Contratação de consultoria para concessão das linhas 08 e 09 da CPTM passa a ser de responsabilidade direta da secretaria de Governo de Doria

Publicado em: 7 de setembro de 2019

A linha 8 tem uma demanda aproximada de 480 mil passageiros por dia e linha 9, de 575 mil. Foto: Adamo Bazani

Até decisão de conselho de PPPs atribuição era da Secretaria de Transportes Metropolitanos. Chefe da pasta é vice-governador, Rodrigo Garcia

ADAMO BAZANI

A STM – Secretaria de Transportes Metropolitanos deixará de ser a responsável pela conclusão da contratação da consultoria que fará a modelagem da concessão à iniciativa privada das linhas 08 – Diamante (Júlio Prestes / Amador Bueno) e 09 – Esmeralda (Osasco – Grajaú, com extensão prevista para Varginha, no extremo Sul da capital) da CPTM – Companhia Paulista de Trens Metropolitanos.

A atribuição passa a ser de responsabilidade direta da Secretaria de Governo de João Doria.

A pasta é comandada pelo vice-governador, Rodrigo Garcia, o que, na prática, significa que Doria terá maior controle e proximidade do processo de transferência das linhas da CPTM para a inciativa privada.

A decisão foi tomada por unanimidade pelo Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização e pelo Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas, em reunião de 04 de setembro de 2019, cuja ata foi publicada neste sábado, 07 de setembro de 2019.

Como havia mostrado o Diário do Transporte, o governo do Estado vai terminar a contratação da IFC –  International Finance Corporation para validar e fazer a avaliação final da modelagem de concessão.

A IFC é uma instituição global que oferece serviços de investimento, consultoria e administração de ativos para incentivar desenvolvimento do setor privado em países menos desenvolvidos. A IFC é membro do Grupo do Banco Mundial e está sediado em Washington, nos Estados Unidos.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2019/08/24/gestao-doria-confirma-que-edital-de-concessao-das-linhas-8-e-9-da-cptm-sera-publicado-no-primeiro-trimestre-de-2020/

De acordo com apresentação no próprio portal da pasta, a Secretaria de Governo foi criada para coordenar grandes projetos, dentre os quais, PPPs e concessões.

A criação da Secretaria de Governo originou-se da percepção da necessidade de haver, no Estado de São Paulo, um órgão responsável por coordenar os projetos de grande impacto, obras e serviços estaduais, visto que demandam quase sempre o envolvimento de mais de uma Secretaria e/ou entidade. Em tais casos, a articulação entre os diferentes entes setoriais, seja no momento de concepção ou execução dos projetos, é essencial para o sucesso da ação governamental. Estimular um dinâmico relacionamento entre órgãos e entidades envolvidos em um grande projeto do Governo paulista, alinhando agendas, expectativas, necessidades e deveres de todos os agentes, com vistas a uma ação governamental plenamente integrada, é função que ora cabe à Secretaria de Governo. Em seu campo de atuação, destacam-se os projetos tidos como estratégicos pela Administração Pública do Estado, as concessões de serviço público, as parcerias público-privadas(PPP), as parcerias com as organizações sociais (OS) e os programas que envolvam inovação em governo e tecnologia em serviços prestados ao cidadão.

A linha 8-Diamante (Júlio Prestes / Amador Bueno) tem uma demanda aproximada de 480 mil passageiros por dia e uma estimativa de registar nos próximos anos um crescimento para 530 mil passageiros diários. A extensão da linha é de 41,6 km.

Já a linha 9-Esmeralda (Osasco – Grajaú, com extensão prevista para Varginha, no extremo sul da capital) tem 36 km, contando o trecho até Varginha. A demanda atual é próxima de 575 mil passageiros por dia útil, mas a estimativa é que cresça para 611 mil passageiros.

Ambas são consideradas as mais lucrativas da CPTM.

Um dos cenários estudados pelo Governo do Estado é que a concessão seja de 30 anos, com contraprestação máxima de R$ 397 milhões por ano da concessionária e de R$ 11,5 bilhões ao longo de todo este período.

A concessionária, ainda de acordo com a perspectiva inicial do Estado, deverá ainda ter de investir R$ 3 bilhões em via permanente (renovação dos trilhos), acessibilidade de estações, pátio de manutenção, construção de passarelas, em sistemas de drenagem, construção e reforma de muros, modernização dos sistemas de controles de trens e de energia e implantação de novos equipamentos de manutenção.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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