Jovens que sofreram abusos em estação da SuperVia vão receber indenização

Publicado em: 23 de julho de 2019

Foto: DPRJ / Divulgação

Acordo firmado pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro com a concessionária de trens foi assinado nesta segunda, 22 de julho

ALEXANDRE PELEGI

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) firmou um acordo com a Supervia, nesta segunda-feira, 22 de julho de 2019, garantindo a reparação por danos morais e atendimento psicológico aos dois jovens agredidos e humilhados na estação do Maracanã e aos seus familiares.

O caso aconteceu no dia 7 de julho. Os dois jovens foram abordados por seguranças da Supervia e por PMs a serviço da concessionária. Segundo informa a Defensoria Pública do estado do Rio de Janeiro, “as vítimas foram submetidas a humilhações e agressões físicas, psicológicas e sexuais”.

O acordo foi celebrado 15 dias depois do ocorrido, e prevê o pagamento de curso profissionalizante às vítimas e a participação da Defensoria nos treinamentos realizados pela concessionária com os funcionários.

O documento foi assinado também pelos jovens e pelas famílias, e prevê a escolha do curso profissionalizante pelas duas vítimas, de 17 e 18 anos, com a exigência de frequência mínima. “Em relação à reparação por danos morais, os valores estão protegidos por cláusula de sigilo”, informa a DPRJ.

A coordenadora Cível da DPRJ, Cíntia Guedes, afirma que “além da reparação pelos danos sofridos, a nossa maior preocupação era a de garantir o tratamento psicológico tanto para os jovens quanto para os familiares. O estado psicológico deles é muito ruim não só pelo o que aconteceu, mas também em razão da repercussão dos vídeos. As vítimas são humilhadas e ofendidas diariamente”.

A defensora ressalta que outra preocupação foi a de viabilizar uma formação profissionalizante “para que os jovens tenham melhores condições de seguir suas vidas”.

Além da Coordenação Cível da Defensoria, participaram das negociações com a Supervia a Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da DPRJ (Cdedica) e o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh).

O defensor-geral do Estado, Rodrigo Baptista Pacheco, conduziu a primeira das três reuniões realizadas com a Supervia.

Os agentes que atuam nas plataformas e na segurança das estações recebem treinamento periódico da Supervia e, em razão do caso em questão, a Defensoria vai auxiliar nessa capacitação. O objetivo é instruir os agentes quanto às formas de abordagem e os direitos dos usuários do serviço”, afirma a subcoordenadora da Cdedica, Beatriz Cunha.

As mães dos jovens participaram das negociações com a Supervia.

Na assinatura do acordo elas receberam pedido de desculpas formal da empresa juntamente com os filhos.

Atuante no Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, a defensora pública Mariana Castro participou da reunião desta segunda, destacando a agilidade no fechamento do acordo:

O tempo de celebração do acordo foi extremamente importante para pôr um fim a essa situação e também para evitar que as famílias continuem a tratar de um assunto que, na verdade, elas querem esquecer”.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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