ANTT vai discutir novas regras para ônibus interestaduais semiurbanos

Publicado em: 23 de julho de 2019

Ônibus interestaduais semiurbanos. Foto: Guilherme Faria Ribeiro

Sugestões podem ser enviadas pela internet até 6 de setembro e, para 13 de agosto, está marcada audiência presencial em Brasília

ADAMO BAZANI

A ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres vai realizar uma consulta pública para definir novas regras a respeito dos serviços de ônibus interestaduais semiurbanos.

Segundo comunicado do órgão do Governo Federal, o objetivo é “colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento do ato regulamentar, a ser expedido pela ANTT, sobre a proposta de Resolução que dispõe sobre esquema operacional de serviço e as regras para modificação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual semiurbano de passageiros.”

A agência, em ocasiões anteriores, já havia anunciado a necessidade de modernização das regras deste tipo de linhas.

Para se ter uma ideia, a resolução que estipula os direitos e deveres de viações e usuários dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros é de 29 de março de 2006, ou seja, anterior à diversas mudanças econômicas, tecnológicas e de comportamento dos passageiros.

Já a resolução para a elaboração de estudo de mercado para implantação de novos serviços é de 2002.

Linhas semiurbanas interestaduais são aquelas de até 75 km de extensão, operadas entre estados diferentes com ônibus de características de modelo urbano, como duas ou três portas, catracas, cobrança dentro do veículo e possibilidade de passageiros viajarem em pé.

Segundo a ANTT, as sugestões devem ser enviadas do dia 23 de julho de 2019, a partir das 10 horas (horário de Brasília), até às 17 horas (horário de Brasília) do dia 6 de setembro de 2019.

No site da agência reguladora, é necessário, a partir das 10h de terça-feira, 23, procurar em Participação Social – Audiência Pública nº 011/2019. – http://www.antt.gov.br

Já a audiência pública presencial será realizada no dia 13 de agosto, no edifício-sede da ANTT, das 14h30 às 17h00.  O endereço é Setor de Clubes Esportivo Sul – SCES, lote 10, trecho 03 Projeto Orla Polo 8. Brasília – DF, CEP: 70200-003.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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Comentários

  1. JOAO LUIS GARCIA disse:

    Uma excelente oportunidade para as empresas e usuários enviarem sugestões visando a melhoria do setor, espero que as partes interessadas não percam essa oportunidade.

  2. Guilherme disse:

    Modelo urbano em interestadual pra mim não faz sentido. Até em linha interna de cidades e regiões metropolitanas existe serviço executivo.

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