MP investiga remanejamento de R$ 12,3 milhões de corredores de ônibus em São Paulo para Autódromo de Interlagos
Publicado em: 20 de julho de 2019
Procedimento quer saber se houve legalidade e razões para a transferência dos recursos. Diário do Transporte foi o primeiro a noticiar a mudança de destinação de verbas em fevereiro
ADAMO BAZANI
O MPSP – Ministério Público do Estado de São Paulo instaurou uma investigação sobre a transferência de R$ 12,39 milhões (R$ 12.392.207,64) que estavam previstos para ampliar e modernizar a rede de corredores de ônibus da cidade em benefício do Autódromo de Interlagos, que ainda deve ser concedido à iniciativa privada.
O remanejamento de recursos ocorreu em fevereiro deste ano e foi noticiado em primeira mão pelo Diário do Transporte.
Relembre:
Os promotores querem saber a legalidade desta transferência e as reais razões.
Alguns fatores despertaram estranhamento no MP, como o remanejamento ocorrer mesmo havendo um déficit de corredores de ônibus, a existência de problemas no desempenho operacional do transporte público sobre pneus na cidade que poderiam ser minimizados com os espaços exclusivos e também pelo fato de a transferência ter sido feita mesmo com a possibilidade de privatização do autódromo.
Além de permitir maior velocidade operacional aos ônibus, que, em média é menor que 20 km/h na cidade, uma rede de corredores poderia também reduzir os custos de operação do sistema de transportes, cuja necessidade de subsídios tem aumentado a cada ano.
Estes espaços permitem que menos ônibus consigam fazer um maior número de viagens mais rápidas, o que também ajuda a reduzir os gastos operacionais.
Neste aspecto, a cidade também está defasada.
Dos 17 mil km de vias de São Paulo, apenas cerca de 130 km são ocupados por corredores de ônibus, dos quais, somente 8 km são BRT (Bus Rapid Transit), referentes ao trecho entre os terminais Sacomã e Mercado do Expresso Tiradentes, realmente segregados dos demais veículos, sem conversões de carros e compartilhamento com outros veículos, como táxis.
Enquanto, em geral, a média de velocidade dos corredores de ônibus à esquerda em São Paulo varia entre 12 km/h e 25 km/h, a velocidade comercial dos ônibus no Expresso Tiradentes varia entre 46 km/h e 48 km/h.
No plano de metas da prefeitura, no início de 2018, estava a previsão de mais 72 km de corredores de ônibus até o final de 2020.
Mas no dia 8 de abril de 2019, Bruno Covas divulgou um novo Plano de Metas para o período de 2019-2020.
O destaque negativo foi para a redução da meta do programa de Doria que previa a construção de 72 km de corredores de ônibus. Na mudança, Bruno Covas prevê implantar pouco mais de 10% disso, apenas 9,4 km de vias exclusivas.
Relembre:
Entretanto, até agora, foram inaugurados 3,3 km de corredores efetivamente novos.
O mais recente trecho entregue foi de 530 metros do Corredor Berrini, em 15 de setembro de 2018.
Muitos dos corredores que ainda não saíram do papel foram apresentados em 2011, pelo então prefeito Gilberto Kassab.
Na gestão Haddad, em 2014, o TCM – Tribunal de Contas do Município barrou uma licitação que englobaria em torno de 150 quilômetros de corredores.
O órgão de contas contestou a metodologia da licitação que seria única.
A licitação foi desmembrada, mas alguns projetos de corredores continuaram com problemas sendo apontados pelo TCM e TCU – Tribunal de Contas da União.
Estes espaços permitem que menos ônibus consigam fazer um maior número de viagens mais rápidas, o que também ajuda a reduzir os gastos operacionais.
Um estudo de 2012, encomendado pela prefeitura de São Paulo, já apontava na ocasião que a cidade, além da ampliação da rede de trilhos (metrô e trens pesados de alta demanda) e de espaços prioritários para ônibus.
Entre o modelo mais adequado de estrutura está o de BRT – Bus Rapid Transit, que possui mais elementos que um corredor de ônibus comum, como pontos de ultrapassagem entre os coletivos permitindo linhas expressas, semi-expressas e paradoras e estações em vez de pontos comuns. Estas estações devem oferecer abrigo total aos passageiros, pré-embarque (pagamento da tarifa fora do ônibus, dispensando a catraca dos veículos), acessibilidade com plataformas ou guias na mesma altura do assoalho dos ônibus dispensando a necessidade de uso dos degraus dos veículos e sistemas de informações, como painéis com a previsão de horários dos ônibus.
Estes estudos apontam que sistemas de BRT conseguem incorporar aos ônibus conceitos de metrô, guardadas as proporções.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
Comentários
Parabéns ao MP pela investigação do desvio do valor para o Autódromo