Empresa de ônibus de Nova Friburgo (RJ) entra na Justiça para pedir reajuste de tarifa

Faol opera no município até que saia resultado de licitação. Foto: Giuseppe Carvalho / Ônibus Brasil.

Prefeitura nega aumento no valor da passagem

JESSICA MARQUES

A Faol (Friburgo Auto Ônibus) entrou na Justiça para pedir um reajuste na tarifa de ônibus de Nova Friburgo, no Rio de Janeiro. A viação abriu uma ação judicial na 3ª Vara Cível da cidade para solicitar que o valor passasse dos atuais R$ 3,95 para R$ 4,20.

Apesar de a solicitação ter sido feita na Justiça, a Prefeitura negou o aumento no valor da passagem. O pronunciamento da administração municipal foi feito nesta quarta-feira, 9 de janeiro de 2019.

Em nota enviada ao G1, a Prefeitura de Nova Friburgo disse que “ainda não foi notificada da ação que a Faol ingressou na Justiça” eque “não irá conceder o reajuste na tarifa de ônibus, conforme solicitado pela empresa”.

O contrato de concessão para o transporte coletivo expirou em 23 de setembro de 2018. Até então, a Faol operava na cidade por meio de um contrato firmado entre as partes.

Entretanto, para que os moradores não ficassem sem ônibus, a Faol e a Prefeitura assinaram um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), em parceria com o Ministério Público do Rio de Janeiro, para que o serviço continuasse sendo prestado até o resultado de uma licitação para a concessão do transporte público.

Sobre a licitação, a Prefeitura disse ao G1 que “está em andamento e em breve será concluída” e que “não foi viabilizada nenhuma ferramenta jurídica para substituição do TAC firmado junto ao MPRJ porque a Prefeitura acredita que o mesmo será homologado pela Justiça”.

Jessica Marques para o Diário do Transporte

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