Sem acordo, votação de projeto que pode reduzir carros de aplicativo em São Paulo é adiada

Publicado em: 23 de outubro de 2019
Carros de Aplicatvos

Carro de aplicativo na região central da cidade cruza com trólebus. Ainda não há um estudo oficial sobre os impactos da atividade no trânsito, arrecadação e na demanda do transporte coletivo. Foto: Adamo Bazani

O autor, vereador Adilson Amadeu, diz que alguns colegas temem impopularidade da proposta, mas argumenta que é necessário limitar a atividade

ADAMO BAZANI

Ouça na íntegra:

O projeto que pretende limitar a atuação dos carros de aplicativos de transportes na cidade de São Paulo, que poderia ser votado nesta quarta-feira, 23 de outubro de 2019, deve ser analisado pelo plenário da Câmara Municipal somente na próxima semana.

De autoria do vereador Adilson Amadeu (DEM), a proposta, entre outras normas, quer limitar a 40 mil carros a frota deste tipo de serviço, quantidade semelhante às dos táxis em São Paulo. Só poderão operar carros com placas da capital.

Os vereadores chegaram até a comparecer ao plenário, mas não registraram a presença na casa, o que resultou em quórum insuficiente.

A possibilidade da votação causou protestos por parte dos motoristas de aplicativos, que hoje somam cerca de 150 mil carros, de acordo com associações da categoria. Houve concentrações de veículos nas imediações da Câmara.

No início da noite, o vereador Adilson Amadeu conversou com o Diário do Transporte por telefone.

Amadeu, que é conhecido por representar os taxistas, disse que muitos colegas vereadores estão com medo da impopularidade do projeto.

“Como tem eleição no ano que vem, os colegas vereadores ficaram preocupados em perder voto, porque o primo trabalha na Uber, o outro trabalha na 99, e assim escutei de muitos vereadores que até me assustei, eles falaram que estão tomando muita pressão. Mas política é assim, política é pressão, ou aguenta firme ou vai embora para a casa dormir”

O vereador ainda defendeu que é necessário limitar a atuação dos carros de aplicativos por causa dos impactos no trânsito e na perda de passageiros pelo transporte coletivo e contou que ofereceu à prefeitura e à SMT – Secretaria de Municipal de Mobilidade e Transportes as verbas de emendas que tem direito para financiar um estudo que medisse estes impactos, o que não foi aceito pelo executivo

Adilson Amadeu protocolou um pedido de CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito e acredita que se  a investigação for aprovada, poderá ser contratado um estudo independente.

Sobre um dos pontos polêmicos do projeto, a proibição de carros com placas de outras cidades, que prejudicaria motoristas de carros licenciados na Grande São Paulo, Amadeu disse que essa proibição já ocorre com os taxistas.

“O taxista também não pode invadir outro território. Ele pode levar do Aeroporto de Congonhas para Mairiporã, para Barueri, mas não pode pegar lá o passageiro e trazer para cá [capital]. A regra tem de ser para os dois. E outra, [os carros de aplicativo] tão deixando de recolher DPVAT e IPVA [a parte do município]. Precisamos por na balança o quanto estão sendo lesados o município e o Estado [no caso de placas de outros estados]” – argumentou.

RELEMBRE:

O decreto 58.595, de 04 de janeiro de 2019, que passou a vigorar em abril, do prefeito Bruno Covas, estipulou uma série de regras para os aplicativos que, na prática, trazem mais exigências diretamente dos motoristas do que das empresas intermediadoras.

Entretanto, de acordo com a assessoria do vereador, as empresas de aplicativos têm conseguido na Justiça suspender uma série de obrigações. As fiscalizações das inspeções, por exemplo, estão previamente suspensas por força de ordem judicial.

Por causa disso, segundo a assessoria do vereador, mais de dois mil carros foram multados e apreendidos na capital paulista, “sob pretexto de transporte clandestino e por não estarem dentro das normas propostas.”

Alguns pontos do projeto mudam aspectos do atual decreto, como a inscrição no Cadastro Municipal de Condutores por Aplicativos – CONDUAPP, que deverá ser regulado pela Prefeitura e não mais pelas empresas como ocorre atualmente.

O projeto também aproveita muitas exigências do decreto em vigor, como idade máxima dos carros de oito anos de fabricação, inspeções e vistorias anuais de segurança em órgãos municipais, contratação de seguro de acidentes pessoais para os passageiros e o motorista ter de apresentar certidão negativa de antecedentes criminais para poder trabalhar.

