STF concede liberdade a Valdevan Noventa, deputado federal e presidente licenciado do Sidmotoristas de São Paulo

Apurações sobre possíveis fraudes eleitorais continuam. Na tarde, juíza eleitoral de Sergipe havia determinado prisão

ADAMO BAZANI

O deputado federal por Sergipe e presidente licenciado do Sindmotoristas, sindicato dos motoristas e cobradores de ônibus da capital paulista, José Valdevan de Jesus Santos, conseguiu na noite desta terça-feira, 06 de agosto de 2019, reverter decisão que determinou sua prisão.

O ministro do STF – Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, acatou pedido de reconsideração da defesa do sindicalista e determinou que Noventa fique em liberdade até o final do julgamento do habeas corpus pela corte. Celso de Mello também determinou que a justiça eleitoral de Sergipe, que durante a tarde havia determinado a prisão de Noventa, fosse notificada da decisão.

Em 6/8/2019. […]DECISÃO: Tendo em vista as razões de índole recursal invocadas pelo congressista ora agravante, entendo recomendável conferir-lhe, com base no poder geral de cautela, a pretendida tutela de urgência, em ordem a suspender, até final julgamento do presente agravo interno, a eficácia da decisão por mim proferida, mantido o estado de liberdade provisória, sem outras restrições (restaurado, portanto, o “status quo ante”), em que se achava, até então, referido parlamentar. Comunique-se, com urgência, transmitindo-se cópia desta decisão ao E. Tribunal Superior Eleitoral (HC nº 0601988-71.2018.6.00.0000/SE), ao E. Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Sergipe (HC nº 0601581- -69.2018.6.25.0000), ao Juízo da 2ª Zona Eleitoral de Aracaju/SE (Ação Penal nº 0000062-05.2018.6.25.0002 e Ação Cautelar nº 0000061- -20.2018.6.25.0002) e ao Senhor Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal. A presente decisão terá força e eficácia de salvo-conduto e, caso já efetivada a prisão, revestir-se-á de efeito liberatório em favor do paciente, ora agravante, desde que em conexão com a Ação Penal nº 0000062- -05.2018.6.25.0002 e com a Ação Cautelar nº 0000061-20.2018.6.25.0002, ambas em tramitação perante o Juízo da 2ª Zona Eleitoral de Aracaju/SE

Noventa é acusado pelo Ministério Público Eleitoral de fraudar a prestação de contas de sua campanha por meio de doações simuladas.

Segundo o MP, Noventa e seu grupo “teriam arregimentado cerca de oitenta pessoas para efetuar doações em espécie, no valor idêntico de R$ 1.050,00” cada.

Entretanto, a prisão, que foi revertida momentaneamente, ocorreria porque, ainda de acordo com o Ministério Público Eleitoral,  “o parlamentar estaria agindo para atrapalhar a investigação sobre fraudes na prestação de contas de sua campanha por meio de doações simuladas. Ele e subordinados estariam aliciando testemunhas para mentir nos depoimentos a serem colhidos pelo Ministério Público e pela autoridade policial.”

Em entrevista na manhã desta terça-feira ao Diário do Transporte, um dos advogados de Noventa, Alessandro Goes, falou em perseguição contra Valdevan Noventa e que acredita na absolvição do cliente no processo sobre as supostas fraudes na campanha eleitoral.

“Se diz que o Valdevan está coagindo as testemunhas. Isso não é verdade. E com relação às provas que o Ministério Público apresenta, isso está sendo contrarrazoado, isso é uma outra ação. É um suposto crime eleitoral, fraudes em eleições… Isso estamos provando em outro momento. Agora, eu não vou discutir aqui nem sobre as provas e nem sobre o processo, porque é um processo, eu diria, que o desfecho dele, no meu entender, vai calhar na absolvição do deputado federal” – disse o defensor.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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Comentários

Comentários

  1. Rodrigo Zika! disse:

    Ah STF como tenho orgulho de você…

  2. Antônio Alves filho disse:

    isso é Brasil . quem defende o pobre e os trabalhadores a justiça quer mandar para cadeia e ao mesmo tempo soltar os bandidos
    Para matar e roubar

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