Gestão Doria inicia estudos para criação de uma Agência Reguladora de Transportes Públicos e projeto de concessão das linhas 8 e 9 da CPTM avança

Publicado em: 29 de junho de 2019

Trem da linha 9 da CPTM. IFC-International Finance Corporation (Grupo Banco Mundial) já foi contratado para validação e aprimoramento da modelagem de concessão das linhas 8 e 9. Foto: Adamo Bazani (Diário do Transporte) – Clique para Ampliar

Criação de agência que vai gerenciar ônibus, trens e metrô não vai representar aumento de custos ao Estado, segundo secretário-executivo da STM. Corrente no Governo defende atribuição à EMTU

ADAMO BAZANI

A gestão Doria iniciou as análises para a criação da Agência Reguladora de Transporte Coletivo de Passageiros do Estado de São Paulo, que deve gerenciar de forma integrada as operações de ônibus metropolitanos, trens e metrô.

A informação foi dada pelo vice-governador Rodrigo Garcia em reunião do CGPPP – Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas, que preside.

O encontro ocorreu no dia 03 de junho, mas a ata foi publicada neste sábado, 29 de junho de 2019.

Segundo Garcia, o tema já começou a ser avaliado e logo deve ser trazido para a deliberação dos membros do conselho.

Na reunião, o secretário-executivo da Secretaria de Transportes Metropolitanos, Paulo José Galli, disse que a criação da agência é uma necessidade no contexto das concessões e “que a criação da agência reguladora não incorrerá em novos custos ao Estado, considerando a incorporação das áreas afins existentes na máquina pública e a inversão das receitas de outorga variável e de taxas de fiscalização oriundas dos contratos celebrados, e que, além disso, propiciará conformidade de regramento e alinhamento de diretrizes para as práticas de melhores políticas tarifárias ao Setor, bem como maior segurança jurídica às contratações prevendo regras consistentes de mitigação dos riscos, de transparência e de eficiência.”

Uma corrente dentro do governo entende que esta atribuição poderia ser dada à EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos, que hoje só gerencia ônibus e VLT, aprimorando a estrutura atual.

Como mostrou o Diário do Transporte em matéria de história no domingo passado, orginalmente, a EMTU foi criada para ser uma grande gestora não apenas de operação, mas de planejamento e expansão de transportes integrados, que incluem ônibus municipais, ônibus metropolitanos, corredores de trólebus, trens e metrô.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2019/06/23/historia-a-emtu-pensada-para-gerir-onibus-e-trilhos-de-forma-integrada/

LINHAS 8 e 9

Na reunião, o Governo do Estado também disse que têm avançado o projeto de concessão das linhas 8 Diamante e 9 Esmeralda da CPTM.

De acordo com Paulo José Galli, já foi aberto o “procedimento de consultas ao mercado (Market Sounding), visando ao refinamento dos aspectos técnicos e econômico-financeiros a serem considerados na consolidação do modelo” da concessão.

Galli ainda disse que foi contratado o “IFC-International Finance Corporation (Grupo Banco Mundial) para validação e aprimoramento da modelagem, com vistas a reduzir o risco global e a fomentar a concorrência do certame, e apresentou o cronograma tentativo para os próximos encaminhamentos para o projeto.”

A estimativa é de investimentos de R$ 3,08 bilhões, envolvendo R$ 580 milhões, a cargo do Poder Concedente, para conclusão das obras em andamento de extensão de 4,5 km da Linha 9 até Varginha (zona Sul da capital), com duas novas estações; e R$ 2,5 bilhões, sob a responsabilidade da Concessionária, em modernização de sistemas e de infraestrutura operacional das vias e das estações.

Ambas as ligações são consideradas as mais lucrativas da CPTM.

A linha 08 – Diamante (Júlio Prestes – Amador Bueno), com 41,6 Km de extensão, atende diariamente 478,7 mil passageiros e linha 09 Esmeralda (Osasco – Varginha) estende-se por 36 km, atendendo 573,3 mil passageiros/dia.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Comentários

  1. Metrô e cptm lixos disse:

    Privatizar Tudo e manda esses vagabundos todos embora.

  2. Tatiane Nunes disse:

    Doria vagabundo,traidor ,pilantra

  3. Paulo Gil disse:

    Amigos, boa noite.

    O Barsil e seus estados precisam é de AGENCIA LIBERADORA, chega das reguladoras que só emperram o sistema e parecem estar contra o progresso do Barsil e do atual Presidente.

    As empresas de buzão rodoviário requerendo novas linhas e a ANTT “regulando” novas linhas.

    Se as empresas estão requerendo novas linhas é proque há mercado e haverá geração de empregos.

    ANTT e outras agências de qual lado vocês estão?

    Att,

    Paulo Gil

  4. Sergio disse:

    Mais uma agência reguladora? Algo não está cheirando bem.

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