O vereador quer ainda que seja criado um Comitê Municipal da Malha Viária – CMMV “para acompanhamento, desenvolvimento e deliberação dos parâmetros e das políticas públicas para a área de mobilidade urbana na capital, com a presença de seis representantes do poder Executivo e de um vereador (membro da Comissão de Trânsito da Câmara Municipal). O colegiado deverá reunir-se mensalmente e deliberará sobre questões de trânsito e transportes da cidade por meio de voto entre seus integrantes”

Em nota, o Adilson Amadeu justifica a necessidade de controlar a atividade de aplicativos que, pelo excesso de veículos e pelo atual modelo de atuação, pode acabar mais prejudicando que ajudando na mobilidade.

Veja na íntegra:

        

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

 

Comentários

  1. Jonathan disse:

    Proposta ridícula, fruto do lobby e da ignorância do brasileiro. Quando que estes demagogos politiqueiros aprenderão que seus monopólios não resistem à uma competição melhor e justa? Ridícula essa classe política que só pensa no próprio umbigo, e em nada representa o povo trabalhador.

    1. E como ficam os taxistas legalizados? Pais de familias ralando dia e noite, também se sujeitando a violencia? Vc sabia que UBER está com dividas de mais de 3 bi de dólares na Europa? e que já demitiu mais de 375, por irregularidades e desobediencia? Eles sim pensa olhando só prá si, não querem cooperar pagando as taxas de uso e ocupação e ainda querem entrar no corredor? Jamais meu caro….a situação de Uber é critica, e virou chamariz para assassinos,….em 2 meses foram 15 mortos. Pense bem.

      1. EDGAR disse:

        kkkkk taxistas falidos contra o progresso… vcs querem q voltem o monopólio dos taxista onde cobravam o valor q queriam numa corrida e ofereciam serviço porco!! Esse vereador deve tá recebendo uma boa grana da máfia né!?

  2. Se não for colocado um freio, deveremos piorar cada vez mais o trânsito na cidade. Uber é praga, assim como eram as vans, que cobravam mas não pagavam impostos, e eram armadilhas perigosas,,,Pensem num país com 12 milhões de desempregados, em que boa parte quer a todo custo “trabalhar” mas sem pagar taxas de ocupação? Coisa fácil, nada que testes, escolas, que os desafiem sua intelectualidade fraca.

    1. EDGAR disse:

      A Uber já recolhe impostos assim como qq outro serviço, querem impor ainda mais pra encher os bolsos desses políticos como desse vereador?? Taxista é q são uma praga q graças a Deus foi controla e tomara q daqui um tempo extinta, pq ninguém quem voltar a pagar valores absurdos numa corrida e ainda com péssimo atendimento!!

      1. Regis disse:

        Vai dormir pirata de aplicativo.

  3. Paulo Gil disse:

    Amigos, boa noite.

    Só porque os aplicativos funcionam os Jurássicos de plantão ficam infernizando.

    Deixa o país progredir, chega de ficar refém de táxis nos seus pontos chocadeiras.

    Político tem de ajudar e não atrapalhar e nem ficar defendendo classe A, B, C ou D.

    O mercado já se acomodou, deixem os aplicativos rodarem, se tiver que quebrarem vão quebrar.

    Deixem que o mercado regula tudo e se tiver empresa ruim, os próprios cliente eliminam.

    Quando teremos uma política moderna e ativa com ações POSITIVAS e não JURÁSSICAS.

    Agora tudo é app, esquece esse zilhão de leis, não há velocidade de processamento.

    Rssssssssssssssssssssssssssssssssssssssss

    Acordem pra 2020.

    Só no BarsiLei mesmo tanta papagaiada.

    Att,

    Paulo Gil

  4. Valdemir nascimento disse:

    Carro velho 1970.vc está fora da realidade.não vai ser esse vereador baba ovo de taxista que vai parar a evolução.vai jogar dominó nas praças que é isso que vcs sabem fazer bem.

  5. alex azera disse:

    É impressionante como os políticos paulistas e de todo Brasil, não se importam com o que realmente interessa a população que é as escolas, hospitais etc. Falar mau da Uber é da 99taxi ou já esqueceram que a 99 foi criada para os taxistas os hospitais estão um lixo as escolas também, o metrô, ônibus e os trens nem se fala, a super lotação do transporte público é a cada dia pior e ninguém se importa, resultado de tudo isso é uma população invergonhada com os governantes do Brasil e do estado de São Paulo capital que é certamente a população que mais contribui com os impostos que sabe lá pra onde vai todos esses impostos que pagamos, já que não chega nas escolas e hospitais muito menos paras as via públicas que são praticamente 80% cheias de buracos, é um sistema governamental corrupto e vergonhoso e os vereadores estão preocupados com a Uber e com as eleições, piada de mau gosto mesmo eu como cidadão Paulista tenho vergonha de vocês vereadores, deputados, prefeito e governador.

