Segundo o Sindicato dos Rodoviários, paralisação ocorre devido à falta de pagamento dos direitos dos trabalhadores
JESSICA MARQUES
A greve de ônibus na Viação São Roque completa dez dias nesta segunda-feira, 30 de setembro de 2019. Ao todo, apenas quatro ônibus estão em operação cumprindo parcialmente a programação horária das linhas 6214, 6215, 6218 e 6219.
Por conta da paralisação dos rodoviários, as linhas 6216, 6220 e 6214DV1 não estão circulando na região, segundo a EMTU.
Segundo informações da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos), a empresa está sendo autuada diariamente pelo descumprimento da tabela horária e desatendimento aos passageiros.
A Viação São Roque é responsável pelo transporte intermunicipal de passageiros de São Roque, Alumínio, Mairinque e Ibiúna, na Região Metropolitana de Sorocaba, no estado de São Paulo. A paralisação ocorre desde 21 de setembro.
“Como complemento à ação fiscalizadora, a EMTU/SP realizará, no decorrer desta semana, inspeções técnicas em todos os veículos cadastrados”, informou a EMTU, em nota.
O sindicato, por sua vez, informou que os fiscais atestaram que apenas cinco ônibus estão em condições de operação. Contudo, a EMTU informou que, desde a última quarta-feira, 25, apenas dois ônibus foram recolhidos da garagem, devido a falta de condições de segurança para operação.
“No domingo, 29, durante toda a manhã, um grupo de fiscais da EMTU [Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos], que trabalham na central em Campinas, estiveram na garagem da empresa Viação São Roque e fizeram a inspeção em todos os ônibus da empresa”, informou o Sindicato dos Rodoviários Sorocaba Região, em nota.
Ainda segundo a categoria, “a EMTU encontrou apenas dez ônibus da empresa e, desses dez, atestou que apenas cinco estão em condições para circulação e, mesmo esses, com pendências a serem resolvidas”.
Diante da determinação da EMTU, o sindicato garantiu, também em nota, que está com toda a frota disponível em operação, ou seja, os cinco coletivos. Apesar da alegação, a EMTU informou que apenas quatro veículos estão atendendo aos passageiros.
“O Sindicato dos Rodoviários foi informado pelos fiscais da EMTU no domingo sobre quais ônibus podem circular e o departamento jurídico da entidade sindical irá peticionar para informar à Justiça do Trabalho do ocorrido, assim como irá pedir urgência para que a EMTU esclareça a situação nos autos”, informou.
Conforme noticiado pelo Diário do Transporte, na última semana a EMTU apreendeu veículos da Viação São Roque por falta de condições seguras para operação. Entre as irregularidades encontradas estavam pneus “carecas” e banco do motorista apoiado por um pedaço de madeira.
O Diário do Transporte não conseguiu contato com a empresa para repercutir os fatos.
PARALISAÇÃO
A paralisação na Viação São Roque teve início no último sábado, 21 de setembro de 2019. O Sindicato dos Rodoviários de Sorocaba e Região e a empresa não chegaram a um acordo durante a audiência de conciliação no TRT-15 (Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região), realizada na quinta-feira, 26, e a greve continua.
Os trabalhadores informaram, em nota, que o Ministério Público do Trabalho solicitou à empresa que pague até segunda-feira, 30, os salários e direitos atrasados aos trabalhadores que foram “cortados do INSS” e o médico da empresa não liberou para retornar ao trabalho.
O Sindicato dos Rodoviários de Sorocaba e Região informa que a empresa tem atrasado com frequência o pagamento de salário, tíquete-refeição e cesta básica.
Outros benefícios também não estão sendo pagos, segundo a categoria, como férias e participação nos lucros e resultados (PLR), além do não recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Ainda segundo a categoria, a desembargadora Olga Aida Joaquim Gomieri, que presidiu a audiência, determinou que a empresa apresente documentos que comprovem essa transação imobiliária e apresente um relatório com os valores devidos aos trabalhadores e um plano de pagamento, que deverão ser apresentados na próxima audiência.
A desembargadora também determinou que a EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) apresente um laudo de condições de operação de todos os veículos da empresa.
Uma nova audiência de conciliação foi agendada para a próxima quinta-feira, dia 03 de outubro de 2019.
EMTU PODE TIRAR EMPRESA DO SISTEMA
Em nota ao Diário do Transporte, a EMTU informou que, devido a condições dos veículos e à situação trabalhista, pode tirar a Viação São Roque do sistema.
Durante uma operação na manhã desta quarta-feira, 25, a EMTU verificou que, do total de seis ônibus que estavam em circulação, dois apresentavam problemas de segurança e foram recolhidos para a garagem. A permissionária foi penalizada, conforme a legislação em vigor.
“A Viação São Roque se comprometeu a regularizar as pendências trabalhistas e a situação de conservação e manutenção da frota o mais breve possível. Se não atender as determinações, a EMTU/SP adotará as medidas cabíveis para a substituição da empresa no transporte metropolitano da região de Sorocaba”, informou a EMTU, em nota.
Nesta semana, o sindicato havia publicado um vídeo mostrando más condições de operação dos ônibus da empresa, como pneus carecas, cinto de segurança frouxo e problemas mecânicos.
Jessica Marques para o Diário do Transporte