STM diz que está com estudos “bem avançados” para licitação da EMTU, mas ainda não há data para lançamento dos editais

Linhas intermunicipais dependem de licitação para mudanças mais profundas. Foto: Adamo Bazani (Diário do Transporte) - Clique para Ampliar

Concorrência deveria ter sido finalizada em 2016. No ABC Paulista, a chamada área 5, nunca houve licitação. A situação de parte das linhas do ABC é ainda a pior da Grande São Paulo, apesar de ônibus mais novos

ADAMO BAZANI

A licitação que pode reformular ou, pelo menos, melhorar a qualidade dos ônibus metropolitanos na Grande São Paulo, gerenciados pela EMTU, segue ainda sem data definida.

Mas a STM – Secretaria de Transportes Metropolitanos diz que os estudos para o que classificou como “aprimoramento” dos serviços estão adiantados. A pasta, entretanto, não informou uma previsão para o lançamento dos editais.

Em resposta aos questionamentos do Diário do Transporte sobre a licitação, na última semana, a pasta disse que vai divulgar o resultado destes levantamentos.

“A Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM) informa que os estudos para o aprimoramento dos serviços de ônibus intermunicipais das cinco áreas da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) estão bem avançados e serão divulgados tão logo estiverem concluídos.”

No dia 20 de março deste ano, durante entrega de 25 novos ônibus comprados pela Metra para o Corredor ABD, que é uma concessão separada das áreas da EMTU, o governador João Doria ao lado do secretário de Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy, prometeu que todos os ônibus gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos terão obrigatoriamente de operar com ar-condicionado, wi-fi, entradas de USB para carregadores de celulares, além de ser acessíveis até o final de 2024.

Para isso, segundo Doria, as empresas de ônibus devem colaborar.

“Eu orientei o secretário [de Transportes Metropolitanos] Alexandre Baldy para encurtar o prazo junto às [empresas de ônibus] concessionárias para que até 31 de dezembro de 2024, nós tenhamos a totalidade da frota de ônibus que servem à EMTU, com ar-condicionado, USB, wi-fi gratuito, acessibilidade e bancos anatômicos. É obrigação do Estado com a colaboração das concessionárias oferecer as melhores condições de conforto, funcionalidade e agilidade no transporte público seja de pneus ou de trens no Estado.” – disse Doria na ocasião.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2019/03/20/todos-os-onibus-da-emtu-terao-ar-condicionado-e-wi-fi-ate-o-final-de-2024-diz-doria-em-entrega-de-25-novos-articulados-da-metra/

No dia 21 de fevereiro, em encontro com portais de mobilidade urbana, entre os quais, o Diário do Transporte, o presidente da EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos, Marco Antonio Assalve, havia dito que o objetivo era lançar o edital no primeiro semestre ou início do segundo, o que não se concretizou.

Assalve disse ainda na ocasião que ar-condicionado, Wi-Fi e veículos de motor traseiro serão algumas das prioridades para melhorar o atendimento dos ônibus na Região Metropolitana.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2019/02/22/licitacao-da-emtu-todos-os-onibus-terao-wi-fi-de-imediato-e-havera-cronograma-de-ar-condicionado-alem-da-exigencia-de-motor-traseiro/

O sistema da EMTU transporta em torno de dois milhões de passageiros todos os dias e é dividido em cinco áreas operacionais.

A licitação deveria ter sido realizada em 2016, quando venceram os contratos de dez anos assinados em 2006 em quatro destas cinco áreas, mas contestações ao edital, bloqueios judiciais e por parte do TCE – Tribunal de Contas do Estado de São Paulo travaram o processo.

Na chamada área 5 da EMTU, correspondente ao ABC Paulista, a situação é pior já que nunca foi realizada uma licitação dos transportes metropolitanos.

As empresas operam por permissões precárias baseadas em modelos de contratos e prestação de serviços de 1980, ou seja, de quase 40 anos. A região do ABC é a que concentra os ônibus mais velhos, linhas desatualizadas, menor índice de acessibilidade nos veículos e algumas empresas que figuram entre as piores avaliadas no IQT – Índice de Qualidade do Transporte, indicador da EMTU.

O governo do Estado, tentou desde 2006, por seis vezes licitar a área 5, sem sucesso. Em cinco tentativas, os empresários da região esvaziaram a concorrência, não apresentando propostas e, na sexta vez, uma liminar da Justiça de Manaus, em benefício do grupo do empresário Baltazar José de Sousa, em recuperação judicial, impediu a concorrência.

Houve recentemente uma renovação da frota por parte de companhias de Baltazar, com ônibus usados, porém mais novos que os coletivos que estavam em circulação, mas a idade é ainda avançada.

Por outro lado, viações de outros grupos empresariais estão comprando ônibus 0 km, mesmo sem a definição da licitação, alguns, inclusive com ar-condicionado, como são os casos da Viação ABC, da família Setti e Braga, e Trans-Bus, da família Fogli.

Há dúvidas sobre como deve ficar a composição empresarial no ABC Paulista com a licitação.

Apesar da sempre possível vinda de empresários de outras regiões, a aposta do mercado é que a maioria dos empresários que estão no ABC vai continuar, mas com ajustes.

Em recuperação judicial e sem condições fiscais de participar diretamente da concorrência, o Grupo BJS, de Baltazar José de Sousa pode, pelo menos formalmente, sair de cena. Se isso de fato ocorrer, já que o grupo pode conseguir decisões judiciais favoráveis ou mesmo de forma indireta se associar com outros empresários, será aberta uma “grande brecha” em parcela significativa das linhas da área 5 hoje operadas por empresas como Viação Ribeirão Pires, EAOSA – Empresa Auto Ônibus Santo André, Urbana Santo André, Viação São Camilo, Viação Imigrantes, Viação Riacho Grande e Viação Triângulo.

Muitas linhas destas empresas tiveram expressiva queda no número de usuários, principalmente depois da integração entre as linhas 10 (CPTM) e 2 (Metrô) pela estação Tamanduateí, mas há ligações com alta demanda, como as linhas da Viação Riacho Grande a partir do Sacomã para São Bernardo do Campo e horários das linhas da Urbana que atendem universidades, como na região de Rudge Ramos.

Outra atenção do mercado é sobre a movimentação da MobiBrasil, da empresária de Recife, Niege Chaves, que já atua na área 5 da EMTU e recentemente ampliou a participação na cidade de São Paulo ao assumir a empresa Tupi, fundada pela família Pavani, na zona Sul da capital paulista.

Também está indefinida como será a postura do empresário Ronan Maria Pinto, que não opera mais linhas intermunicipais no ABC, e que atualmente cumpre pena em regime semi-aberto na região de Curitiba, no Paraná, em condenação por supostos crimes financeiros investigados no âmbito da Operação Lava-Jato. Ronan é acusado de ter recebido R$ 6 milhões do PT – Partido dos Trabalhadores que teriam origem no empréstimo fraudulento do Banco Schahin ao pecuarista e amigo do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, José Carlos Bumlai. Segundo as investigações do Ministério Público Federal, o dinheiro teria sido remetido a Ronan pelo PT para que o empresário de ônibus não envolvesse o nome de Lula e de outros ex-dirigentes do partido na morte do prefeito de Santo André, Celso Daniel, em janeiro de 2002. Com o dinheiro, Ronan comprou o jornal local Diário do Grande ABC, de acordo com as investigações dos procuradores federais. O empresário nega. Ronan também foi condenado em segunda instância por suposta participação num esquema de corrupção envolvendo empresas de transportes de passageiros em Santo André. O Ministério Público do Estado de São Paulo sustenta que o assassinato do prefeito foi motivado por este esquema. A Polícia Civil por duas vezes concluiu se tratar de crime comum. Ronan também nega participação no esquema de corrupção. O empresário não foi acusado pela morte do prefeito.

Além de questões relacionadas à operação das linhas, tempo de contratos e remuneração pelos serviços, as feridas ocasionadas pelo caso Celso Daniel no setor de transportes podem, em parte, explicar o fato de a licitação da EMTU nunca ter sido realizada no ABC.

Não concordando com o esquema de corrupção, um grupo de empresários denunciou os outros donos de viações e, como a licitação exigia formação de consórcios, eles não queriam se associar novamente.

Quando ocorreu o assassinato do prefeito, operava em Santo André a ENSA – Expresso Nova Santo André, uma reunião de diversos empresários que assumiram as operações da EPT – Empresa Pública de Transportes, que foi criada na primeira gestão de Celso Daniel e privatizada em sua segunda gestão. As investigações do MPE apontam que a Expresso Nova Santo André era uma das empresas estratégicas no esquema de corrupção ao lado da Viação São Camilo, Empresa Auto Ônibus Circular Humaitá e Viação Padroeira do Brasil.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

4 comentários em STM diz que está com estudos “bem avançados” para licitação da EMTU, mas ainda não há data para lançamento dos editais

  1. MARCOS LIMA FERNANDES // 12 de agosto de 2019 às 11:25 // Responder

    Passou da hora!! Tem lançar o edital urgente. Doria deve cuidar da casa antes de viajar pro exterior. SMT tá devendo!!!

  2. Se o BJS conseguir liminar sobre isso, com certeza tem gato na tuba,,,,só ele é quem tem os piores onibus da região,,,sempre transferindo carros de outras cidades para cá…Isso é crime,,,se não serviu lá em Manaus, não servirá pra cá..Tudo maquiado,,,e pela placa a gente sabe que não são daqui do estado……É preciso acabar com essa farra, e desmando desse cara…e mais respeito à que lhe paga, o passageiro.

  3. Amigos, boa noite.

    Estudos pra que?

    A Lei de licitação 8.666 é de 93 e nós já estamos em 2020.

    http://index.wordpress.www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8666cons.htm.index.wp.wp

    EMTOSA, feche; pois vocês não tem vocação para o buzão e se é que tem alguma outra vocação além de não fazer nada funcionar.

    PODER PÚBLICO, ATUALIZE-SE, MODERNIZE-SE, SAIA DO JURASSISMO, TENHA EFICIÊNCIA E EFICÁCIA, SEJA SIMPLES E PRÁTICA,GERE RESULTADOS E ESTIRPE O DESPERDÍCIO DO DINHEIRO DO CONTRIBUINTE.

    AFINAL DINHEIRO PÚBLICO NÃO EXISTE.

    Att,

    Paulo Gil

  4. Renato Vieira dos Santos // 13 de agosto de 2019 às 10:11 // Responder

    Ouço sobre a licitação da área 5 desde 2006. Já estamos na metade de 2019. Isso já cansou!

Deixe uma resposta