADOS DO EDITAL:

PRAZO DA CONCESSÃO: 20 anos, podendo ser prorrogado por mais igual período;

BILHETAGEM ELETRÔNICA: Concluído o processo licitatório para a concessão dos serviços de transporte, a concessionária deverá implantar, de forma integrada, até o vencimento do prazo de início de operação previsto em sua proposta, o sistema de Bilhetagem Eletrônica em seus veículos e garagens. O SBE a ser adotado prevê a utilização de equipamentos eletrônicos de última geração, aplicáveis ao transporte coletivo;

TARIFA: A tarifa atual no transporte coletivo é de R$ 2,20;

GRATUIDADE: Com 66% de usuários pagantes, a gratuidade alcança os restantes 34%, compostos por idosos maiores de 65 anos; pessoas portadoras de necessidades especiais; e carteiros, fiscais da prefeitura, oficiais de justiça, polícia civil, polícia militar e fiscais do Procon;

FROTA: As linhas urbanas são operadas por uma frota de 2 veículos. A empresa que vencer a concorrência terá de disponibilizar a frota, para o início de operação, com idade média igual ou menor 08 a oito anos e nas especificações mínimas dadas no Anexo I do Edital – Projeto Básico, até o prazo máximo de 60 (sessenta) dias a partir da assinatura do contrato;

IDADE DA FROTA: A idade máxima dos ônibus convencionais e rodoviários é de 12 anos de uso efetivo, sendo de 10 anos de uso efetivo para os micro-ônibus. Os veículos convencionais e rodoviários terão uma idade média de no máximo oito anos, e os micro-ônibus terão uma idade média de no máximo cinco anos;

VOLUME DA OFERTA: considerando a quantidade de partidas, em um mês são oferecidas 642 viagens, das quais 70% acontecem nos dias úteis;

QUALIDADE: A Concessionária deverá implantar, em um prazo máximo de 24 meses contado da assinatura do Contrato, um sistema de gestão de qualidade dos serviços concedidos.

Os anexos do Edital podem ser obtidos no link: https://www.mateusleme.mg.gov.br/index.php/licitacao/1281-concorrencia-004-2019

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

Deixe uma resposta