Mato Grosso retoma chamamento público para lotes que ainda restam ser definidos na contratação emergencial das linhas intermunicipais de ônibus

Publicado em: 23 de agosto de 2019

São cinco lotes de quatros mercados operacionais. Processo chegou a ser barrado pelo Tribunal de Contas, mas foi liberado em 15 de agosto. Propostas devem ser entregues em 04 de setembro

ADAMO BAZANI

A Sinfra/MT – Secretaria de Infraestrutura e logística de Mato Grosso retomou o processo de chamamento público para as operações de linhas de ônibus intermunicipais.

Alguns lotes já foram contratados, mas ainda restam os seguintes grupos de linhas:

Mercado 1 – Lote II Categoria Diferenciada – Baixada Cuiabana

Mercado 3 – Lote I Categoria Básica- Barra do Garças

Mercado 4 – Lote II Categoria Diferenciada – Araguaia

Mercado 4 – Lote I Categoria Básica- Araguaia

Mercado 8 – Lote I Categoria Básica- Sinop

Os editais devem estar disponíveis para consulta a partir desta segunda-feira, 26 de agosto.

A entrega das propostas foi marcada para o dia 04 de setembro de 2019.

Desde janeiro de 2018, o Governo do Estado do Mato Grosso tem realizado as contratações emergenciais, com a Empresa Novo Horizonte, sediada na Bahia, assumindo as categorias diferencias das regiões de Rondonópolis (Mercado 2) e Alta Floresta (Mercado 7).

Em abril de 2018, o CMT – Consórcio Metropolitano de Transportes, após ser considerado vencedor, recebeu autorização para operar o lote de categoria básica na Região Metropolitana de Cuiabá (Mercado 1).

O sistema estadual de ônibus rodoviários foi dividido em oito mercados, com dois lotes cada um, o Básico, com tarifas mais baixas, ônibus mais simples e maior número de paradas e o Diferenciado, com passagens mais caras, ônibus de maior categoria e linhas mais diretas.

Em março deste ano, 20 empresas ofereceram propostas para os contratos emergenciais.

Houve, entretanto, recursos e alguns lotes ficaram “desertos”, ou seja, não houve apresentação de propostas.

Além disso, no dia 24 de junho de 2019, o Tribunal de Contas suspendeu as contratações emergenciais, mas em 15 de agosto, o conselheiro interino do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Luiz Henrique Lima, relator das Contas de Gestão da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), autorizou o prosseguimento do chamamento público.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2019/08/16/tce-mt-revoga-suspensao-do-edital-para-contratacao-emergencial-do-transporte-intermunicipal-do-mato-grosso/

Já foram contratos os seguintes lotes e mercados:

Mercado 1 – Lote I Categoria Básica – Baixada Cuiabana – Empresa : Consórcio Metropolitano

Mercado 2 – Lote I Categoria Básica  – Rondonópolis- Empresa : Expresso Itamarati

Mercado 2 – Lote II Categoria Diferenciada – Rondonópolis- Empresa : Viação Novo Horizonte

Mercado 3 – Lote II Categoria Diferenciada – Barra Do Garças – Empresa : Gênesis Bus

Mercado 5 – Lote I Categoria Básica  – Caceres- Empresa : Expresso Itamarati

Mercado 5 – Lote II Diferenciada  – Caceres- Empresa : Viação Juína

Mercado 6 – Lote I Básica – Juína – Empresa : Viação Juína

Mercado 6 – Lote II Diferenciada  – Juína – Empresa : Gênesis Bus

A concorrência faz parte de um acordo de ajustamento de conduta entre o Governo do Estado e o Ministério Público para tentar regulamentar os serviços.

As tentativas de licitação se arrastam desde os anos 1990, sendo barrada diversas vezes na Justiça.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes