São cinco lotes de quatros mercados operacionais. Processo chegou a ser barrado pelo Tribunal de Contas, mas foi liberado em 15 de agosto. Propostas devem ser entregues em 04 de setembro
ADAMO BAZANI
A Sinfra/MT – Secretaria de Infraestrutura e logística de Mato Grosso retomou o processo de chamamento público para as operações de linhas de ônibus intermunicipais.
Alguns lotes já foram contratados, mas ainda restam os seguintes grupos de linhas:
Mercado 1 – Lote II Categoria Diferenciada – Baixada Cuiabana
Mercado 3 – Lote I Categoria Básica- Barra do Garças
Mercado 4 – Lote II Categoria Diferenciada – Araguaia
Mercado 4 – Lote I Categoria Básica- Araguaia
Mercado 8 – Lote I Categoria Básica- Sinop
Os editais devem estar disponíveis para consulta a partir desta segunda-feira, 26 de agosto.
A entrega das propostas foi marcada para o dia 04 de setembro de 2019.
Desde janeiro de 2018, o Governo do Estado do Mato Grosso tem realizado as contratações emergenciais, com a Empresa Novo Horizonte, sediada na Bahia, assumindo as categorias diferencias das regiões de Rondonópolis (Mercado 2) e Alta Floresta (Mercado 7).
Em abril de 2018, o CMT – Consórcio Metropolitano de Transportes, após ser considerado vencedor, recebeu autorização para operar o lote de categoria básica na Região Metropolitana de Cuiabá (Mercado 1).
O sistema estadual de ônibus rodoviários foi dividido em oito mercados, com dois lotes cada um, o Básico, com tarifas mais baixas, ônibus mais simples e maior número de paradas e o Diferenciado, com passagens mais caras, ônibus de maior categoria e linhas mais diretas.
Em março deste ano, 20 empresas ofereceram propostas para os contratos emergenciais.
Houve, entretanto, recursos e alguns lotes ficaram “desertos”, ou seja, não houve apresentação de propostas.
Além disso, no dia 24 de junho de 2019, o Tribunal de Contas suspendeu as contratações emergenciais, mas em 15 de agosto, o conselheiro interino do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Luiz Henrique Lima, relator das Contas de Gestão da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), autorizou o prosseguimento do chamamento público.
Relembre:
Já foram contratos os seguintes lotes e mercados:
Mercado 1 – Lote I Categoria Básica – Baixada Cuiabana – Empresa : Consórcio Metropolitano
Mercado 2 – Lote I Categoria Básica – Rondonópolis- Empresa : Expresso Itamarati
Mercado 2 – Lote II Categoria Diferenciada – Rondonópolis- Empresa : Viação Novo Horizonte
Mercado 3 – Lote II Categoria Diferenciada – Barra Do Garças – Empresa : Gênesis Bus
Mercado 5 – Lote I Categoria Básica – Caceres- Empresa : Expresso Itamarati
Mercado 5 – Lote II Diferenciada – Caceres- Empresa : Viação Juína
Mercado 6 – Lote I Básica – Juína – Empresa : Viação Juína
Mercado 6 – Lote II Diferenciada – Juína – Empresa : Gênesis Bus
A concorrência faz parte de um acordo de ajustamento de conduta entre o Governo do Estado e o Ministério Público para tentar regulamentar os serviços.
As tentativas de licitação se arrastam desde os anos 1990, sendo barrada diversas vezes na Justiça.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes