NovaFaol havia pedido R$ 4,40, segundo a administração municipal
JESSICA MARQUES
A tarifa de ônibus municipais de Nova Friburgo, no Rio de Janeiro, vai passar de R$ 3,95 para R$ 4,20 a partir deste sábado, 17 de agosto de 2019. O reajuste foi anunciado pela Prefeitura à imprensa local nesta segunda-feira, 12, mas o decreto será publicado apenas na terça, 13.
Segundo a administração municipal, a NovaFaol (Friburgo Auto Ônibus), concessionária responsável pelo serviço, apresentou planilhas atualizadas com os custos da operação e estava pedindo tarifa a R$ 4,40.
A Prefeitura informou ainda que as recargas feitas no vale-transporte antes da publicação do decreto vão continuar valendo por mais 30 dias com o valor de R$ 3,95.
JUSTIFICATIVA
A administração municipal justificou o aumento da tarifa com o fato de a cidade ficar dois anos e meio sem reajuste no valor das passagens de ônibus.
“A Prefeitura de Nova Friburgo esclarece que nos últimos dois anos e meio promoveu
esforços para não permitir o reajuste da tarifa aos usuários do transporte público, justamente por entender que o serviço prestado deveria ser melhorado”, informou a administração municipal, em nota.
“A falta de aumento nesse período, de fato promoveu um desequilíbrio no contrato, já que os reajustes previstos são anuais. A empresa FAOL vem apresentando periodicamente atualizações nas planilhas de custos da operação de transporte público, como aumentos do óleo diesel e demais insumos, que justificam e sustentam a necessidade do referido reajuste”.
No entendimento da Prefeitura de Nova Friburgo, o reajuste se faz necessário para não haver prejuízos na prestação do serviço e servirá de incentivo para que a empresa promova melhorias e investimentos.
O valor pedido pela empresa à Prefeitura foi de R$ 4,40. Contudo, a administração municipal informou que irá subsidiar o complemento da tarifa, para não repassar o valor integralmente aos passageiros.
O subsídio garantido pela Prefeitura será de R$ 300 mil reais por mês, válido até dezembro de 2019, para garantir o direito à gratuidade de estudantes e pessoas entre 60 e 64 anos. O valor será pago por meio de recursos da Secretaria de Ordem e Mobilidade Urbana.
Em janeiro deste ano, a NovaFaol entrou com uma ação na 3ª Vara Cível da cidade pedindo tutela antecipada e cobrando um reajuste de 9% da tarifa de ônibus no município, para que a passagem fosse a R$ 4,20. O pedido foi negado pela Justiça.
Ainda de acordo com a Prefeitura, quando a nova licitação for concluída, a outorga de R$ 300 mil por mês será substituída pelo valor recolhido de outorga (2% sobre o faturamento da empresa) e mais ISS (3% do que a empresa recolhe).
Os percentuais serão incorporados ao Fundo de Compensação Tarifária, responsável pela gestão do subsídio, ainda segundo a nota da administração municipal.
O certame foi suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.
EXIGÊNCIAS
Ainda em nota, a Prefeitura informou que desde que o novo grupo da FAOL assumiu a administração, está sendo exigido o cumprimento de uma série de melhorias.
Confira a lista de exigências enviada pela administração municipal:
– 59 ônibus novos, sendo 37 com ar condicionado, com a idade média baixando de 6 para 2 anos e meio;
– Implantação de central de controle de operações via GPS;
– Implantação de sistema de controle de fraudes através de biometria facial;
– Implantação de softwares de logística de última geração;
– Reforma das instalações de manutenção;
– Criação de Garagem de Apoio na Vila Amélia;
– Implantação de sistema de comunicação em tempo real com clientes;
– Investimento de mais de 6 milhões em peças e acessórios.
Jessica Marques para o Diário do Transporte