Projeto para ônibus com ar-condicionado em Foz do Iguaçu será votado nesta terça-feira

Publicado em: 15 de setembro de 2019

Projeto é de autoria do Executivo. Foto: Divulgação.

Proposta é isentar consórcio de empresas do transporte coletivo do pagamento de ISSQN

JESSICA MARQUES

Um projeto para trazer mais ônibus com ar-condicionado a Foz do Iguaçu será votado nesta terça-feira, 17 de setembro de 2019, na Câmara Municipal.

A proposta é isentar por meio de uma lei o consórcio de empresas do transporte coletivo do pagamento de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) como compensação de equilíbrio financeiro para instalação de ônibus novos com ar-condicionado.

Na última semana, o substitutivo ao projeto de lei complementar 10/2019 recebeu parecer favorável da Comissão Mista da Câmara de Foz do Iguaçu, com voto contrário do vereador Elizeu Liberato.

Segundo informações da Câmara Municipal, membros da comissão fizeram várias reuniões e decidiram assegurar em lei algumas garantias para os usuários do transporte coletivo.

“Acatando as propostas da Comissão, o Poder Executivo enviou o substitutivo incluindo que fossem no mínimo 15 ônibus instalados com ar-condicionado a partir da vigência da lei e até o final de janeiro de 2020 mais 10 veículos da frota. Dessa forma, a isenção ficou condicionada à instalação de ar-condicionado nesses ônibus”, informou a Câmara, em nota.

A Prefeitura de Foz do Iguaçu, no Paraná, anunciou em março deste ano a compra de 15 novos ônibus para o transporte coletivo da cidade.

Os veículos serão financiados pela administração municipal por meio de incentivo fiscal do ISSQN. Os ônibus vêm com ar-condicionado, conforme informado pelo prefeito.

“O contrato firmado em 2010 não previa ar-condicionado nos ônibus. A forma que encontramos para atender esse anseio da população foi reduzir os impostos. Ou seja, transformamos o imposto cobrado das empresas – que termina sendo pago pelo próprio cidadão – em melhorias no sistema, com ônibus maiores, com ar-condicionado e acessibilidade”, explicou Chico Brasileiro, na ocasião.

Relembre: https://diariodotransporte.com.br/2019/03/29/prefeitura-de-foz-do-iguacu-anuncia-compra-de-15-novos-onibus/

Jessica Marques para o Diário do Transporte

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