  6. Allgrana disse:

    Tudo manobra da raça de taxistas que sempre exploravam o povo. Se um coitado pega um táxi com qualquer volume extra paga um adicional. Sempre arrumam um jeitinho de cobrar a mais do que daria no taxímetro. Fazem o caminho que querem pra cobrar mais. Se for um estrangeiro então, o valor que daria em R$, eles cobram em US$ ou Euros. Quando chegaram os Apps que permitiram o acesso a um transporte decente para muito mais gente, taxista começou a espernear porque acabou a mamata e o monopólio.

  7. Jeferson silva disse:

    Poderia entrevistar ele sobre a proibição que fez ao serviço da Metra.

  8. Adriano disse:

    Bom dia a todos as leis sao feitas para organizaçao, nao por merito ou beneficio de
    A parte A ou parte B.
    No caso de que taxi e prejudicado com aplicativo pode ate ser!
    mas Nosso mundo tem se aprimorado e tecnologia tem almentado.
    No caso do aplicativo e uma opçao para quem esta desempregado.
    com um investimento alto
    Se tiver um carro proprio e quitado ele estaria feliz.
    Mas na grande maioria nao.
    sao carros ultilizado de locadoras onde o motorista tem que passar varias horas do dia sem ponto fixo sem uso de telefone proprio.
    para ganhar.
    os gastos do veiculo, combustivel, alimentaçao.
    E um investimento para recorrer para o sustento da sua familia.
    Onde muitos ainda pagam aluguel de casa e tem filhos.
    sabemos que o numero de desempregados sao grande.
    Em sao paulo essa e uma modalidade que tem ajudado muitos pais de familia.
    lembrando que impostos sao pagos indiretamente um deles o combustivel
    Onde o lucro do motorista e pequeno em relaçao ao que esta querendo ser exigido pelo projeto de lei.
    Taxi tem os seus impostos mas tem seus beneficio
    esta em uma balança de duas medidas
    No caso do aplicativo esta a balança esta para um so lado.
    O senhor Amadeu e Vereador ou Taxixista?
    Sera se somente os taxixista votaram nele nesse numero imenso de aplicativo sera se ele nao ganhou nenhum voto!

  9. Carlos disse:

    Há poucos pontos positivos no projeto, cujo objetivo não esconde indiscutível caráter corporativista. Limitar número de veículos é um retrocesso enorme, ainda mais com a já adotada tarifa dinâmica. Porém, há pontos que merecem maior atenção por parte da Prefeitura e que talvez nem precise de Lei para solucionar. Aí entram, por exemplo, as questões de segurança, as exigências de veículo e capacitação dos profissionais. Outra questão URGENTE é a exigência do veículo ter placa de São Paulo. É inaceitável que veículos com placas de outros estados, próprios ou de locadoras, prestem serviço por aqui. Além de pagar menos, ainda o fazem para outros estados e municípios enquanto impactam o sistema viário local. Conta que é repassada para os demais cidadãos e concorrência desleal com age de forma correta.

  10. Rubens Luppi Batista Neto disse:

    QUE DEVE SER ORGANIZAD NÃO TENHO DÚVIDA MAS, QUERE EXIGIR QUE CARRO SEJA PROPRIO E NÃO LOCADO E DEMAIS, SE POR QUESTÃO DE RECOLHIMENTO DE IPVA E DPVT, TEM QUE REVER OS CARROS LOCADOS PELAS EMPRESAS QUE SÃO MILHARES CIRCULANDO EM SAO PAULO E PAGANDO PARA OUTROS ESTADOS COMO (NET, CLARO COCA COLA, VIVO E OUTRAS ) COMO SAÕ PAULO TEM OS MAIS AUTOS TRIBUTOS TODOS CARROS DE LOCAÇÃO SAÕ DE OUTROS ESTADOS E AI, SERÁ QUE OS 80.000 DE APLICATIVOS VAI FAZER DIFERENÇA.

