Câmara de Foz do Iguaçu aprova isenção de impostos a empresas que compram ônibus com ar-condicionado

Publicado em: 17 de setembro de 2019

Cidade já recebeu novos ônibus. Foto: Divulgação.

Matéria recebeu aprovação em duas discussões, com 09 votos favoráveis e 06 contrários

JESSICA MARQUES

Foi aprovada nesta terça-feira, 17 de novembro de 2019, a proposta da Prefeitura de Foz do Iguaçu, no Paraná, pela isenção de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) ao consórcio de empresas do transporte coletivo como compensação de equilíbrio financeiro para instalação de ônibus novos com ar-condicionado.

Antes da aprovação dos vereadores, a matéria passou por diversas comissões, conforme noticiado pelo Diário do Transporte.

Relembre: https://diariodotransporte.com.br/2019/09/15/projeto-para-onibus-com-ar-condicionado-em-foz-do-iguacu-sera-votado-nesta-terca-feira/

Segundo informações do Legislativo, o tema gerou intenso debate na sessão da Câmara. O substitutivo ao projeto de lei complementar 10/2019 recebeu parecer favorável da Comissão Mista e entrou em discussão na sessão extraordinária desta terça. A matéria recebeu aprovação em duas discussões, com 09 votos favoráveis e 06 contrários.

O presidente da Câmara, vereador Beni Rodrigues, foi favorável ao projeto, por afirmar que beneficia a população. Além disso, garantiu que os vereadores vão continuar cobrando a chegada de novos ônibus.

“Eu já andei muito de ônibus, não é fácil, é sofrido, calor intenso em Foz com sensação térmica de até 50 graus. Estou votando a favor da população para que ônibus com ar condicionado circulem no transporte coletivo. É um conforto e a população merece”, afirmou Beni, em nota.

Segundo informações do Legislativo, a Câmara garantiu em benefício dos usuários do transporte coletivo alguns requisitos e considerando as propostas da Comissão. Assim, o Poder Executivo enviou o substitutivo incluindo que fossem no mínimo 15 ônibus instalados com ar-condicionado a partir da vigência da lei e até o final de janeiro de 2020 mais 10 veículos da frota.

“Dessa forma, a isenção ficou condicionada à instalação de ar-condicionado nesses ônibus. Outra ponderação da era que se incluísse na lei a formação de uma comissão especial para apurar mensalmente a diferença entre os custos de instalação de aparelhos com ar-condicionado e manutenção, pontuando que os saldos positivos deveriam servir para reduzir o impacto no valor da tarifa”, informou a Câmara, em nota.

Entre os votos contrários, está o de Elizeu Liberato, que afirmou que a população espera há muitos anos que a frota do transporte coletivo fosse dotada de ônibus com ar-condicionado.

“Grande parte da população ainda fica sem ar condicionado, mas como disse o vereador Rogério, é o primeiro passo para se exigir na próxima licitação. Quero justificar meu voto, com tristeza porque trabalhei bastante com os colegas. Não tenho segurança jurídica para votar esse projeto. Ele é importante para a população, mas temos uma responsabilidade”, justificou.

Para o vereador Edílio Dall´Agnol, que também votou contra, o projeto da Prefeitura implica em renúncia de receita.

“Até o fim do contrato, estamos isentando R$ 10 milhões e 300 mil reais para os barões do transporte coletivo. Sou a favor do transporte com ar, mas eu não vou votar”, disse.

Jessica Marques para o Diário do Transporte

 

Comentários

  1. Paulo Gil disse:

    Amigos, boa noite.

    Eu queria entender esse LOUCO AMOR da política em dar isenção tributária para empresa de buzão. nem Freud explica.

    Apesar que todos sabemos o motivo de fachada – interesse público.

    Rssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssss

    Quem precisa de isenção são os passageiros contribuintes; isso sim.

    Ahhhhhhhhhhh e DE MUIIIIIIIIIIIIIITO TRABALHO.

    Parem de isentar quem não precisa.

    Att,

    Paulo Gil

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