Para virar lei projeto depende agora de sanção do Governador do DF, Ibaneis Rocha
ALEXANDRE PELEGI
Seguindo uma tendência que está se espalhando por várias cidades do país, a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou projeto de lei que autoriza o transporte de animais domésticos no serviço de transporte coletivo de passageiros do DF.
A íntegra do PL, que depende agora da sanção do Governador Ibaneis Rocha, foi publicada no Diário Oficial da Câmara Legislativa desta terça-feira, 16 de julho de 2019.
Após a sanção, a medida deverá ser regulamentada pelo Poder Executivo em até 30 dias.
A norma autoriza transportar animais de estimação de pequeno porte com peso máximo de 12 quilos. Eles podem viajar com seus donos no Metrô e nos ônibus da capital federal desde que acondicionados em caixa de transporte apropriada, “isenta de dejetos, água e alimentos, a qual garanta a segurança a higiene e o conforto do animal e dos passageiros”.
Mas atenção: a norma não vale para os horários de pico, manhã e tarde, e ainda especifica que somente dois animais podem ser transportados em cada ônibus ou vagão.
Segundo o PL, as empresas que compõem o serviço de passageiros “ficam obrigadas a fixar aviso em local de fácil visualização com o seguinte teor: permitido o embarque neste veículo em caixa de transporte apropriada de animal doméstico de pequeno porte”.
São Paulo, por exemplo, já permite o transporte de animais de estimação, com até 10 kg, nos trens da CPTM, do Metrô, nos ônibus das linhas da EMTU, nos ônibus e trólebus da Metra no Corredor ABD e no VLT – Veículo Leve sobre Trilhos da Baixada Santista.
O governado Doria sancionou PL com as regras em 25 de janeiro deste ano. Relembre: Já é possível transportar animais de estimação na CPTM, Metrô, EMTU, Metra e VLT
Na capital paulista, animais domésticos de até 10 quilos podem ser transportados nos ônibus municipais desde fevereiro de 2015. Aprovado na Câmara, a lei foi sancionada pelo então prefeito Fernando Haddad.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes