Programa para o gás natural é apresentado por ministro de Minas e Energia ao Senado

Publicado em: 26 de junho de 2019

Ao lado do presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura, Marcos Rogério, o ministro Bento Albuquerque detalhou ao senadores os planos para o setor de gás natural. Foto: Roque de Sá / Agência Senado.

Pasta tem como objetivo evitar monopólios regionais no setor

JESSICA MARQUES

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, apresentou as ações do programa Novo Mercado de Gás lançado durante audiência pública conjunta das Comissões de Serviços de Infraestrutura e de Desenvolvimento Regional nesta terça-feira, 25 de junho de 2019.

Segundo informações do Senado Federal, ampliar a concorrência para evitar monopólios regionais no setor está entre os princípios estabelecidos pela Pasta.

“Um dos objetivos é melhorar o aproveitamento do gás natural do pré-sal e da bacia de Sergipe e Alagoas, além de promover novas descobertas em terra. O ministério quer ainda ampliar investimentos em infraestrutura de escoamento, processamento, transporte e distribuição. E, finalmente, aumentar a geração termelétrica a gás”, informou o Senado, em nota.

O ministro destacou que o preço do gás natural no Brasil é um dos mais altos entre os países referência do G20. São apenas 9,4 mil quilômetros de gasodutos para transportar esse gás, que tem somente 13% de participação na matriz elétrica.

Para melhorar esses números, a intenção do Ministério de Minas e Energia é aperfeiçoar o sistema de transporte com mais acesso às infraestruturas essenciais, como os terminais de gás natural. O ministro também propõe adoção de medidas de estímulo à competição e a liberalização do mercado.

A integração do setor de gás com os setores elétrico e industrial, a remoção das barreiras tributárias e a harmonização das regulações estaduais e federal foram apontadas como o caminho a seguir.

“Nós temos notícia de que o gás tem sido muito benéfico para as economias de diversos países. E particularmente nos Estados Unidos permitiu aquilo que se chama de reindustrialização do país, em face do custo. E isso é de dez anos para cá”, disse Albuquerque.

Monopólios

Bruno Eustáquio de Carvalho, secretário-executivo adjunto do Ministério de Minas e Energia e coordenador do comitê para criação do programa, explicou que a tributação, os acessos e os monopólios são os principais desafios enfrentados pela pasta para a implantação do Novo Mercado de Gás.

O analista ressaltou que a Petrobras é responsável por 77% da produção nacional e por 100% da importação. A estatal opera praticamente a totalidade das infraestruturas essenciais, detém toda a capacidade na malha de transporte e participação acionária em todos os dutos. A empresa, que responde por 100% da oferta na malha integrada, é sócia de 20 das 27 distribuidoras e consome 40% da oferta total.

“A Petrobras domina a oferta de gás às distribuidoras que são controladas por poucos agentes”, disse.

De acordo com o programa, mudar essa realidade passa pela coordenação do sistema de transporte pelos transportadores independentes e respeito aos contratos e governança das empresas e agências reguladoras.

Entre as recomendações para a Petrobras estão venda de gás por meio de leilões e a disponibilização de informações sobre o acesso às instalações.

Está previsto ainda o incentivo à importação de gás boliviano em condições competitivas.

Segundo informações do Senado, o modelo foi questionado pelo senador Jean Paul Prates, para quem o monopólio nem sempre pode ser considerado prejudicial.

“Nem todo monopólio é maligno. Quando eu vejo que o ministro da Economia Paulo Guedes ataca monopólios locais de distribuição, eu fico preocupado com quem investiu e comprou aquelas concessões, japoneses, franceses, espanhóis. São participantes do mercado de gás natural nos estados que compraram uma concessão que tem que ser exclusiva”, ressaltou, em nota.

Na ocasião, o presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura, senador Marcos Rogério, destacou o potencial do gás natural na matriz energética brasileira e reconheceu a carência de infraestrutura do país nesse setor.

“Não existe crescimento econômico sem planejamento e investimento inteligente em infraestrutura. Trata-se um combustível limpo, cujas reservas são abundantes e que com os investimentos certos pode se tornar bem mais acessível”, concluiu.

Jessica Marques para o Diário do Transporte

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