  11. FRANCISCO danilton disse:

    Esses políticos não fazem nada pra melhorar quando tem um aplicativo q realmente funciona querem acabar tirar o ganha pão de milhares de trabalhadores q estão aí dia pós dia lutando para suas famílias dignamente deixe o povo trabalhar honestamente

  12. Rodrigo Zika! disse:

    Isso e uma piada, quero só ver que os funcionários do Uber irão ficar parados ou protestar.

  13. Fernanda disse:

    Uma piada ! Não fazem nada para melhorar a vida do povo ! Estão trabalhando ! Sustentando suas famílias ! Olhem para as escolas , hospitais ! Vergonha desse país !

  14. josé roberto mantova disse:

    Na minha opinião, este Vereador até agora só vem falando sobre custos, arrecadação, evasão de receitas, etc.. Não ouvi em nenhum momento alguém falando sobre o que pensam os maiores interessados no assunto, os usuários destes serviços, ou seja, os cidadãos desta Cidade.
    Acredito que, até agora todos tem se preocupado única e exclusivamente com seus próprios interesses; os taxistas, os Vereadores, a Prefeitura. Não se preocupando com o principal que é focar na mobilidade urbana da Cidade.
    Querer acabar com os Aplicativos e um retrocesso, pois, está mais do que provado que este tipo de serviço tem dado certo no mundo inteiro, por que não aquí.

  15. José Roberto Mantovanini Verçosa Lima disse:

    Não precisa de regulamentação nenhuma, basta que a prefeitura se atualize.Dinheiro para isso ela tem. Tem também onde se espelhar. O problema está na concorrência com os aplicativos. Pois então faça como eles, criem uma Plataforma de Aplicativos como os que já existem, inscrevam todos os taxistas nesta plataforma e aí todos os problemas de mobilidade da cidade estarão resolvidos. Não faltarão veículos em lugar algum.
    Só não acredito que os taxistas gostarão da ideia pois, passarão a rodar a cidade por todos os cantos, não como é hoje, onde rodam só nas proximidades de seus bairros, cobrando o quanto querem e só atendendo a quem os interessa. A Prefeitura inclusive pode continuar dando preferencia aos seus Parceiros nos Corredores de ônibus e continuar dando os mesmos Incentivos Fiscais na compra de seus Veículos. O simples fatos destes ditos Profissionais não nos deixarem trabalhar em paz já vale o sacrifício. Pensem nissi Senhores Vereadores.

  16. joao disse:

    Ate quando eles so iram pensar no seu propior umbigo? So querem ver o lado do taxista, sendo que são uns verdadeiros ladrões, faz uma corrida do aeroporto de Guarulhos ate o centro de sao paulo de taxis e outra com um carro de app pra ver o valor absurdo que e cobrado pelos taxista … Cê ta maluco… O transporte publico e um lixo …. Cade a solução? Porque ate então é cobrado um absurdo, pra voce anda igual sardinha ne uma lata do espremido, e agr que fala que tem uber pop …. A mano vai ser feliz
    As ruas estao todas esburacadas e oque eles falam sob isso? Nada.
    Os hospitais da ate vergonha de ver a situação que esta, e lamentável ver isso e eles apenas se preocupado com carros de app.
    O imposto de sao paulo e muito caro, porquê nao reverti esse quadro. Pra facilitar pra todo mundo e assim as locadoras transferir seus carros pra cá!
    O pais ta em crise e tem muita gente desempregadas e ver isso como uma solução pra trazer o sustento pra casa, agr voces estão pensado que se reduzir a frota de carros nas ruas de app… Sera mais gente desempregadas e continua nem ai … E ver isso.

  17. Celso Ricardo Pereira disse:

    É impressionante como a classe dos taxistas é arrogante, prepotente e egoísta. Eles acham que a grande maioria dos motoristas de aplicativo escolheram trabalhar dessa forma por que era o sonho da vida deles? Ora, a resposta é simples, vejam a taxa de desemprego. Os taxistas pensam que só eles tem família para sustentar? Só eles correm riscos? HIPÓCRITAS!!! Aliás, o passageiro (consumidor), tem o direito de escolher o serviço que achar mais adequado. Os aplicativos de transporte democratizaram o transporte particular, por que qualquer pessoa tem condições de utilizá-los. E os táxis, dão essa possibilidade para as pessoas?
    Vamos encher a caixa de mensagem desse pseudo “vereador” que está defendendo a sua categoria e não está pensando nem um pouco na população da Cidade de São Paulo.
    OPORTUNISTA!!!!!!!
    NÃO A ESTE PROJETO MAL INTENCIONADO!!!!

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