Bons motoristas poderão ganhar desconto no IPVA em São Paulo

Publicado em: 26 de outubro de 2019

Foto: Paulo Pinto/Fotos Públicas (24/02/2015) Meramente ilustrativa

Projeto aprovado esta semana pela Alesp precisa antes ser sancionado pelo governador João Doria

ALEXANDRE PELEGI

Dirigir com cuidado e respeitar as leis de trânsito constituem obrigação de todo motorista.

Apesar disso, é comum o desrespeito constante às mais comezinhas regras, como ultrapassar o limite de velocidade estabelecida para uma via, ou estacionar em local proibido.

As multas servem para coibir esse tipo de prática, mas um Projeto de Lei aprovado na Assembleia Legislativa de São Paulo quer inverter essa lógica, incentivando os bons motoristas.

Da mesma forma que as infrações, que são punidas mexendo com o bolso do mau motorista, o estímulo toma o mesmo caminho. O Projeto aprovado prevê conceder desconto no IPVA para os bons motoristas, num montante que pode chegar em até 15% de desconto no valor do imposto.

A medida segue agora para a sanção do governador João Doria.

De autoria da deputada Beth Sayão (PT), o projeto determina que, a cada ano sem cometer infração de trânsito, o motorista receberá um desconto de 5% no IPVA, podendo chegar a até 15%.

Segundo a autora do PL 1099/2017, “esse desconto é um prêmio para quem conduz o veículo com responsabilidade, não é multado e respeita as leis de trânsito. Respeitar as leis de trânsito é respeitar a vida“.

O deputado Dirceu Dalben (PL) se manifestou favorável à proposta. “Devemos fazer tudo o que for possível e necessário para favorecer o contribuinte“.

Segundo a Alesp, medidas semelhantes já foram adotadas em outros estados, como o Rio Grande do Sul e o Pará.

O PL ressalva que o condutor perderá direito ao desconto caso a infração de trânsito seja cometida por terceiro na condução de seu veículo, “salvo no caso de furto ou roubo averbado no órgão competente”.

JUSTIFICATIVA

Na justificativa do projeto, a deputada Beth Sayão destaca que sua proposta “visa estimular os bons motoristas, que se esforçam diariamente para cumprir com as leis de trânsito, zelando, dessa forma, pela segurança da coletividade e pelo bem do próximo”.

Ela afirma tratar-se de uma medida educativa, “que premia aqueles que observam e respeitam as regras do trânsito. A inobservância das leis representa a principal causa de acidentes, que custam milhares de vidas, todos os anos”.

Ela cita o exemplo dos graves riscos que a sociedade corre com o desrespeito às regras de trânsito: “entre janeiro e julho de 2017, por exemplo, a cidade de São Paulo registrou um total de 522 mortes em decorrência de acidentes de trânsito, o que equivale a quase três mortos ao dia”.

No Brasil todo, afirma o texto, 47 mil pessoas morrem anualmente, vítimas de acidentes de trânsito, “número que é muito superior, por exemplo, ao total de mortos em decorrência da Guerra do Iraque”. Além disso, lembra a parlamentar, a violência no tráfego deixa, anualmente, em torno de 400 mil pessoas com sérias sequelas.

Na medida em que conseguir estimular os condutores a adotarem práticas seguras ao volante, a presente lei que estamos propondo ajudará a reduzir o número de acidentes, o que acarretará significativa redução dos gastos que o Estado precisa dispender com tratamento médico para as vítimas dessas ocorrências. Esta economia acabará, assim, por favorecer os cofres públicos em médio e longo prazo”, conclui da deputada.

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Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

Comentários

  1. Rodrigo Zika! disse:

    Seria interessante um desconto que chegasse ate 50%, isso iria fazer muitos pensarem 2x antes de fazer merda.

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