Levantamento do TCE-SP mostra que obras atrasadas mais caras são do setor metroviário

Publicado em: 5 de agosto de 2019

Recursos das contratações iniciais foram alocados na construção da Linha Laranja do Metrô e nas obras do Monotrilho – Linha 15-Prata e Linha 17-Ouro

ALEXANDRE PELEGI

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) publicou em seu site nesta segunda-feira, 05 de agosto de 2019, um levantamento que aponta que há mais de 1.500 obras públicas paralisadas e atrasadas na capital e em outros municípios do interior.

O montante de recursos públicos envolvidos, entre obras nos municípios e de competência do Estado, ultrapassa o valor de R$ 49 bilhões, relativo a 1.591 empreendimentos.

O TCE baseou o levantamento em consultas a 4.474 órgãos jurisdicionados nos municípios e Estado. De fevereiro a março foram computadas 1.677 obras, cujo valor inicial dos contratos alcançava R$ 49.644.569.322,13.

Em novo balanço, até 30 de junho de 2019, do total de obras 233 foram concluídas, 43 retomadas e 190 novos empreendimentos acrescentados nos dados.

As obras mais caras estão na capital e envolvem obras do setor metroferroviário.

CAPITAL TEM OBRAS PARALISADAS MAIS CARAS

Do total de obras paralisadas, 268 obras são de responsabilidade do governo do Estado, e representam um valor médio de R$ 46.038.895.033,38.

As 5 maiores contratações estão na capital e envolvem mobilidade urbana. Segundo o TCE, os recursos das contratações iniciais foram alocados na construção da Linha Laranja do Metrô; nas obras do Monotrilho – Linha 15-Prata e Linha 17-Ouro.

MAPA VIRTUAL

No site do TCE há uma ferramenta online que permite verificar a relação de todas as obras que se encontram atrasadas e/ou paralisadas nos municípios e no Estado.

O infosite ‘Mapa Virtual de Obras’ permite navegar por meio de um mapa do Estado, e localizar, de forma interativa, as obras que se encontram com problemas de execução contratual.

Clique para acessar o Mapa Virtual de Obras Paradas/Paralisadas

É possível ainda efetuar pesquisa utilizando campos específicos para determinar a localização da obra, sua classificação e situação em que se encontra, assim como a origem dos recursos disponibilizados, os dados da contratante e os motivos da paralisação e/ou atraso.

O mapa permite montar gráficos que apontam as principais fontes de recursos dos empreendimentos e a classificação das obras por áreas temáticas (Educação, Saúde, Habitação, Mobilidade Urbana, Abastecimento de água e tratamento de esgoto e melhoria dos equipamentos urbanos).

Utilizando a ferramenta, e selecionando apenas as obras paralisadas/atrasadas na capital no item “ferrovias”, o Diário do Transporte obteve 26 obras, todas elas contratadas pela Companhia do Metrô de SP, somando 13,3 bilhões (valor de contrato inicial), dos quais já foram pagos R$ 4,7 bilhões.

Destas, 12 estão paralisadas e 14 atrasadas.

Dos cinco contratos com valores iniciais mais caros, todos do Metrô de SP, entre atrasadas (2) e paralisadas (3) estão as seguintes obras:

1) (Atrasada)

Linha 15-Prata = Implantação de um sistema Monotrilho, incluindo o projeto, as obras civis, a fabricação, o fornecimento de sistemas e material rodante, contemplando uma frota de 54 trens

Contrato inicial = R$ 2.463.875.479,65

Valor já pago = R$ 2.249.329.053,57

Contratada – Consórcio Expresso Monotrilho Leste – CEML

Data prevista de conclusão = 27/10/2015

2) (Paralisada)

Linha 2-Verde = Execução das obras civis, contemplando obra bruta, acabamento e via permanente, no trecho entre a Estação Penha (inclusive) e o VSE Castelo Branco (inclusive) – trecho Vila Prudente – Dutra

Contrato inicial = 1.856.407.514,03

Valor já pago = 0,00

Contratada – CR Almeida S.A Engenharia de Obras, Ghella S.P.A do Brasil, e Consbem Construções e Comércio Ltda

Data prevista de conclusão = 25/09/2021

3) (Paralisada)

Linha 2-Verde = Execução das obras civis, contemplando obra bruta, acabamento e via permanente, no trecho entre o VSE FALCHI Gianlni (exclusive) e a Estação Penha (exclusive) – Trecho Vila Prudente – Dutra

Contrato inicial = R$ 1.474.084.404,05

Valor já pago = R$ 9.496.817,01

Contratada – Consórcio Linha 2 Verde – Vila Prudente – Dutra (Galvão Engenharia S.A; S.A Paulista de Construções e Comércio; e Somague Engenharia S.A do Brasil)

Data prevista de conclusão = 25/02/2021

4) (Paralisada)

Linha 17- Ouro = Implantação de um sistema monotrilho, incluindo o projeto, as obras civis, a fabricação, o fornecimento de sistemas e material rodante, contemplando uma frota de 14 trens

Contrato inicial = R$ 1.392.401.780,00

Valor já pago = R$ 658.801.000,00

Contratada – Consórcio Monotrilho Integração – CMI

Data prevista de conclusão = 10/09/2014

5) (Atrasada)

Linha 4-Amarela = Execução da Obra Civil, Obra Bruta e Acabamentos, contemplando Obras Remanescentes, para conclusão da Fase 2

Contrato inicial = R$ 858.734.546,73

Valor já pago = R$ 505.109.392,46

Contratada – Consórcio TC – Linha 4 Amarela, constituído pelas empresas TIISA – Infraestrutura e Investimentos S.A (Líder) e COMSA S.A.

Data prevista de conclusão = 15/01/2020

LINHA 6-LARANJA

Outra obra paralisada do Metrô de SP, contratada pela Secretaria de Transportes Metropolitanos (STM), refere-se à Concessão Patrocinada para Prestação dos Serviços Públicos de transporte de passageiros da Linha 6 – Laranja.

A empresa é a Concessionária Move São Paulo S/A, com um contrato no valor inicial de R$ 23.138.729.185,58, dos quais até 30 de junho não constava nenhum pagamento. A paralisação das obras (e o desembolso zero), segundo esclarece o TCE, “ocorreu pelo fato da Concessionária Move São Paulo não ter logrado êxito na obtenção de financiamento de longo prazo junto ao BNDES, para execução dos investimentos sua exclusiva responsabilidade. O Decreto nº 63.915 de 12 de dezembro de 2018, declarou a caducidade da Concessão Patrocinada nº 015/2013, com efeitos a partir de 13 de agosto de 2019”.

A promessa do Governador João Doria é retomar todas as obras do setor metroferroviário até o fim deste ano.

Em coletiva na última sexta-feira, 02 de agosto, quando falou da viagem à China, Doria reiterou que seu compromisso era retomar as obras atualmente paralisadas, através de acordos com o setor privado.

NOTA DA STM

O blog do jornalista Fausto Macedo publicou resposta da Secretaria do Transporte metropolitano sobre os dados apresentados pelo TCE:

“Neste ano, já foram entregues a estação Campo Belo da Linha 5-Lilás do Metrô e o acesso Clínicas da Estação Oscar Freire aos passageiros da Linha 4-Amarela. O Metrô vem tomando todas as medidas necessárias para a retomada das obras que estavam paradas. Na Linha 15-Prata, a Companhia contratou uma nova empresa para finalizar quatro estações. As obras estão em andamento e devem ser entregues ainda este ano. Também nesta gestão foi iniciada a construção de uma nova estação: Jardim Colonial. Na Linha 17-Ouro, a atual administração rescindiu o contrato com o Consórcio CMI, responsável pelas obras da via e fabricação de trens e sistemas, por atraso no cronograma. As empresas que integram o consórcio foram multadas e estão proibidas de participar de concorrências públicas. As licitações para a continuação destes trabalhos já estão em andamento e as propostas serão recebidas entre agosto e setembro. Na Linha 6-Laranja, estão sendo tomadas as medidas necessárias para a retomada das obras, o que só poderá ser feito depois de encerrado o processo de caducidade do contrato com a concessionária responsável pela construção da linha.”

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes