Mato Grosso retoma chamamento público para lotes que ainda restam ser definidos na contratação emergencial das linhas intermunicipais de ônibus

Publicado em: 23 de agosto de 2019

Expresso Itamarati é uma das empresas que já operam emergenciais. Foto: Carlos Henrique

São cinco lotes de quatros mercados operacionais. Processo chegou a ser barrado pelo Tribunal de Contas, mas foi liberado em 15 de agosto. Propostas devem ser entregues em 04 de setembro

ADAMO BAZANI

A Sinfra/MT – Secretaria de Infraestrutura e logística de Mato Grosso retomou o processo de chamamento público para as operações de linhas de ônibus intermunicipais.

Alguns lotes já foram contratados, mas ainda restam os seguintes grupos de linhas:

Mercado 1 – Lote II Categoria Diferenciada – Baixada Cuiabana

Mercado 3 – Lote I Categoria Básica- Barra do Garças

Mercado 4 – Lote II Categoria Diferenciada – Araguaia

Mercado 4 – Lote I Categoria Básica- Araguaia

Mercado 8 – Lote I Categoria Básica- Sinop

Os editais devem estar disponíveis para consulta a partir desta segunda-feira, 26 de agosto.

A entrega das propostas foi marcada para o dia 04 de setembro de 2019.

Desde janeiro de 2018, o Governo do Estado do Mato Grosso tem realizado as contratações emergenciais, com a Empresa Novo Horizonte, sediada na Bahia, assumindo as categorias diferencias das regiões de Rondonópolis (Mercado 2) e Alta Floresta (Mercado 7).

Em abril de 2018, o CMT – Consórcio Metropolitano de Transportes, após ser considerado vencedor, recebeu autorização para operar o lote de categoria básica na Região Metropolitana de Cuiabá (Mercado 1).

O sistema estadual de ônibus rodoviários foi dividido em oito mercados, com dois lotes cada um, o Básico, com tarifas mais baixas, ônibus mais simples e maior número de paradas e o Diferenciado, com passagens mais caras, ônibus de maior categoria e linhas mais diretas.

Em março deste ano, 20 empresas ofereceram propostas para os contratos emergenciais.

Houve, entretanto, recursos e alguns lotes ficaram “desertos”, ou seja, não houve apresentação de propostas.

Além disso, no dia 24 de junho de 2019, o Tribunal de Contas suspendeu as contratações emergenciais, mas em 15 de agosto, o conselheiro interino do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Luiz Henrique Lima, relator das Contas de Gestão da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), autorizou o prosseguimento do chamamento público.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2019/08/16/tce-mt-revoga-suspensao-do-edital-para-contratacao-emergencial-do-transporte-intermunicipal-do-mato-grosso/

Já foram contratos os seguintes lotes e mercados:

Mercado 1 – Lote I Categoria Básica – Baixada Cuiabana – Empresa : Consórcio Metropolitano

Mercado 2 – Lote I Categoria Básica  – Rondonópolis- Empresa : Expresso Itamarati

Mercado 2 – Lote II Categoria Diferenciada – Rondonópolis- Empresa : Viação Novo Horizonte

Mercado 3 – Lote II Categoria Diferenciada – Barra Do Garças – Empresa : Gênesis Bus

Mercado 5 – Lote I Categoria Básica  – Caceres- Empresa : Expresso Itamarati

Mercado 5 – Lote II Diferenciada  – Caceres- Empresa : Viação Juína

Mercado 6 – Lote I Básica – Juína – Empresa : Viação Juína

Mercado 6 – Lote II Diferenciada  – Juína – Empresa : Gênesis Bus

A concorrência faz parte de um acordo de ajustamento de conduta entre o Governo do Estado e o Ministério Público para tentar regulamentar os serviços.

As tentativas de licitação se arrastam desde os anos 1990, sendo barrada diversas vezes na Justiça.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Comentários

  1. Jaime disse:

    Prezados senhores: a empresa novo Horizonte esta operando as linhas q ganhou no processo licitatório, igual ao consórcio Cmt.
    E ñ emergencial como escrito na materia acima.

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